A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Considerando as peças, acolho e RATIFICO o Relatório e a Decisão, fl. 1044/1051, bem como a Manifestação Técnica elaborada pelo Subsecretário, fl. 1004/1027, Nego provimento ao recurso interposto pela empresa.

PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Prezada Pregoeira, Em atenção ao registro de diligência realizado no sistema em 11/03/2026, às 17:33, e em observância à solicitação apresentada, a empresa IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 13 DEMAIS vem, respeitosamente, apresentar o ANEXO V 13 Declaração de Garantia, conforme previsto no Edital. Agradecemos a oportunidade de complementar a documentação no âmbito da diligência realizada, reafirmando nosso compromisso com o pleno atendimento às exigências editalícias e com a lisura do processo licitatório. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Motivo: Considerando que o ANEXO V do Edital trata de Declaração de Garantia, não se configurando como documento de habilitação; Considerando que as declarações consistem em meras manifestações de vontade e compromissos assumidos pelo licitante; Considerando, ainda, a observância aos princípios do formalismo moderado e da razoabilidade; Dessa forma, com fundamento na faculdade conferida ao Pregoeiro para a realização de diligências, convoca-se a empresa IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – DEMAIS, para que apresente, em sede de diligência, o ANEXO V – Declaração de Garantia, conforme previsto no Edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:33 do dia 12/03/2026.

O fornecedor IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/02/2026 às 23:59.

O fornecedor L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 11:06.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

O fornecedor L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (14 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - OK.pdf) em 11/02/2026 às 10:07.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 10:35.

O fornecedor IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.265.808,75 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Senhores Licitantes, pedimos desculpas pelo atraso ocorrido, em razão de instabilidades no sistema de internet.

Senhores licitantes, informamos que a divulgação do vencedor do certame ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, às 9h 30min.

Documentação Lote 0001: Prezada Sra. Pregoeira, boa tarde! Informo que acabamos de realizar a adequação do item. Diante disto, abrimos mão do prazo de 24horas, para que o Órgão possa dar prosseguimento ao certame. Atenciosamente - ipTrust.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:13 do dia 06/02/2026.

Motivo: Conforme facultado ao Pregoeiro pelo item 13.8 do Edital, CONVOCAMOS, em sede de diligência, a empresa IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA para que apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, proposta reajustada, com a devida retificação do valor unitário do item 03, inicialmente apresentado no montante de R$ 1.607,00, tendo em vista que o valor estimado constante no Anexo I do Edital é de R$ 1.309,66. Ressalta-se que o subitem 4.2.1 do Edital dispõe expressamente que “os preços unitários apresentados para cada item do lote não poderão ser superiores aos preços unitários estimados pela Administração”. Dessa forma, solicita-se a readequação exclusivamente do valor do item 03, esclarecendo-se que os valores dos demais itens deverão ser mantidos, vedada qualquer alteração para majoração.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:13 do dia 06/02/2026.

Motivo: erro no campo de diligência

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Motivo: Conforme facultado ao Pregoeiro pelo item 13.8 do Edital, CONVOCAMOS, em sede de diligência, a empresa IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA para que apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, proposta reajustada... continuação no C

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:11 do dia 06/02/2026.

Motivo: Verifica-se que o Item 03 foi apresentado com valor superior ao estimado, prática vedada pelo subitem 4.2.1 do Edital.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 05/02/2026.

Motivo: CONVOCAMOS a empresa IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para que apresente os documentos de habilitação, conforme previsão legal, via sistema do Portal de Compras Públicas, no prazo de 24h.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:47 do dia 04/02/2026.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.340.143,75.

Motivo: Solicitamos a empresa arrematante IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, que apresente uma proposta com MAIOR desconto sobre o valor total do lote arrematado. Caso a empresa não possa atender a essa solicitação deverá manifestar no portal.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:24 do dia 03/02/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA com lance de R$ 2.350.000,00.

Motivo: Após o encerramento da fase de disputa, já em etapa de negociação, a empresa DMK3 Tecnologia Ltda. solicitou a desclassificação do lance apresentado, alegando erro de digitação no valor ofertado. Ressalta-se que, neste momento, não se trata mais de fase de lances, razão pela qual o pedido não pode ser acolhido, restando apenas a DESCLASSIFICAÇÃO da licitante.

O fornecedor DMK3 TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, solicito a desclassificação do meu lance. Enviei os valores digitados erroneamente.

Motivo: Solicitamos a empresa arrematante DMK3 TECNOLOGIA LTDA, que apresente uma proposta com MAIOR desconto sobre o valor total do lote arrematado. Caso a empresa não possa atender a essa solicitação deverá manifestar no portal.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:37 do dia 03/02/2026.

Agradecemos a participação de todos.