CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO SERVICOS DEINFRAESTRUTURA (CICLOVIA, CALCADA E CANTEIRO VERDE) DE VIAS NO BALNEARIO DE GURIRI E NOS DEMAIS BAIRROS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES, CONFORME CONVENIO SIGA N°. 041/2025.
000015/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
FLAVIA BARBOSA MENDONÇA
Apoio:
GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Josilayne Grigório de Azeredo, Luan Reis dos Santos, Mariana Caldeira dos Santos, Thainá Santos da Cruz
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/06/2026 às 11:36
Inicio das Propostas
23/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
28/07/2026 às 12:01
Documentos
ANÁLISE DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-08:35:22
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-08:35:22
DETALHAMENTO DO BDI.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-08:35:22
EDITAL CP 015-2026 CICLOVIAS E CANTEIROS VERDES(assinado).pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-08:35:22
MEMORIAL DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-08:35:22
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-08:35:22
PROJETO DIVERSOS BAIRROS.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-08:35:22
PROJETO GURIRI.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-08:35:22
PUBLICAÇÃO DIO.ES - CONCORRÊNCIA 015.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-08:35:22
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-08:19:43
DETALHAMENTO DO BDI - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-08:19:43
EDITAL CP 015-2026 CICLOVIAS E CANTEIROS VERDES retificado(assinado).pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-08:19:43
MEMORIAL DE CÁLCULO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-08:19:43
MEMORIAL DESCRITIVO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-08:19:43
PUBLICAÇÃO DIO.ES - RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
23/06/2026-08:19:43
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-10:51:46
Esclarecimentos - Pedido_Esclarecimento_015_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/06/2026-19:24:23
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO - ESTRUTURAL CONC 015.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2026-16:38:04
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento Edital São Mateus Ciclovia - REIS MAGOS - FINAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2026-16:50:22
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO - W F ENGENHARIA CONC 015.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2026-19:01:43
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO - ALPES ENGENHARIA CONC 015.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/06/2026-09:02:55
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO - DUTO ENGENHARIA - CONC 015.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/06/2026-16:44:08
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO - JB ENGENHARIA - CONC 015.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/06/2026-16:45:25
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO - REIS MAGOS - CONC 015.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/06/2026-16:49:30
RESPOSTA ESCLARECIMENTO - JB ENGENHARIA - CONC 015.26.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-16:50:01
PUBLICAÇÃO DIO.ES - SUSPENSÃO CONC 015.26.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
15/06/2026-08:15:33
PUBLICAÇÃO DIO.ES - RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/06/2026-08:10:03
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO - PMSM CICLOVIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/07/2026-17:52:48
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - JB ENGENHARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/07/2026-07:54:10
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - ALPES ENGENHARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/07/2026-15:41:29
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SAO MATEUS-ES.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/07/2026-10:50:57
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - WF ENGENHARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/07/2026-16:38:00
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO - MAKIXIMUS.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/07/2026-11:54:59
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO - REIS MAGOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/07/2026-11:55:18
1. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 015.26 - Nova Diligência MONJARDIM.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:01:18
2. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 015.26 - Aprovação MONJARDIM.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-10:23:18
ANÁLISE TÉC. - ENGENHARIA - QUALIF. TÉCNICA CONC. 015.26 - DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-14:58:03
ANÁLISE TÉC. - ENGENHARIA - QUALIF. TÉCNICA CONC. 015.26 - APROVAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-11:07:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital São Mateus Ciclovia - ESTRUTURAL - FINAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação-SãoMateus.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Ciclovia.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_V2.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação-CE-015-2026-SãoMateus.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO SERVICOS DEINFRAESTRUTURA (CICLOVIA, CALCADA E CANTEIRO VERDE) DE VIAS NO BALNEARIO DE GURIRI E NOS DEMAIS BAIRROS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES, CONFORME CONVENIO SIGA NA. 041/2025.
26/08/2026
26/08/2026 12:14:47 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por FLAVIA BARBOSA MENDONÇA.
26/08/2026 12:14:41 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por FLAVIA BARBOSA MENDONÇA.
18/08/2026
18/08/2026 19:24:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/08/2026 19:24:08 | Agente de Contratação
Transcorrido o prazo para manifestação de intenção de recorrer, não houve registro de intenções. Desta forma, finalizaremos essa etapa e o processo será encaminhado para adjudicação e homologação por parte da Autoridade Competente.
18/08/2026 19:02:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 16:22.
18/08/2026 19:02:12 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/08/2026 19:02:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA.
18/08/2026 19:01:52 | Agente de Contratação
Conforme agendamento efetuado, daremos continuidade com o julgamento.
18/08/2026 14:12:10 | Agente de Contratação
Assim, procederemos com a habilitação da licitante e abertura de prazo para manifestação de intenção de recorrer na data de hoje (18/08/2026), às 16h00. Solicito o acompanhamento de todos os interessados.
18/08/2026 14:11:05 | Agente de Contratação
Desta forma, o Setor de Engenharia atestou que a licitante Monjardim Construções atendeu ao determinado no edital quanto a qualificação técnica, conforme detalha em sua manifestação anexa aos documentos da plataforma. Da mesma forma, manifestamo-nos no sentido que a licitante também atendeu as demais exigências editalícias quanto habilitação (jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais declarações).
18/08/2026 14:08:51 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma a manifestação final de análise quanto aos documentos de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, referente a fase de habilitação do certame, encaminhados pela arrematante MONJARDIM CONSTRUÇÕES, após esclarecimentos prestados na diligência anterior.
18/08/2026 14:07:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉC. - ENGENHARIA - QUALIF. TÉCNICA CONC. 015.26 - APROVAÇÃO.pdf) em 18/08/2026 às 11:07.
17/08/2026
17/08/2026 20:07:49 | Agente de Contratação
Tão logo o processo retorne ao Setor de Licitações com a competente análise, o mesmo será divulgado nos documentos da presente plataforma, momento em que daremos os demais andamentos.
17/08/2026 20:07:40 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento do documento requerido na diligência e informo que o mesmo está sendo encaminhado ao Setor de Engenharia para finalização da análise quanto a qualifiação técnica.
17/08/2026 11:16:26 | Sistema
Motivo: Após a prorrogação de prazo concedida, reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra-se na data de hoje (17/08/26), as 17h00.
17/08/2026 11:16:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026
14/08/2026 20:05:48 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo concedida, em atendimento ao pedido da licitante manifesto nas mensagens, para atendimento ao requerido na diligência anterior requerido pelo Setor de Engenharia.
14/08/2026 20:05:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 20:04:46 | Agente de Contratação
Verifica-se que a licitante Monjardim requereu dilação de prazo, contudo, anexou arquivo em atendimento a diligência. Considerando que a licitante requereu a dilação, e a mesma é prevista, conforme os princípios de isonomia, do julgamento moderado, dentre outros, concederei a prorrogação por igual período, caso ainda se faça necessário o envio de demais esclarecimentos complementares, para atendimento ao requerido na diligência.
14/08/2026 19:59:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026 15:47:45 | F. MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA
Documentação Lote 0001: Assim, considerando que o presente requerimento é formulado antes do encerramento do prazo concedido e que sua concessão não acarreta prejuízo à Administração, à isonomia entre os licitantes ou ao regular prosseguimento do certame, REQUER-SE a dilação do prazo para atendimento da diligência por mais 03 (três) dias, de modo a permitir a adequada conclusão, conferência e apresentação da documentação solicitada, permanecendo a licitante inteiramente à disposição desta i. Comissão para quaisquer esclarecimentos adicionais.
14/08/2026 15:47:37 | F. MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA
Documentação Lote 0001: Nesse sentido, o pedido encontra amparo no próprio instrumento convocatório, cujo item 7.10 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação do prazo para apresentação dos documentos, bem como destaca-se que o TCE-ES, na Decisão nº 01372/2025-1, cuja ratio decidendi se mostra aplicável por analogia, reconheceu a inadequação de prazos incompatíveis com a complexidade da documentação técnica exigida.
14/08/2026 15:47:26 | F. MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados(as) Senhores(as), em atenção à diligência registrada no sistema em 13/08/2026, às 15h08min20s, com prazo para atendimento até 14/08/2026, às 17h00, referente ao Lote 0001, registra-se que a extensão e a complexidade técnica da documentação solicitada revelaram-se hábeis a demandar período superior ao inicialmente concedido.
14/08/2026 10:45:48 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra na data de hoje, 14/08/26, as 17h00.
14/08/2026 10:45:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/08/2026.
14/08/2026 10:45:22 | Agente de Contratação
Reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra na data de hoje, 14/08/26, as 17h00.
13/08/2026
13/08/2026 18:08:20 | Sistema
Motivo: Diligência complementar aberta, conforme requerido pelo Setor de Engenharia na manifestação de análise quanto a qualificação técnica, encaminhado e anexado aos documentos da plataforma, na data de 13/08/26, determinando que seja atendido o que se requer na manifestação, prestando esclarecimento e complementação das informações relativas à documentação já apresentada, possibilitando verificar se os serviços efetivamente executados possuem características compatíveis com aqueles exigidos pela Administração, conforme requer a manifestação supra citada. Prazo para atendimento de até 01 (um) dia útil, encerrando-se em 14/08/26, as 17h00.
13/08/2026 18:08:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/08/2026.
13/08/2026 18:04:24 | Agente de Contratação
Solicito acompanhamento dos interessados.
13/08/2026 18:04:12 | Agente de Contratação
Desta forma, abriremos DILIGÊNCIA junto à empresa MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA, para que a mesma apresente os esclarecimentos e elementos técnicos especificados na manifestação anexada a plataforma, possibilitando a equipe do Setor de Engenharia aferir, de maneira objetiva e fundamentada, a equivalência dos serviços constantes dos acervos já apresentados com as parcelas de maior relevância exigidas no instrumento convocatório.
13/08/2026 18:02:23 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma a manifestação de análise quanto aos documentos de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, referente a fase de habilitação do certame, encaminhados pela arrematante MONJARDIM CONSTRUÇÕES. Conforme teor da manifestação, o Setor de Engenharia entendeu tecnicamente pertinente a realização de nova diligência, destinada exclusivamente ao esclarecimento e complementação das informações relativas à documentação já apresentada, possibilitando verificar se os serviços efetivamente executados possuem características compatíveis com aqueles exigidos pela Administração. A diligência não deverá ser utilizada para constituir experiência técnica posterior ou substituir a capacidade técnica exigível na data da habilitação, mas para esclarecer, detalhar e comprovar documentalmente condição técnica preexistente, relacionada aos acervos apresentados.
13/08/2026 17:58:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉC. - ENGENHARIA - QUALIF. TÉCNICA CONC. 015.26 - DILIGÊNCIA.pdf) em 13/08/2026 às 14:58.
07/08/2026
07/08/2026 20:25:38 | Agente de Contratação
Tão logo o processo retorne ao Setor de Licitações com a competente análise, o mesmo será divulgado nos documentos da presente plataforma, momento em que daremos os demais andamentos.
07/08/2026 20:24:57 | Agente de Contratação
Informo que estamos encaminhando também ao Setor de Engenharia os documentos relativos a qualificação técnica (Operacional e Profisisonal), para verificação por parte do setor técnico quanto ao atendimento integral ao que a Secretaria junto com a Engenharia determinaram no edital quanto a tal quesito.
07/08/2026 20:23:05 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos requeridos na diligência e informo que estamos procedendo com a análise dos mesmos.
07/08/2026 20:14:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 20:09:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 17:20:00 | Sistema
Motivo: Abro a presente diligência, na sequência processual, solicitando o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica-Operacional e Profissional, e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da licitante.
07/08/2026 17:20:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 13:40:21 | Agente de Contratação
Dando sequência ao processo, iniciamos a fase de habilitação, momento em será aberta a diligência para envio da documentação pertinente. Tal ação é sequencial ao fim do prazo para manifestação da intenção de recorrer, quanto ao julgamento da proposta, e iniciará às 14h00 da presente data (07/08/26).
07/08/2026 13:30:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 11:00.
07/08/2026 13:30:12 | Sistema
O fornecedor MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/08/2026 13:30:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/08/2026 13:29:55 | Agente de Contratação
Desta forma, procederemos com o julgamento da proposta, visto que o Setor de Engenharia e a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Urbano e Transportes manifestaram-se pela CLASSIFICAÇÃO da empresa arrematante, por ter atendido às exigências do edital, não tendo sido identificados elementos objetivos que caracterizem inexequibilidade da proposta, inconsistências na formação dos preços ou descumprimento das exigências técnicas e econômicas estabelecidas no instrumento convocatório, conforme fundamenta do relatório final de análise da proposta, anexado à plataforma e ao processo.
07/08/2026 13:27:01 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma o novo relatório de análise dos documentos técnicos, referente a fase de julgamento de proposta, encaminhados pela arrematante MONJARDIM CONSTRUÇÕES. Assim, o Setor de Engenharia concluiu pela classificação da proposta da licitante, conforme teor do relatório anexado aos documentos da plataforma, sendo o relatório também aprovado pela Autoridade Competente do presente processo.
07/08/2026 13:23:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 015.26 - Aprovação MONJARDIM.pdf) em 07/08/2026 às 10:23.
05/08/2026
05/08/2026 20:04:59 | Agente de Contratação
Tão logo o processo retorne ao Setor de Licitações com o compente relatório/parecer de análise, o mesmo será divulgado nos documentos da presente plataforma, momento em que daremos os demais andamentos, conforme o teor do relatório a ser encaminhado.
05/08/2026 20:04:46 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência e informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer.
05/08/2026 19:58:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026 11:37:14 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra-se na data de hoje (05/08/2026), as 17h00.