CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL – EUM CÓRREGO DO PIQUI, LOCALIZADA NA RODOVIA GOV. MÁRIO COVAS, SÃO MATEUS/ES
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
Simoni Alves Casini
Apoio:
Antônio Josimar de Andrade, Josilayne Grigório de Azeredo, Letícia da Silva Santos, Luciana Avila da Cruz Mendes Gama
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/05/2024 às 11:37
Inicio das Propostas
14/05/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/06/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
14/06/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/06/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
19/06/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL CP 001-2024(assinado).pdf
Tipo: Edital
14/05/2024-08:36:14
REFORMA EUM CORREGO DO PIQUI - 01.02.pdf
Tipo: Edital
14/05/2024-08:36:42
REFORMA EUM CORREGO DO PIQUI - 02.02.pdf
Tipo: Edital
14/05/2024-08:36:54
Conc 001 educação DIO.pdf
Tipo: Edital
14/05/2024-08:37:23
Esclarecimentos - Conc 001 educação DIO (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
20/05/2024-13:14:42
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS_PIQUI_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/05/2024-10:53:47
Manifestação Técnica - Engenharia - Proposta - JP da Costa & Cia.pdf
Tipo: Outros documentos
20/06/2024-16:02:13
Decisão da Autoridade Competente e Parecer Jurídico quanto ao Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2024-09:08:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SANTOS DE CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J. P. DA COSTA & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA UNIDOC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 129.854,27
Melhor lance
R$ 115.000,00
Unidade:
SVÇ
01/08/2024
01/08/2024 18:22:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Simoni Alves Casini.
01/08/2024 18:22:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Simoni Alves Casini.
29/07/2024
29/07/2024 12:10:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2024 12:10:09 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/07/2024 12:08:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão da Autoridade Competente e Parecer Jurídico quanto ao Recurso.pdf) em 29/07/2024 às 09:08.
02/07/2024
02/07/2024 10:41:00 | Agente de Contratação
Acuso recebimento da peça recursal e da contrarrazão que serão analisados pela COmissão de LIcitação, posteriormente submetido a análise e parecer jurídico e consequente decisão da Autoridade Competente.
01/07/2024
01/07/2024 20:59:20 | Sistema
O fornecedor J. P. DA COSTA & CIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
24/06/2024
24/06/2024 18:54:29 | Sistema
O fornecedor SANTOS DE CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
21/06/2024
21/06/2024 15:16:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 01/07/2024 às 18:00.
21/06/2024 15:16:00 | Sistema
Intenção: Santos de Carvalho Construtora Ltda manifesta interesse em recorrer após a análise dos documentos e habilitação, bem como acerca de documentos irregulares e possivelmente faltantes ou em desacordo com a legislação licitatória e edital, nos termos do artigo 165 da Lei 14.133/2021. Nestes termos, pede deferimento.
21/06/2024 15:16:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/06/2024 14:41:39 | Agente de Contratação
Aberto o prazo de 30 minutos para manifestação de intenção de interpor recurso, conforme item 8.3.2 do edital.
21/06/2024 14:41:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/06/2024 às 12:11.
21/06/2024 14:40:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/06/2024 14:40:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J. P. DA COSTA & CIA LTDA.
21/06/2024 12:52:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/06/2024 10:57:46 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o item 7.10 do edital, solicita-se o envio dos documentos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 3 (três) horas, sendo considerado horário no período de expediente, prorrogável por igual período. Os documentos de habilitação estão descritos no item 7.16 e seus subitens, assim como no item 14 do Termo de Referência. Serão contabilizados 03 (três) horas úteis.
21/06/2024 10:57:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 21/06/2024.
20/06/2024
20/06/2024 19:04:25 | Agente de Contratação
Informo que foi inserido na plataforma e no sítio oficial da PMSM a manifestação técnica do Setor de Engenharia do Secretaria requisitante, em que aprova a proposta de preços do arrematante, conforme fundamentação contida no documento.
20/06/2024 19:02:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação Técnica - Engenharia - Proposta - JP da Costa & Cia.pdf) em 20/06/2024 às 16:02.
19/06/2024
19/06/2024 14:54:32 | Agente de Contratação
Atendida a diligência, referente ao envio de Proposta de preços detalhada, com todos os itens, valores unitários e demais complementos; as planilhas encaminhadas serão submetidas a análise do Setor de Engenharia da secretaria requisitante para análise e manifestação técnica.
19/06/2024 14:49:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2024 12:41:33 | Agente de Contratação
Quanto a intenção de recurso manifesta pela empresa SANTOS DE CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, quando da fase de habilitação será aberto prazo para manifestação de intenção de recurso no momento de julgamento dessa futura fase.
19/06/2024 12:40:04 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o que está determinado no item 4.12 do edital, solicito ao licitante arrematante a apresentação da Proposta de preços detalhada, com todos os itens, valores unitários e demais complementos, via sistema eletrônico, uma vez que está encerrada a fase de disputa, bem como a de negociação, que serão submetidas a análise e aprovação do Setor de Engenharia da Secretaria requisitante.
19/06/2024 12:40:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 19/06/2024.
19/06/2024 12:33:20 | Sistema
O fornecedor SANTOS DE CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/06/2024 12:28:42 | Agente de Contratação
Aberto prazo inicial de 10min para manifestação de intenção de recurso quanto a fase de disputa.
19/06/2024 12:28:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2024 às 09:38.
19/06/2024 12:27:38 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
19/06/2024 12:25:25 | F. J. P. DA COSTA & CIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr(a) Pregoeiro(a) estamos realizando nosso melhor valor.
19/06/2024 12:23:27 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2024 às 09:33.
19/06/2024 12:22:48 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
19/06/2024 12:22:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J. P. DA COSTA & CIA LTDA - ME com lance de R$ 115.000,00.
19/06/2024 12:21:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/06/2024 12:19:35 | Agente de Contratação
Volto a relembrá-los o que está definido em lei e no edital quanto a exequibilidade da obra, conforme itens 6.8.3 e 6.8.4 do edital.
19/06/2024 12:06:02 | Agente de Contratação
Ressalto aos licitantes que se atentem aos valores de seus lances, bem como as definições da Lei 14.133/2021, quanto a exequibilidade das obras de engenharia.
19/06/2024 12:05:10 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os presentes. Sessão aberta para lances. Solicito ofertas visando a melhor contratação para a municipalidade.
19/06/2024 12:04:53 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
19/06/2024 12:04:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/06/2024 12:04:49 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/06/2024 12:04:49 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/06/2024 12:04:49 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/06/2024 12:04:36 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/05/2024
14/05/2024 11:37:34 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Art. 4°, parágrafo 1°, da Lei 14.133/2021..