Processo Finalizado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR OS SERVICOS DE REFORMA, REVITALIZACAO E AMPLIACAO DA PRACA DO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES NA CIDADE DE SAO MATES-ES.

000013/2026
Prefeitura Municipal de São Mateus
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RENATA ZANETE

Autoridade Competente:

Ramon de Oliveira Cardozo

Apoio:

GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Luan Reis dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/04/2026 às 11:34

Inicio das Propostas

16/04/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

22/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/05/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

26/05/2026 às 17:01

Documentos

EDITAL CP 013-2026 PRAÇA KM 41(assinado).pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

CADERDO DE PROJETOS - ESTRUTURAL GUARITA.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

CADERNO DE PROJETOS - ESTRUTURAL PORTAL TIPO.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

CADERNO DE PROJETOS - ESTRUTURAL QUIOSQUE.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

CADERNO DE PROJETOS - HIDROSSANITÁRIO GUARITA.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

CADERNO DE PROJETOS - HIDROSSANITÁRIO QUIOSQUE.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

CADERNO DE PROJETOS 1.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

CADERNO DE PROJETOS 2.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

CADERNO DE PROJETOS 3.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

Caderno de Projetos 4.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

Caderno de Projetos 5.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

Caderno de Projetos 6.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

COMPOSIÇÕES.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

MEMÓRIA DE CALCULO.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

Memorial Descritivo PRAÇA KM41.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-16:22:20

PUBLICAÇÃO DIO.ES.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-08:34:45

1. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - Requer Diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-11:53:33

2. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - Requer Diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2026-13:36:22

3. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - Declassificação Carlos Magno.pdf

Tipo: Outros documentos

29/06/2026-08:41:58

4. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - diligência C S COSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-08:48:05

5. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - classificação C S COSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-10:06:11

ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONC 013.26 - aprovada C S COSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-09:09:01

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR OS SERVICOS DE REFORMA, REVITALIZACAO E AMPLIACAO DA PRACA DO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES NA CIDADE DE SAO MATES-ES.

03/08/2026
03/08/2026 12:32:56 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Ramon de Oliveira Cardozo.
03/08/2026 12:32:43 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Ramon de Oliveira Cardozo.
27/07/2026
27/07/2026 13:35:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/07/2026 13:35:41 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo, não houve manifestação de intenção de recorrer. Assim, finalizaremos a etapa, encaminhando o processo para análise e parecer quanto a a adjudicação e homologação.
27/07/2026 13:01:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 10:30.
27/07/2026 12:11:42 | Agente de Contratação
Será aberto prazo para manifestar intenção de recorrer a partir das 10h00 até as 10h30.
27/07/2026 12:11:13 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/07/2026 12:11:09 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
27/07/2026 12:10:53 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia procedeu com a análise dos documentos de qualificação técnica encaminhados pela licitante, coforme documento anexado a presente plataforma, promovendo sua aprovação. Quanto aos demais documentos de habilitação, informo que a licitante atendeu ao determinado no edital pela Secretaria Mun. de Esportes. Desta forma, procederemos com a habilitação da licitante, abrindo prazos legais para manifestação a intenção de recorrer.
27/07/2026 12:09:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONC 013.26 - aprovada C S COSTA.pdf) em 27/07/2026 às 09:09.
23/07/2026
23/07/2026 17:25:34 | Agente de Contratação
Informo que estamos encaminhando ao Setor de Engenharia os documentos relativos a qualificação técnica (Operacional e Profisisonal), para verificação por parte do setor quanto ao atendimento integral ao que a Secretaria junto com a Engenharia determinaram no edital quanto a tal quesito.
23/07/2026 17:10:06 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos requeridos na diligência e informo que estamos procedendo com a análise dos mesmos.
23/07/2026 16:02:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 14:29:01 | Sistema
Motivo: Mensagem de reiteração de diligência: Dando sequência ao processo, iniciamos a fase de habilitação solicitando o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica - Operacional e Profissional - e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da licitante
23/07/2026 14:29:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 13:43:40 | Sistema
Motivo: Dando sequência ao processo, iniciamos a fase de habilitação solicitando o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica - Operacional e Profissional - e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da licitante
23/07/2026 13:43:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 13:09:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 10:30.
23/07/2026 13:09:22 | Sistema
O fornecedor C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/07/2026 13:09:05 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.880.776,38 para corresponder a proposta readequada.
23/07/2026 13:09:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/07/2026 13:08:48 | Agente de Contratação
Desta forma, procederemos com o julgamento da proposta, visto que o Setor de Engenharia e a Secretaria Mun. de Esportes manifestaram-se pela CLASSIFICAÇÃO da empresa arrematante, por ter atendido às exigências do edital, não tendo sido identificados elementos objetivos que caracterizem inexequibilidade da proposta, inconsistências na formação dos preços ou descumprimento das exigências técnicas e econômicas estabelecidas no instrumento convocatório
23/07/2026 13:07:50 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma o novo relatório de análise dos documentos encaminhados pela arrematante CS COSTA. Assim, o Setor de Engenharia concluiu pela classificação da proposta da licitante, conforme teor do relatório anexado aos documentos da plataorma.
23/07/2026 13:06:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - classificação C S COSTA.pdf) em 23/07/2026 às 10:06.
20/07/2026
20/07/2026 20:14:00 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência e informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer.
20/07/2026 19:35:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026 11:52:44 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra na data de hoje, 20/07/26, às 17h00.
20/07/2026 11:52:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/07/2026.
17/07/2026
17/07/2026 11:50:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/07/2026.
17/07/2026 11:50:33 | Sistema
Motivo: Diligência aberta, conforme requerido pelo Setor de Engenharia no relatório de análise encaminhado e anexado aos documentos da plataforma, determinando que sejam encaminhados o que se requer no atual relatório. Prazo de 01 (um) dia útil para atendimento. O prazo encerra em 20/07/26, as 17h00.
17/07/2026 11:50:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/07/2026.
17/07/2026 11:49:56 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma o novo relatório de análise dos documentos encaminhados pela arrematante C S COSTA em atendimento a diligência. Assim, o Setor de Engenharia requereu a abertura de NOVA DILIGÊNCIA para que a licitante proceda com o que se requer na conclusão do relatório.
17/07/2026 11:48:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - diligência C S COSTA.pdf) em 17/07/2026 às 08:48.
07/07/2026
07/07/2026 20:29:34 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência requerida e informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer.
07/07/2026 19:19:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 18:06:55 | Agente de Contratação
Na readequação da proposta é normal que o valor não fique exatamente como o do lance, por causa dos valores unitários. Nestes casos, a lei permite que na readequação possa ocorrer valor diferente do lance, desde que seja inferior, não sendo aceito em nenhuma hipótese qualquer valor a maior.
07/07/2026 17:49:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/07/2026 16:21:53 | F. C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIE
Documentação Lote 0001: Boa tarde, ao digitar a nossa proposta readequada, teve uma diferença de 23,61 (de R$ 2.880.800,00 para R$ 2.880.776,39). Poderiam nos deixar reduzir o valor para igualar?
07/07/2026 11:29:29 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra hoje (07/07/26), as 17h00.
07/07/2026 11:29:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/07/2026.
03/07/2026
03/07/2026 18:43:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/07/2026.
03/07/2026 18:42:53 | Sistema
Motivo: Visto a manifestação da licitante nas mensagens da presente plataforma, bem como previsão de prorrogação de prazo por igual período uma vez, prorroga-se por mais um dia útil o prazo para atendimento a diligência aberta.
03/07/2026 18:42:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/07/2026.
03/07/2026 17:59:30 | F. C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIE
Documentação Lote 0001: Boa tarde, gostariamos de solicitar aumento do prazo estipulado por conta das composições de preços unitárias, uma vez que demandam mais tempo para conclusão.
03/07/2026 12:59:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/07/2026.
03/07/2026 12:58:53 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da licitante anterior, solicito a empresa atual arrematante o envio da proposta de preços unitários e total readequada, conforme valor finalizado na etapa de lances, assim como seu lançamento no campo próprio da plataforma, juntamente com o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos necessário (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS. O prazo para atendimento é de até 01 (um) dia útil, podendo ser prorrogado por igual período mediante manifestação da licitante. Ressalto que a presente diligência é pertinente a fase de análise e julgamento da proposta de preços, que será submetido a análise técnica do Setor de Engenharia, que possui a adequada expertise para a análise cabível ao presente caso.
03/07/2026 12:58:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/07/2026.
03/07/2026 12:56:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA com lance de R$ 2.880.800,00.
03/07/2026 12:56:18 | Sistema
Motivo: A licitante resta desclassificada no presente processo, visto que não encaminhou a proposta de preços readequada conforme o valor do lance de desempate com base na Lei Complementar 123/2006, que foi de R$ 2.294.000,00, encaminhando proposta com valor bem superior ao lance ofertado no montante de R$ 2.880.000,00; mesmo após os esclarecimentos e mensagens registradas por essa Agente de Contratações na presente plataforma, onde inclusive promovi a prorrogação de prazo para que oportunizasse a licitante o envio da proposta no valor de seu próprio lance. Desta forma, como permaneceu o envio de documentação técnica de proposta com valor superior ao seu próprio lance, a licitante resta desclassificada.
03/07/2026 12:56:18 | Sistema
O fornecedor PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.