CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL...
134/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
POLLYANA ESTEVAM LEÃO SANTOS
Autoridade Competente:
GRAZIELLA DALLA PAGANI
Apoio:
KEWYN LUCAS GOMES PAULINO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/10/2025 às 12:59
Inicio das Propostas
22/10/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/11/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
07/11/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL MPE 1342025.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-09:56
TERMO DE REFERENCIA MPE 1342025.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-09:56
9 - MAPA DA POLIGONAL DE BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-11:24:39
9 - MAPA DA POLIGONAL DE BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-11:25:04
Resposta de Esclarecimento - POLIGONAIS.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/11/2025-11:30:48
IMPUGNAÇÃO - JUNTADA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-17:12:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
20/01/2026
20/01/2026 14:26:42 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por GRAZIELLA DALLA PAGANI.
20/01/2026 14:26:19 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por GRAZIELLA DALLA PAGANI.
06/01/2026
06/01/2026 17:19:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/01/2026 16:45:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 14:15.
06/01/2026 16:45:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
06/01/2026 16:03:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 13:33.
06/01/2026 16:02:57 | Sistema
O fornecedor ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/01/2026 16:01:43 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 512.797,10 para corresponder a proposta readequada.
06/01/2026 16:01:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
05/01/2026
05/01/2026 14:42:50 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a divulgação do vencedor do certame ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2026, às 13h 00min.
16/12/2025
16/12/2025 14:05:52 | F. ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, apresentamos nesta data os documentos inerentes à habilitação, bem como readequamos a proposta para o valor de R$ 512.797,10
16/12/2025 14:03:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025 13:50:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/12/2025
15/12/2025 16:10:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:11 do dia 16/12/2025.
15/12/2025 16:10:29 | Sistema
Motivo: CONVOCAMOS a empresa ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA para que apresente os documentos de habilitação, conforme previsão legal, via sistema do Portal de Compras Públicas, no prazo de 24h.
15/12/2025 16:10:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:11 do dia 16/12/2025.
12/12/2025
12/12/2025 18:47:40 | F. ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, o valor de R$ 512.800,00 é a nossa melhor proposta.
12/12/2025 18:46:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa arrematante ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que apresente uma proposta com MAIOR desconto sobre o valor total do lote arrematado. Caso a empresa não possa atender a essa solicitação deverá manifestar no portal.
12/12/2025 18:46:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:47 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 18:41:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 512.800,00.
12/12/2025 18:41:32 | Sistema
Motivo: Fica DESCLASSIFICADA a empresa DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., em razão da não apresentação dos documentos de habilitação e da proposta reajustada, conforme exigido no nos termos do subitem 9.5 do Edital: “O vencedor da fase de lances terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da convocação pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, para enviar, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, a Proposta Comercial Definitiva, devidamente atualizada em conformidade com o último lance ofertado ou valor negociado, bem como os documentos exigidos para habilitação, respeitando a forma e o prazo previstos neste Edital.”
12/12/2025 18:41:32 | Sistema
O fornecedor DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
11/12/2025
11/12/2025 18:17:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 12/12/2025.
11/12/2025 18:16:45 | Sistema
Motivo: CONVOCAMOS a empresa DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA para que apresente os documentos de habilitação, conforme previsão legal, via sistema do Portal de Compras Públicas, no prazo de 24h.
11/12/2025 18:16:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 12/12/2025.
11/12/2025 16:14:55 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa arrematante DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que apresente uma proposta com MAIOR desconto sobre o valor total do lote arrematado.
11/12/2025 16:14:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:15 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 16:13:33 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com lance de R$ 499.000,00.
11/12/2025 16:13:33 | Sistema
Motivo: Fica DESCLASSIFICADA a empresa EME Engenharia Ambiental Ltda., em razão da não apresentação de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado, nos termos do item 14.15.1, alínea “a”, do Edital.
11/12/2025 16:13:33 | Sistema
O fornecedor EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
18/11/2025
18/11/2025 13:44:00 | F. EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Documentação Lote 0001: Prezada pregoira, O documento enviado refere-se ao DRE de dois anos com dados separados, para possível comparação ao ano anterior. Documento foi registrado na junta comercial com assinatura do contador e representante legal.
18/11/2025 12:58:17 | Sistema
Motivo: Solicitamos o arrematante EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, em forma de diligência que seja encaminhado o DRE (Demonstração do Resultado do Exercício), visto que foi inserido o DRC (Demonstração do Resultado Comparativo dos Anos). Informamos que será concedido o prazo de até às 12h do dia 18/11/2025.
18/11/2025 12:58:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/11/2025.
17/11/2025
17/11/2025 16:23:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025
14/11/2025 18:35:55 | Sistema
Motivo: Conforme facultado ao pregoeiro no item 12.8 do Edital, CONVOCAMOS a empresa EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, em forma de diligência, para que apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o BALANÇO e DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) referentes aos últimos 02 (dois) exercícios sociais completos (anos de 2023 e 2024) conforme exigido no item 14.14.2 do Edital.
14/11/2025 18:35:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 17/11/2025.
10/11/2025
10/11/2025 14:48:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2025
07/11/2025 20:13:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/11/2025 19:32:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/11/2025 18:52:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2025 17:29:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 10/11/2025.
07/11/2025 17:29:21 | Sistema
Motivo: CONVOCAMOS a empresa EME Engenharia Ambiental Ltda. para que apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os documentos de habilitação, conforme previsão legal, por meio do Portal de Compras Públicas. Adicionalmente, solicitamos que a licitante comprove a EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, nos termos do art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A documentação apresentada deverá conter, de forma clara e detalhada, planilhas de custos analíticas, contratos, notas fiscais e demais comprovantes que demonstrem a viabilidade dos valores propostos.
07/11/2025 17:29:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 10/11/2025.
07/11/2025 17:23:55 | Sistema
Motivo: Erro no campo de abertura da solicitação dos documentos de habilitação.
07/11/2025 17:23:55 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
07/11/2025 17:11:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 10/11/2025.
07/11/2025 17:10:18 | Sistema
Motivo: CONVOCAMOS a empresa EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA para que apresente os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme previsão legal, via sistema do Portal de Compras Públicas, no prazo de 24h.
07/11/2025 17:10:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:08 do dia 10/11/2025.
07/11/2025 14:24:17 | F. EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Negociação Item 0001: Sr, pregoeiro. Enviamos nossa melhor oferta final.
07/11/2025 14:23:56 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 445.000,00.