CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO CMEI VILA NOVA DE COLARES, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eloisa Helena de Moraes
Autoridade Competente:
MAYARA LIMA CANDIDO
Apoio:
Ana Luzia Moroni, Aniceto José Moro Neto, LÚCIA CARLA DE OLIVEIRA DEMUNER, Luciene Avila Machado, Mara Rubia Rosi Gasperazzo, Thayna Gatti Batista
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/01/2026 às 16:58
Inicio das Propostas
14/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
27/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/01/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
29/01/2026 às 17:00
Documentos
CP001-26 Edital - CMEI Vila Nova de Colares.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-13:57:54
CP001-26 Edital - CMEI Vila Nova de Colares.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-13:58:51
CP001-26 Orçamento ADM.xlsm
Tipo: Orçamento-base
14/01/2026-14:00:17
CP001-26 Termo de Referencia - CMEI Vila Nova de Colares.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/01/2026-14:00:42
CP001-26 Projeto Arquitetonico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/01/2026-14:08:39
CP001-26 Projeto de Alarme e CFTV.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/01/2026-14:09:04
CP001-26 Projeto de Climatização.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/01/2026-14:09:21
CP001-26 Projeto de Incendio.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/01/2026-14:09:37
CP001-26 Projeto Eletrico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/01/2026-14:09:54
CP001-26 Projeto Estrutural 1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/01/2026-14:10:10
CP001-26 Projeto Estrutural 2.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/01/2026-14:10:27
CP001-26 Projeto Fotovoltaico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/01/2026-14:10:46
CP001-26 Projeto Hidrossanitario.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/01/2026-14:11:05
CP001.2026 Resposta ao Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:05:20
CP001.2026_Resposta_a_Impugnacao.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:09:51
CP001-26_Analise_docum_RL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-16:28:31
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RL CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO C...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.154.337,09
Melhor lance:
R$ 4.775.000,00
Unidade:
SVÇ
24/03/2026
24/03/2026 19:13:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MAYARA LIMA CANDIDO.
24/03/2026 19:12:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MAYARA LIMA CANDIDO.
24/03/2026 19:11:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/03/2026 19:10:44 | Sistema
Justificativa: Conforme pareceres técnico e jurídico
24/03/2026 19:10:44 | Sistema
MAYARA LIMA CANDIDO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RL CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/03/2026
23/03/2026 15:59:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/03/2026
05/03/2026 16:41:53 | Sistema
O fornecedor COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
02/03/2026
02/03/2026 16:19:50 | Sistema
O fornecedor RL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/02/2026
26/02/2026 18:30:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/03/2026 às 23:59.
26/02/2026 18:29:16 | Sistema
(CONT. 2) (d) declaração de habilitação e prosseguimento do certame.
26/02/2026 18:29:16 | Sistema
(CONT. 1) necessidade) de diligência prevista no edital (itens 13.11.10 e 24.6) e no art. 64 da Lei 14.133/2021, que permite, em diligência, complementar informações para apurar fatos existentes à época da abertura do certame. Alega que a juntada do atestado não cria condição nova, apenas comprova condição já atendida.Cita entendimento do TCU no sentido de que a vedação de inclusão posterior não alcança documento ausente que comprove condição preexistente (ex.: Acórdão 1211/2021-Plenário e precedente de 2024 mencionado), além de julgado do TRF-4 (2025) reforçando que a desclassificação sem मौका de saneamento contraria o interesse público, especialmente quando há proposta mais vantajosa. Afirma ainda boa-fé, ausência de prejuízo e inexistência de violação à isonomia.Pedidos: (a) recebimento e processamento do recurso; (b) provimento para reformar a inabilitação; (c) autorização para juntar o atestado via diligência (art. 64, I, e itens do edital);...
26/02/2026 18:29:16 | Sistema
Intenção: Recurso Administrativo interposto por RL Construtora Ltda. (Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – Prefeitura Municipal da Serra/SEOB), com fundamento no art. 165, I, “c”, da Lei 14.133/2021, contra a decisão de inabilitação da empresa na fase de habilitação.A Recorrente afirma ter apresentado a proposta mais vantajosa para a obra de implantação do CMEI Vila Nova de Colares (Serra/ES), mas foi inabilitada por suposta não apresentação de Atestado de Capacidade Técnica exigido pelo item 13.11.2 do Edital. Sustenta que a ausência do arquivo na plataforma ocorreu por equívoco formal no envio, configurando vício sanável, pois o atestado existe e é preexistente à sessão pública, comprovando sua capacidade técnica.No mérito, defende a aplicação do formalismo moderado, argumentando que o rigor excessivo frustra a finalidade da licitação (seleção da proposta mais vantajosa), sem ganho para a isonomia ou segurança do certame. Reforça a possibilidade (e... (CONTINUA)
26/02/2026 18:29:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/02/2026 17:44:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 15:13.
26/02/2026 17:43:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/02/2026 17:43:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA.
26/02/2026 17:33:33 | Sistema
O fornecedor RL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/02/2026 17:12:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 14:42.
26/02/2026 17:11:47 | Sistema
O fornecedor COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/02/2026 17:10:44 | Agente de Contratação
Boa tarde! Conforme previamente comunicado, reabrimos neste momento a sessão pública para sequenciar os atos inerentes ao julgamento da proposta e da habilitação.
25/02/2026
25/02/2026 17:05:05 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores! Comunicamos que às 14h10min do dia 26/02/2026 daremos prosseguimento ao certame com a etapa de julgamento da proposta e da habilitação.
19/02/2026
19/02/2026 18:27:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026
13/02/2026 19:28:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CP001-26_Analise_docum_RL_assinado.pdf) em 13/02/2026 às 16:28.
13/02/2026 19:27:15 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA para apresentar a proposta readequada e a documentação de habilitação conforme previsto nos itens 12 e 13 do Edital.
13/02/2026 19:27:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 20/02/2026.
13/02/2026 19:25:03 | F. COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES
Negociação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, o valor ofertado já está com desconto máximo possível.
13/02/2026 19:24:12 | Sistema
Motivo: Solitamos a possibilidade de ofertar melhor desconto.
13/02/2026 19:24:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 19:22:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA com lance de R$ 4.775.000,00.
13/02/2026 19:22:47 | Sistema
O fornecedor RL CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/02/2026 19:22:47 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação, constatamos que a empresa foi considerada inabilitada por não atender os itens: 13.13.2.1 alínea “c”, 13.13.2.1 alínea “d” e 13.13.3 alínea “d”, conforme parecer anexado em Documentos do Processo.
13/02/2026 19:22:47 | Sistema
O fornecedor RL CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
13/02/2026 19:20:48 | Agente de Contratação
iremos dar andamento
13/02/2026 19:20:41 | Agente de Contratação
boa tarde
12/02/2026
12/02/2026 19:23:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, comunicamos que às 16h20min do dia 13/02/2026 daremos prosseguimento ao certame com a etapa de julgamento da proposta e da habilitação.
03/02/2026
03/02/2026 01:04:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026
29/01/2026 18:24:39 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.765.000,00.
29/01/2026 18:23:59 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa RL CONSTRUTORA LTDA para apresentar a proposta readequada e a documentação de habilitação conforme previsto nos itens 12 e 13 do Edital.
29/01/2026 18:23:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 02/02/2026.
29/01/2026 18:22:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos que avalie a possibilidade de ofertar desconto.
29/01/2026 18:22:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:52 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 18:20:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 4.770.000,00.
29/01/2026 18:18:10 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/01/2026 18:17:11 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4.824.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/01/2026 18:13:25 | Agente de Contratação
Solicitamos que tenham cuidado ao ofertarem os lances, confira antes de enviar.
29/01/2026 18:12:51 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 5.500.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
29/01/2026 18:12:20 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 5.500.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/01/2026 18:11:10 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 4.819.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
29/01/2026 18:10:01 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4.819.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/01/2026 18:07:41 | Agente de Contratação
O percentual de desconto da disputa está próximo de 25%, sendo que a superação desse limite implicará a necessidade de comprovação da exequibilidade da proposta, na forma prevista no edital.