Processo Finalizado

REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO E VEICULACAO DE ATOS OFICIAIS, MATERIAS DE NATUREZA LEGALADMINISTRATIVA E DEMAIS CONTEUDOS DE INTERESSE PUBLICO EM JORNAL DIARIO IMPRESSO LOCAL...

000002/2026
Prefeitura Municipal de São Mateus
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RENATA ZANETE

Autoridade Competente:

Máxima Mereguette de Oliveira

Apoio:

GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Josilayne Grigório de Azeredo, Luan Reis dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/01/2026 às 10:35

Inicio das Propostas

22/01/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

14/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

19/02/2026 às 12:01

Documentos

PE 002-2026 SRP PUBLICAÇÃO ATOS OFICIAIS - ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS(assinado).pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-07:34:44

PUBLICAÇÃO - DIO.ES - PREGÃO 002.26.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-07:34:59

PE 002-2026 SRP PUBLICAÇÃO ATOS OFICIAIS - ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS retificado(assinado).pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-08:34:52

PUBLIAÇÃO DIO.ES - COMUNICADO RET. REAB. PE 002.26.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-08:35:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVICO DE PUBLICACAO e veiculacao de Atos Oficiais, materias de natureza legal-administrativa e dem...

Quantidade:

310000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,77

Melhor lance:

R$ 4,50

Unidade:

cm

05/03/2026
05/03/2026 13:37:45 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Máxima Mereguette de Oliveira.
05/03/2026 13:37:38 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Máxima Mereguette de Oliveira.
05/03/2026 13:37:26 | Autoridade Competente
Acolhida a nova oferta de negociação, que resultou num valor ainda mais vantajoso para a municipalidade, da-se andamento ao processo com a devida adjudicação e homologação.
04/03/2026
04/03/2026 21:26:01 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4,50.
04/03/2026 21:21:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 20:29:06 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado por mais 03 (três) horas uteis.
04/03/2026 20:29:06 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 20:28:43 | Sistema
Motivo: Sendo aceito o novo pedido de negociação, solicito que seja encaminhada a proposta de preços com o valor readequado, conforme a ser finalizado na negociação em aberto, sendo prorrogado o prazo da negociação por mais 03 (três) horas úteis.
04/03/2026 20:28:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 18:09:57 | Sistema
Motivo: Conforme despacho nos autos do processo, solicito nova negociação, buscando a máxima redução do preço unitário, pelo princípio da economicidade dos cofres públicos, com fundamento no art. 61, da Lei 14133/21.
04/03/2026 18:09:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 04/03/2026.
20/02/2026
20/02/2026 13:17:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2026 12:54:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 10:14.
20/02/2026 12:54:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EDITORA TRIBUNA DO CRICARE LTDA.
20/02/2026 12:43:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 09:53.
20/02/2026 12:43:03 | Sistema
O fornecedor EDITORA TRIBUNA DO CRICARE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/02/2026 12:42:48 | Pregoeiro
A licitante atendeu as exigências de habilitação do edital, assim como aceitou a negociação reduzindo o valor. Procederemos com o julgamento da proposta e habilitação da empresa.
20/02/2026 11:56:40 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5,00.
19/02/2026
19/02/2026 20:41:58 | F. EDITORA TRIBUNA DO CRICARE LTDA
Documentação Item 0001: Apresentamos nova proposta no valor de R$ 5,00 por unidade de centímetro quadrado, conforme documento enviado.
19/02/2026 20:41:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026 19:58:33 | Pregoeiro
Reitero o pedido de negociação em aberto.
19/02/2026 19:45:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026 19:38:17 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta de preços readequada, conforme valor após a negociação aberta, juntamente com todos os documentos de habilitação determinados em edital, conforme consta nos itens 8.20, 8.20.1 Habilitação Jurídica, 8.20.2 Regularidade Fiscal Social e Trabalhista, 8.20.3 Da Qualificação Econômico-Financeira, 8.20.4 Da Qualificação Técnica e 8.20.5 Das Declarações. Registro oportunamente que o objeto da presente licitação é pertinente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, MATÉRIAS DE NATUREZA LEGAL-ADMINISTRATIVA E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAL DIÁRIO IMPRESSO LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS / ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES.
19/02/2026 19:38:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 20/02/2026.
19/02/2026 19:37:43 | Sistema
Motivo: Solicito redução do valor unitário equiparando-o ao valor unitário do contrato 039/2026, assinado em 2026 entre a empresa Tribuna do Cricaré e a Secretaria de Administração, uma vez que já executa o serviço no valor acordado no contrato citado.
19/02/2026 19:37:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 20/02/2026.
19/02/2026 19:33:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EDITORA TRIBUNA DO CRICARE LTDA com lance de R$ 5,99.
19/02/2026 19:33:07 | Sistema
Motivo: A licitante resta desclassificada tendo em vista que não atendeu a diligência, não encaminhando nenhum documento de habilitação e nem a proposta de preços, tão pouco manifestou-se quanto a necessidade de prorrogação de prazo, descumprindo assim as normas estabelecidas no edital e na legislação vigente.
19/02/2026 19:33:07 | Sistema
O fornecedor 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
19/02/2026 16:24:29 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta de preços readequada, conforme valor finalizado na etapa de lances, juntamente com todos os documentos de habilitação determinados em edital, conforme consta nos itens 8.20, 8.20.1 Habilitação Jurídica, 8.20.2 Regularidade Fiscal Social e Trabalhista, 8.20.3 Da Qualificação Econômico-Financeira, 8.20.4 Da Qualificação Técnica e 8.20.5 Das Declarações. Registro oportunamente que o objeto da presente licitação é pertinente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, MATÉRIAS DE NATUREZA LEGAL-ADMINISTRATIVA E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAL DIÁRIO IMPRESSO LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS / ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES.
19/02/2026 16:24:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 16:23:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES com lance de R$ 5,75.
19/02/2026 16:23:30 | Sistema
(CONT. 1) impresso “A TRIBUNA”, que possui circulação no Estado do Espírito Santo, onde deduz-se que as publicações seriam veiculas por SUBCONTRATAÇÃO, apesar de não ter apresentado nenhum termo de compromisso ou documento de vinculação entre as partes, uma vez que a licitante arrematante não apresentou documentos que comprovem que a mesma é detentora de jornal local diário impresso. Porém, ressalta-se que o termo de referência elaborado e aprovado pela Secretaria requisitante, responsável pelo processo, NÃO ADMITE SUBCONTRATAÇÃO, conforme consta no item 3.7 do anexo I do edital (Termo de Referência). Desta forma, a empresa resta desclassificada por não possuir jornal local diário impresso para publicação e o edital em questão não permitir a subcontratação para execução dos serviços, conforme determinado pela Secretaria responsável pelo processo.
19/02/2026 16:23:30 | Sistema
Motivo: A licitante arrematante está desclassificada conforme fundamentação abaixo: 1. Da análise dos documentos de habilitação apresentados, verifica-se que a empresa arrematante ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA é localizada no município de Campinas/SP, possuindo como CNAE principal “73.11-4-00- Agências de publicidade” e como atividades secundárias: 73.20-3-00- Pesquisas de mercado e de opinião pública; 73.12-2-00- Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação; 73.19-0-04 Consultoria em publicidade; 73.19-0-03- Marketing direto; 73.19-0-02 Promoção de vendas; 74.10-2-99- atividades de design não especificadas anteriormente; 82.19-9-99- Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente; 74.90-1-01- Serviços de tradução, interpretação e similares, o que difere do objeto da licitação; 2. A empresa arrematante apresentou o IVC, com médias mensais de circulação, do jornal... (CONTINUA)
19/02/2026 16:23:30 | Sistema
O fornecedor ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
19/02/2026 15:19:41 | F. ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
Documentação Item 0001: somente para registro no chat.
19/02/2026 15:19:03 | F. ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
Documentação Item 0001: A Parte descrita no chat: devendo ser comprovada a condição de JORNAL DIÁRIO IMPRESSO LOCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. não existe no edital
19/02/2026 15:18:04 | F. ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
Documentação Item 0001: Somente por retificação o edital solicita: Serviço de publicação e veiculação de Atos Oficiais, matérias de natureza legal-administrativa e demais conteúdos de interesse público em jornal diário impresso local, de grande circulação no município de São Mateus/ES.
19/02/2026 15:06:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026 14:54:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026 12:24:25 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta de preços readequada, conforme valor finalizado na etapa de lances, juntamente com todos os documentos de habilitação determinados em edital, conforme consta nos itens 8.20, 8.20.1 Habilitação Jurídica, 8.20.2 Regularidade Fiscal Social e Trabalhista, 8.20.3 Da Qualificação Econômico-Financeira, 8.20.4 Da Qualificação Técnica e 8.20.5 Das Declarações. Registro oportunamente que o objeto da presente licitação é pertinente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, MATÉRIAS DE NATUREZA LEGAL-ADMINISTRATIVA E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAL DIÁRIO IMPRESSO LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS / ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, devendo ser comprovada a condição de JORNAL DIÁRIO IMPRESSO LOCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.
19/02/2026 12:24:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 12:19:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5,70.
19/02/2026 12:18:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/02/2026 12:03:03 | Pregoeiro
Cumprimento a todos os licitantes presentes. Declaro a sessão aberta, solicitando a oferta de desconto, visando uma proposta mais vantajosa para a municipalidade.
19/02/2026 12:02:36 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/02/2026 12:02:36 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
19/02/2026 12:02:32 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/02/2026 12:02:32 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/02/2026 12:02:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto