REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM ATIVIDADES DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, (DESCUPINIZACAO, DESINSETIZACAO, DESRATIZACAO), DESALOJAMENTO /...
000038/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
EDNA ROSSIM
Apoio:
Everton Cordeiro Ramos, GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Josilayne Grigório de Azeredo
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/10/2025 às 14:08
Inicio das Propostas
24/10/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/11/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
13/11/2025 às 11:31
Documentos
PE 038-2025 SRP COMBATE A PRAGAS - EDUCAÇÃO(assinado).pdf
Tipo: Edital
03/10/2025-12:07:02
PUBLICAÇÃO - DIO - PE 038.25.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-07:29:16
PE 038-2025 SRP COMBATE A PRAGAS - EDUCAÇÃO retificação(assinado).pdf
Tipo: Edital
14/10/2025-07:41:07
PUBLICAÇÃO - DIO - COMUNICADO PREGÃO 038.25.pdf
Tipo: Edital
14/10/2025-07:41:23
PE 038-2025 SRP COMBATE A PRAGAS - EDUCAÇÃO retificação II(assinado).pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-11:07:14
PE 038-2025 SRP COMBATE A PRAGAS - EDUCAÇÃO retificação II(assinado).pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-11:08:36
PE 038-2025 SRP COMBATE A PRAGAS - EDUCAÇÃO retificação II(assinado).pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-14:39:15
Resposta de Esclarecimento - ANEXO - LISTA ESCOLAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/10/2025-10:24:23
ANEXO - LISTA ESCOLAS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-10:11:59
Esclarecimentos - Portaria_064-R_2018.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/10/2025-13:59:10
RELATÓRIO PE 038.2025- DESPACHO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-15:23:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - B & C COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - DEDETIZADORA CASA LIMPA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CREGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM ATIVIDADES DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, (DESCUPINIZACAO, DESINSETIZACAO, DESRATIZACAO), DESALOJAMENTO / EXPURGO E CONTROLE DE ANIMAIS (MORCEGOS E POMBOS) NOS IMOVEIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO MATEUS/ES
07/01/2026
07/01/2026 19:54:39 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EDNA ROSSIM.
07/01/2026 19:52:51 | Autoridade Competente
PARECER CONCLUSIVO DE HOMOLOGAÇÃO: 1997/2025
07/01/2026 19:51:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EDNA ROSSIM.
17/12/2025
17/12/2025 19:00:45 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo a decisão proferida pela Autoridade Competente juntamente com o parecer jurídico de fundamentação, em que indefere o recurso.
17/12/2025 19:00:45 | Sistema
EDNA ROSSIM decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BENEDITO BARBOSA FILHO, conforme justificativa registrada no sistema.
17/12/2025 18:57:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/12/2025 18:57:07 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/12/2025
02/12/2025 13:15:52 | Pregoeiro
Acuso o recebimento da peça de contrarrazão. Informo que tanto o recurso quanto a contrarrazão serão devidamente analisados e encaminhados a Procuradoria Geral para análise e parecer e posterior decisão da Autoridade Competente.
02/12/2025 11:51:12 | Sistema
O fornecedor DEDETIZADORA CASA LIMPA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/12/2025 11:29:46 | Pregoeiro
Acuso o recebimento da peça recursal e informo que está aberto o prazo para eventuais contrarrazões, conforme registrado no sistema da plataforma.
01/12/2025
01/12/2025 22:37:30 | Sistema
O fornecedor BENEDITO BARBOSA FILHO - ME enviou recurso para o lote 0001.
26/11/2025
26/11/2025 12:36:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/12/2025 às 23:59.
26/11/2025 11:38:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/11/2025 às 09:07.
26/11/2025 11:38:01 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DEDETIZADORA CASA LIMPA LTDA.
25/11/2025
25/11/2025 19:17:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/11/2025 às 16:50.
25/11/2025 19:16:57 | Sistema
O fornecedor DEDETIZADORA CASA LIMPA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/11/2025 19:16:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
24/11/2025
24/11/2025 21:48:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/11/2025 21:14:26 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 158.637,60.
24/11/2025 20:28:41 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviada proposta readequada.
24/11/2025 20:28:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 25/11/2025.
24/11/2025 18:24:25 | Pregoeiro
Informo que daremos andamentos aos trâmites do certame.
24/11/2025 18:23:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 25/11/2025.
24/11/2025 18:23:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO PE 038.2025- DESPACHO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf) em 24/11/2025 às 15:23.
24/11/2025 18:22:03 | Pregoeiro
Conforme previsto em edital item 7.11 Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser colhida a manifestação escrita do setor requisitante do serviço ou da área especializada no objeto. Assim foi enviado ao setor requistante para averiguação quanto ao atendimento da demanda com a proposta enviada pelo arrematante. Informação anexada ao processo.
17/11/2025
17/11/2025 19:05:06 | Pregoeiro
Informo aos licitantes que foi aberta a diligência sobre a proposta e enviada, conforme previsto ao edital, ao setor competente para análise. Tão logo seja atendido, daremos andamento aos trâmites processuais.
13/11/2025
13/11/2025 18:35:28 | F. DEDETIZADORA CASA LIMPA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, boa tarde! Para complementar nossa planilha de custos, estamos a enviar uma declaração que em atenção ao princípio da transparência e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, e em cumprimento ao que determina o Art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que estabelece a presunção relativa de inexequibilidade, e em consonância com o entendimento consolidado na Súmula nº 262 do TCU, apresentamos a Declaração de Exequibilidade de nossa Proposta. Este documento formaliza nosso compromisso de que o preço ofertado é plenamente viável e compatível com todos os custos obrigatórios (trabalhistas, previdenciários, fiscais e operacionais), sendo resultado de nossa eficiência gerencial e de cotações de mercado. Reiteramos que possuímos total capacidade técnica e financeira para executar o objeto licitado pelo preço proposto.
13/11/2025 18:35:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2025 17:55:55 | Sistema
O fornecedor DETEMAC - DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/11/2025 17:49:41 | Sistema
O fornecedor BENEDITO BARBOSA FILHO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/11/2025 16:17:52 | F. DEDETIZADORA CASA LIMPA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde! O valor proposto contempla desconto comercial de R$ 262,40, sem comprometer a exequibilidade do contrato, uma vez que todos os custos diretos e indiretos estão integralmente cobertos e há margem operacional positiva.
13/11/2025 16:17:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2025 13:29:08 | Sistema
Motivo: Conforme previsto em edital no item 8.12 e 8.12.1, prorrogo a diligência em mais 03 (três) horas.
13/11/2025 13:29:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/11/2025.
13/11/2025 13:05:10 | F. DEDETIZADORA CASA LIMPA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia! Prezado(a) Senhor(a) Pregoeiro(a), Em atenção à solicitação de envio da planilha de composição de custos/exequibilidade referente à proposta apresentada pela empresa Dedetizadora Casa Limpa, venho respeitosamente solicitar prazo adicional para elaboração e envio do referido documento, de forma a assegurar a apresentação de informações precisas e devidamente fundamentadas. Solicito, se possível, o prazo de 24 horas para o encaminhamento da planilha completa. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
13/11/2025 12:59:51 | Sistema
Motivo: Bom Sr. Arrematante, conforme previsto no item 7.8 No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. " Sendo assim, solicito que seja enviado planilha detalhada, com composição dos custos do serviço a ser prestado, conforme planilha do presente edital.
13/11/2025 12:59:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 13/11/2025.
13/11/2025 12:50:19 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DEDETIZADORA CASA LIMPA LTDA - ME com lance de R$ 158.900,00.
13/11/2025 12:47:53 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/11/2025 11:46:34 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 329.800,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
13/11/2025 11:46:13 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 329.800,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
13/11/2025 11:42:47 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/11/2025 11:42:47 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
13/11/2025 11:42:43 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes está aberto o certame para a fase de lance. Solicito que sejam realizados os lances objetivando a melhor proposta de atendimento a demanda para a municipalidade.
13/11/2025 11:42:29 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/11/2025 11:42:29 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/11/2025 11:42:29 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/11/2025 11:33:51 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/10/2025
23/10/2025 17:39:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 038-2025 SRP COMBATE A PRAGAS - EDUCAÇÃO retificação II(assinado).pdf) em 23/10/2025 às 14:39.
23/10/2025 17:38:50 | Sistema
Motivo: INSERÇÃO DE EDITAL CORRETO, CONFORME DETERMINADO PELO GESTOR, COM A DEVIDA ALTERAÇÃO DO ITEM 9.13 .