15/04/2026 17:48:24 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Considerando que a rede de clínicas atualmente credenciada atende com regularidade à demanda planejada e que os recursos orçamentários já se encontram devidamente empenhados, garantindo a plena execução dos serviços; Informamos que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o credenciamento deve pautar-se pelo interesse público e pela eficiência administrativa. Visto que a demanda assistencial e a disponibilidade financeira encontram-se em equilíbrio, não se justifica a ampliação do rol de prestadores neste momento. Em face disso, por determinação do Ordenador de Despesa, conforme despacho exarado no Processo nº 78136/2025, que está disponível para acesso público, foi autorizada a interrupção e o encerramento do presente certame. Portanto, não se dará continuidade a novos credenciamentos nesta fase, seguindo os autos para as providências administrativas e posterior arquivamento.
09/04/2026 18:54:46 | Sistema
Fornecedor CASA DO CRIADOR SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EM GERAL LTDA enviou proposta para o item 0007 em 09/04/2026 às 15:54:45
09/04/2026 18:54:37 | Sistema
Fornecedor CASA DO CRIADOR SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EM GERAL LTDA enviou proposta para o item 0006 em 09/04/2026 às 15:54:37
09/04/2026 18:54:28 | Sistema
Fornecedor CASA DO CRIADOR SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EM GERAL LTDA enviou proposta para o item 0005 em 09/04/2026 às 15:54:28
09/04/2026 18:54:14 | Sistema
Fornecedor CASA DO CRIADOR SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EM GERAL LTDA enviou proposta para o item 0004 em 09/04/2026 às 15:54:14
09/04/2026 18:54:04 | Sistema
Fornecedor CASA DO CRIADOR SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EM GERAL LTDA enviou proposta para o item 0003 em 09/04/2026 às 15:54:04
09/04/2026 18:53:45 | Sistema
Fornecedor CASA DO CRIADOR SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EM GERAL LTDA enviou proposta para o item 0002 em 09/04/2026 às 15:53:45
09/04/2026 18:53:20 | Sistema
Fornecedor CASA DO CRIADOR SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EM GERAL LTDA enviou proposta para o item 0001 em 09/04/2026 às 15:53:20
05/02/2026 19:44:27 | Sistema
A diligência do fornecedor UNIVET VITORIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 13:49:06 | Sistema
A diligência do fornecedor CLINICA F E F VETERINARIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 13:47:12 | Sistema
A diligência do fornecedor R B VALENTIM R B VALENTIM no item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 13:17:12 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 19.5 do Edital, que faculta ao Agente de Contratação a realização de diligências, convocamos a empresa UNIVET VITORIA LTDA para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresente novo Atestado De Capacidade Técnica. Embora o documento apresentado destaque a qualidade técnica e o compromisso ético da empresa Univet, ele não atende às exigências editalícias, por não se caracterizar como Atestado de Capacidade Técnica apto a comprovar a aptidão para o objeto específico do credenciamento, qual seja, a esterilização de cães e gatos e serviços correlatos. Assim, a documentação é considerada insuficiente por não demonstrar expertise específica na área exigida, ressalvada a possibilidade de apresentação de novo Atestado de Capacidade Técnica que atenda integralmente aos requisitos do credenciamento, com a devida discriminação de serviços, quantitativos, prazos e contrato de prestação de serviços.
05/02/2026 13:17:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor UNIVET VITORIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 09/02/2026.
05/02/2026 13:16:46 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 19.5 do Edital, que faculta ao Agente de Contratação a realização de diligências, convocamos a empresa R B VALENTIM ROBERTA BUTERI VALENTIM ME para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresente novo Atestado De Capacidade Técnica. A análise da documentação técnica indicou que os serviços prestados pela empresa ocorreram exclusivamente em estrutura de terceiros, com atuação limitada à disponibilização de profissionais médicos-veterinários, sem comprovação de estrutura física própria. Não há evidências de que a sede informada possua instalações, equipamentos ou capacidade operacional compatíveis com as exigências do credenciamento. Além disso, o volume de procedimentos comprovados é reduzido em relação à demanda municipal, não permitindo aferir a capacidade de atendimento em maior escala. Dessa forma, a documentação apresentada não comprova, de maneira suficiente, a capacidade técnica-operacional da empresa R B VALENTIM.
05/02/2026 13:16:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor R B VALENTIM R B VALENTIM no item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 09/02/2026.
05/02/2026 13:16:24 | Sistema
(CONT. 1) (dois) últimos exercícios sociais, visto que não foram enviados, impossibilitando sua análise e autenticação.
05/02/2026 13:16:24 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 19.5 do Edital, que faculta ao Agente de Contratação a realização de diligências, convocamos a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA CASA DO CRIADOR LTDA para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresente informações adicionais (conclusivas) referentes aos procedimentos realizados pela empresa CASA DO CRIADOR e ELETROMIL, quais sejam o tipo/quantidade de procedimento por espécie animal, o período de execução, e a finalidade do serviço prestado, apresentando para isso o contrato social entre a CASA DO CRIADOR e ELETROMIL. Informa-se que o Departamento de Bem-Estar Animal da SEMMA, após análise técnica, concluiu pela necessidade de apresentação dessas informações adicionais referente ao Atestado de Capacidade Técnica apresentado. Aproveitamos a oportunidade para solicitar, ainda, o Termo de Assinatura Eletrônica referente ao Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2... (CONTINUA)
05/02/2026 13:16:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA VETERINARIA CASA DO CRIADOR LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 09/02/2026.
05/02/2026 13:16:01 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 19.5 do Edital, que faculta ao Agente de Contratação a realização de diligências, convocamos a empresa CLINICA F E F VETERINÁRIA LTDA para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresente novo Atestado De Capacidade Técnica. O atestado apresentado comprova a prestação de serviços clínicos veterinários com bom desempenho operacional, porém sua finalidade limita-se ao atendimento de demanda interna de contratante privada, não atendendo à demanda de castração exigida pelo Município. Além disso, o CNPJ da empresa contratante não possui atividades econômicas compatíveis com a execução de serviços de castração em escala compatível com políticas públicas. Dessa forma, verifica-se incompatibilidade técnica entre o objeto do atestado e a demanda municipal, não sendo possível reconhecê-lo como apto à comprovação da qualificação técnica exigida no Termo de Referência.
05/02/2026 13:16:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA F E F VETERINARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 09/02/2026.
05/02/2026 13:15:27 | Sistema
(CONT. 1) assinatura do responsável técnico; Comprovante de registro vigente no Conselho Regional de Medicina Veterinária do ES (CRMV-ES) dos demais profissionais médicos veterinários contratados, conforme item 8.5.1., alínea e, do Edital; o Balanço patrimonial juntamente com seu Termo de Autenticação e demais demonstrações contábeis referente ao período de 2023, visto que foi enviado somente o do exercício de 2024; e o Alvará de Funcionamento de acordo com as características dos serviços e vigente.
05/02/2026 13:15:27 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 19.5 do Edital, que faculta ao Agente de Contratação a realização de diligências, convocamos a empresa PROLIFE CLINICA VETERINÁRIA para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresente informações adicionais (conclusivas) referentes aos procedimentos realizados pela empresa PROLIFE para a CONECTJÁ, quais sejam o tipo/quantidade de procedimento por espécie animal, o período de execução, e a finalidade do serviço prestado, apresentando para isso o contrato social entre a PROLIFE para a CONECTJÁ. Informa-se que o Departamento de Bem-Estar Animal da SEMMA, após análise técnica, concluiu pela necessidade de apresentação dessas informações adicionais referente ao Atestado de Capacidade Técnica apresentado. Aproveitamos a oportunidade para solicitar, ainda: conforme o item 8.5.1, alínea d, do Edital, a ART devidamente assinada pelo responsável técnico, uma vez que o documento anteriormente encaminhado foi apresentado sem... (CONTINUA)
05/02/2026 13:15:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor PROLIFE CLINICA VETERINARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 09/02/2026.
05/02/2026 13:14:44 | Sistema
(CONT. 1) sem Termo de Abertura, Termo de Encerramento, Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e o Termo de Autenticação.
05/02/2026 13:14:44 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 19.5 do Edital, que faculta ao Agente de Contratação a realização de diligências, convocamos a empresa MEDICAL PET SHOP COMERCIO, SERVICOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresente: Registro vigente no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo – CRMV-ES, apto a realizar procedimento cirúrgico; ART vigente emitido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do ES (CRMV-ES); Licenciamento Ambiental de acordo com as características dos serviços e vigente; Alvará Sanitário Municipal de acordo com as características dos serviços e vigente. Aproveitamos a oportunidade para solicitar, ainda, Alvará do Corpo de Bombeiro vigente, visto que está vencido (04/07/2025); o Alvará de Funcionamento de acordo com as características dos serviços e vigente, visto que está vencido (04/07/2025); e por fim, o Balanço Patrimonial completo do exercício de 2023, visto que foi enviado... (CONTINUA)
05/02/2026 13:14:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDICAL PET SHOP COMERCIO, SERVICOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 09/02/2026.
05/02/2026 12:42:06 | Agente de Contratação
O MUNICÍPIO DA SERRA, por intermédio do Agente de Contratação/SEGEPLAN, em cumprimento ao subitem 4.16. do Edital de Credenciamento nº 296/2025, Processo Administrativo nº 78136/2024 - SEMMA, torna público o resultado final do Segundo Pedido de Credenciamento, conforme segue: CLÍNICAS VETERINÁRIAS: MUNDO ANIMAL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA - CNPJ 31.353.967/0001-80 - A Ata Final referente ao segundo credenciamento de clínicas veterinárias credenciadas encontra-se disponível para consulta no Portal de Compras Públicas, por meio do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Quanto aos que desejarem reapresentar seus requerimentos para Credenciamento, o prazo é indeterminado, conforme estabelecido no item 19.9 do Edital.
05/02/2026 12:41:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 ATA FINAL ASSINADA.pdf) em 05/02/2026 às 09:41.
30/01/2026 13:15:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 ATA PRELIMINAR ASSINADA.pdf) em 30/01/2026 às 10:15.
30/01/2026 13:09:31 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINARIA LTDA.
30/01/2026 13:09:23 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINARIA LTDA.
30/01/2026 13:09:16 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINARIA LTDA.
30/01/2026 13:09:08 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINARIA LTDA.
30/01/2026 13:09:01 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINARIA LTDA.
30/01/2026 13:08:50 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINARIA LTDA.
30/01/2026 13:08:43 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINARIA LTDA.
30/01/2026 13:08:25 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação e vistoria técnica realizada pela Comissão Técnica de Vistoria das Clínicas, torna público o resultado preliminar do Segundo Pedido de Credenciamento, conforme segue: MUNDO ANIMAL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA - A Ata de Requerimento encontra-se disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Aos interessados, fica facultado o prazo legal de 03 (três) dias úteis para apresentação de eventual recurso, exclusivamente, pelo Portal de Compras Públicas. Quanto aos que desejarem reapresentar seus requerimentos para Credenciamento, o prazo é indeterminado, conforme estabelecido no Edital.
29/01/2026 17:36:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO VISTORIA IN LOCO.pdf) em 29/01/2026 às 14:36.
29/01/2026 17:35:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA 2º PEDIDO CREDENCIAMENTO.pdf) em 29/01/2026 às 14:35.
07/01/2026 20:11:06 | Sistema
A diligência do fornecedor CLINICA F E F VETERINARIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 17:52:11 | Sistema
A diligência do fornecedor UNIVET VITORIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 12:50:00 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 19.5 do Edital, que faculta ao Agente de Contratação a realização de diligências, convocamos a empresa UNIVET VITORIA LTDA para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresente: ART devidamente assinada pelo responsável técnico da clínica, visto que foi enviada sem assinatura; e os Comprovantes de registro vigente no Conselho Regional de Medicina Veterinária do ES (CRMVES) dos demais profissionais médicos veterinários contratados, visto que foram enviadas somente as Certidões Negativas do CRMV.
06/01/2026 12:50:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor UNIVET VITORIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/01/2026.
06/01/2026 12:49:40 | Sistema
(CONT. 1) sem Termo de Abertura, Termo de Encerramento, Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e o Termo de Autenticação.
06/01/2026 12:49:40 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 19.5 do Edital, que faculta ao Agente de Contratação a realização de diligências, convocamos a empresa MEDICAL PET SHOP COMERCIO, SERVICOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresente: Registro vigente no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo – CRMV-ES, apto a realizar procedimento cirúrgico; ART vigente emitido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do ES (CRMV-ES); Licenciamento Ambiental de acordo com as características dos serviços e vigente; Alvará Sanitário Municipal de acordo com as características dos serviços e vigente. Aproveitamos a oportunidade para solicitar, ainda, Alvará do Corpo de Bombeiro vigente, visto que está vencido (04/07/2025); o Alvará de Funcionamento de acordo com as características dos serviços e vigente, visto que está vencido (04/07/2025); e por fim, o Balanço Patrimonial completo do exercício de 2023, visto que foi enviado... (CONTINUA)
06/01/2026 12:49:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDICAL PET SHOP COMERCIO, SERVICOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/01/2026.
06/01/2026 12:49:27 | Sistema
(CONT. 1) assinatura do responsável técnico; Comprovante de registro vigente no Conselho Regional de Medicina Veterinária do ES (CRMV-ES) dos demais profissionais médicos veterinários contratados, conforme item 8.5.1., alínea e, do Edital; o Balanço patrimonial juntamente com seu Termo de Autenticação e demais demonstrações contábeis referente ao período de 2023, visto que foi enviado somente o do exercício de 2024; e o Alvará de Funcionamento de acordo com as características dos serviços e vigente.
06/01/2026 12:49:27 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 19.5 do Edital, que faculta ao Agente de Contratação a realização de diligências, convocamos a empresa PROLIFE CLINICA VETERINÁRIA para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresente informações adicionais (conclusivas) referentes aos procedimentos realizados pela empresa PROLIFE para a CONECTJÁ, quais sejam o tipo/quantidade de procedimento por espécie animal, o período de execução, e a finalidade do serviço prestado, apresentando para isso o contrato social entre a PROLIFE para a CONECTJÁ. Informa-se que o Departamento de Bem-Estar Animal da SEMMA, após análise técnica, concluiu pela necessidade de apresentação dessas informações adicionais referente ao Atestado de Capacidade Técnica apresentado. Aproveitamos a oportunidade para solicitar, ainda: conforme o item 8.5.1, alínea d, do Edital, a ART devidamente assinada pelo responsável técnico, uma vez que o documento anteriormente encaminhado foi apresentado sem... (CONTINUA)
06/01/2026 12:49:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor PROLIFE CLINICA VETERINARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/01/2026.
06/01/2026 12:49:08 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 19.5 do Edital, que faculta ao Agente de Contratação a realização de diligências, convocamos a empresa CLINICA F E F VETERINÁRIA LTDA para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresente informações adicionais (conclusivas) referentes aos procedimentos realizados pela empresa CLINICA F E F VETERINÁRIA LTDA para a Lord&Lady Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda, quais sejam o tipo/quantidade de procedimento por espécie animal, o período de execução, e a finalidade do serviço prestado, apresentando para isso o contrato social entre a PROLIFE para a CONECTJÁ. Informa-se que o Departamento de Bem-Estar Animal da SEMMA, após análise técnica, concluiu pela necessidade de apresentação de novo Atestado, devidamente compatível com as exigências estabelecidas no Edital, visto que o apresentado não apresenta capacidade técnica para atendimento de gatos e não descreve que tenha realizado esterilização de animais.