CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DO NOVO PAVILHÃO DO CENTRO DE EVENTOS PADRE CLETO CALIMAN
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Alexandra de Oliveira Vinco
Autoridade Competente:
DALTON PERIM
Apoio:
VAUNEIDI MARIA PETERLE CARDOSO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/01/2026 às 15:39
Inicio das Propostas
09/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/01/2026 às 15:30
Abertura das Propostas
23/01/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL 01 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-12:39:25
ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-12:40:05
ANEXO I CONCORRENCIA 01.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-12:40:16
PUBLICAÇAO CE 0001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-12:40:29
PLANILHA, CRONOGRAMA E OUTROS CONCORRENCIA 01.rar
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-12:53:22
ORÇAMENTO LICITAÇÃO.xls (2).xls
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-16:01:54
Esclarecimentos - EDITAL+01+ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2026-12:28:31
Esclarecimentos - EDITAL 01 ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2026-13:58:16
RESULTADO CE 0001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-12:52:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ANCOE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - VITRIOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ALPHA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ALPHA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
G L O B A L
02/03/2026
02/03/2026 21:12:32 | Sistema
O Lote 0001 foi devidamente homologado pela Autoridade Competente, Sr DALTON PERIM, em 25/02/2026 às 16:16:07, conforme formalizado no respectivo Termo de Homologação.
27/02/2026
27/02/2026 15:52:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESULTADO CE 0001 2026.pdf) em 27/02/2026 às 12:52.
25/02/2026
25/02/2026 19:16:03 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por DALTON PERIM.
25/02/2026 19:10:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/02/2026 19:09:47 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISAO EM ANEXO.
25/02/2026 19:09:47 | Sistema
DALTON PERIM decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VITRIOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/02/2026 19:09:39 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISAO EM ANEXO.
25/02/2026 19:09:39 | Sistema
DALTON PERIM decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ANCOE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/02/2026 19:07:27 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/02/2026
12/02/2026 22:44:34 | Sistema
O fornecedor ALPHA ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/02/2026 22:44:00 | Sistema
O fornecedor ALPHA ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/02/2026
09/02/2026 12:19:38 | Sistema
O fornecedor VITRIOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
08/02/2026
08/02/2026 03:27:32 | Sistema
O fornecedor ANCOE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
05/02/2026
05/02/2026 16:47:38 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/02/2026 às 23:59.
05/02/2026 16:41:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/02/2026 às 23:59.
05/02/2026 16:41:27 | Sistema
Intenção: Referente ao atestados que conforme edital atribui a área miníma para o projeto conforme o edital no item 11.5.
05/02/2026 16:41:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/02/2026 16:41:26 | Sistema
(CONT. 1) desacordo com o item 8.8 do edital; (iii) não envio da planilha orçamentária em formato Excel (.XLS/.XLSX); (iv) ausência de CAT do engenheiro eletricista, requisito obrigatório de qualificação técnica; (v) planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro em desacordo com o modelo oficial do Município, comprometendo o julgamento objetivo. Tais irregularidades violam os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital e julgamento objetivo, previstos no art. 5º e art. 11 da Lei nº 14.133/2021, bem como impõem a inabilitação/desclassificação da proposta vencedora, nos termos do próprio instrumento convocatório. Diante disso, manifesta-se a presente intenção para apresentação das razões recursais, requerendo o regular processamento do recurso, com efeito suspensivo, a fim de preservar a legalidade do certame e a proteção ao erário. Termos em que, pede deferimento.
05/02/2026 16:41:26 | Sistema
Intenção: A VITRIOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, já qualificada no certame, vem, tempestivamente, manifestar INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em face da decisão que declarou vencedora proposta que apresenta vícios insanáveis de exequibilidade e de habilitação, em afronta ao edital e à legislação vigente. A proposta classificada em primeiro lugar apresentou valor global de R$ 43.998,08, inferior ao limite legal e editalício de exequibilidade para serviços de engenharia, configurando hipótese objetiva de preço inexequível, nos termos do art. 59, inciso IV e `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, o que impõe sua desclassificação ou, no mínimo, rigorosa análise técnica formal, inexistente até o momento. Além disso, a licitante vencedora descumpriu exigências expressas do edital, notadamente: (i) envio dos arquivos em formato RAR, quando exigido ZIP; (ii) apresentação de valores com mais de duas casas decimais, em... (CONTINUA)
05/02/2026 16:41:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/02/2026 16:41:24 | Sistema
(CONT. 1) ART/RRT; IV – registro formal da análise técnica da Administração. A ausência desses elementos compromete o julgamento objetivo, a transparência e a isonomia, mantendo dúvida juridicamente relevante quanto à regularidade do certame e à proteção do erário. c) não comprovada, de forma objetiva e técnica, a exequibilidade da proposta, requer-se a desclassificação, nos termos do art. 59, IV, da Lei nº 14.133/2021; d) o regular prosseguimento do certame, observados os princípios da vantajosidade real, segurança da contratação e proteção ao erário; e) por cautela administrativa, que conste dos autos a observância da jurisprudência do TCU, especialmente o Acórdão nº 2.531/2021 – Plenário, prevenindo responsabilização por erro grosseiro. Termos em que, pede deferimento.
05/02/2026 16:41:24 | Sistema
Intenção: A VITRIOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, já qualificada nos autos do certame em epígrafe, por seu representante legal, com fundamento nos arts. 59, IV, 63, `PAR`2º, 165 e 169 da Lei nº 14.133/2021, vem interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO contra a decisão que classificou e manteve como vencedora proposta manifestamente inexequível, pelos fundamentos a seguir expostos. Requer-se: a) o conhecimento e provimento do recurso, para anular a decisão que manteve a proposta vencedora sem análise adequada de exequibilidade; b) à luz dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, isonomia, publicidade e motivação (art. 37 da CF), bem como dos arts. 5º, 11, 12 e 63, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, a instauração de diligência formal, com a juntada aos autos, no mínimo: I – planilha detalhada de composição de custos; II – metodologia de execução compatível com o edital; III – comprovação da viabilidade econômico-financeira, inclusive... (CONTINUA)
05/02/2026 16:41:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/02/2026 16:41:23 | Sistema
Intenção: Prezados, Boa tarde não encontramos os atestado de capacitação técnica da arrematante conforme o item 11.5 do edital e o Balanço Patrimonial deve ser registrado conforme preconiza a LEI.
05/02/2026 16:41:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/02/2026 16:33:39 | Sistema
O fornecedor ANCOE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/02/2026 16:18:40 | Sistema
O fornecedor VITRIOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/02/2026 16:09:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/02/2026 às 13:39.
05/02/2026 16:09:05 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/02/2026 16:08:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ALPHA ENGENHARIA LTDA.
05/02/2026 16:08:30 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 43.998,08 para corresponder a proposta readequada.
05/02/2026 16:08:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/02/2026 16:08:23 | Agente de Contratação
Boa tarde! retornaremos aos trabalhos desta Concorrência.
03/02/2026
03/02/2026 16:50:33 | Agente de Contratação
Peço que acessem o portal para ciência dos atos.
03/02/2026 16:49:53 | Agente de Contratação
Boa Tarde! a agente de contratação retornará com o julgamento de proposta e habilitação dia 05/02/2026 às 13:00h.
29/01/2026
29/01/2026 18:42:17 | Agente de Contratação
O julgamento será feito em momento oportuno, cujo retorno será comunicado previamente.
29/01/2026 18:41:54 | Agente de Contratação
Boa tarde! passaremos a análise da documentação apresentada.
29/01/2026 14:52:02 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
29/01/2026 14:35:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/01/2026
28/01/2026 18:32:47 | Agente de Contratação
EMPRESA ALPHA ENGENHARIA LTDA APRESENTAR PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
28/01/2026 18:32:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 29/01/2026.
28/01/2026 18:32:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALPHA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 44.000,00.
28/01/2026 18:32:02 | Sistema
Motivo: NÃO APRESENTOU PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ANEXO VIA PORTAL.
28/01/2026 18:32:02 | Sistema
O fornecedor BTS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/01/2026 18:30:59 | Agente de Contratação
Boa tarde! passaremos a análise da documentação apresentada.
27/01/2026
27/01/2026 16:55:25 | Agente de Contratação
EMPRESA BTS CONSTRUCOES LTDA APRESENTAR PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
27/01/2026 16:54:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:54 do dia 28/01/2026.
27/01/2026 16:54:36 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante BTS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 39.400,00.
27/01/2026 16:54:36 | Sistema
Motivo: NÃO APRESENTOU TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS BALANÇOS CONFORME EXIGE O ITEM 11.6.2 A E B DO EDITAL, NÃO APRESENTOU ITEM 11.4.3.1 II - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES ESTADUAL E/OU MUNICIPAL, SE HOUVER, RELATIVO AO DOMICÍLIO OU SEDE DA LICITANTE, PERTINENTE AO SEU RAMO DE ATIVIDADE E COMPATÍVEL COM O OBJETO CONTRATUAL, APRESENTOU CERTIDAO DE ACERVO TÉCNICO SEM ATESTADO COMPROVANDO O INDICE DE RELEVANCIA ITEM 11.5 B.1 E AINDA NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO DE VINCULO ENTRE A ARQUITETA BEATRIZ DE FREITAS PADILHA ESPINDULA E A EMPRESA.
27/01/2026 16:54:36 | Sistema
O fornecedor IDEAL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.