CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS NO BAIRRO DENOMINADO FORNO VELHO (COHAB) NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES. PROGRAMA 2219 - ACAO 00T1.
000010/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
Edivaldo Permanhane
Apoio:
Darlene Gomes dos Santos, Everton Cordeiro Ramos, Josilayne Grigório de Azeredo
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/10/2024 às 10:50
Inicio das Propostas
23/10/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
27/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/11/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
29/11/2024 às 11:31
Documentos
EDITAL CP 010-2024 PAVIMENTAÇÃO COHAB(assinado).pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:37:20
COMPOSICAO_DE_CUSTOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:39:15
memoria_de_calculo_assinado.pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:39:15
tab_DER-EDIFICACOES_2024_05_composicoes_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:39:15
memorial_descritivo_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:39:48
COMPOSICAO_ENCARGOS_–_DER-ES_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:40:03
DETALHAMENTO DO BDI.pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:40:03
LOCACAO_COM_COORDENADAS-_REV_05-Layout1_assinado (2) (1) (2).pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:41:04
LOCALIZACAO_DA_USINA_DE_ASFALTO_-_COHAB_RECAP_ASFALTICO_ATE_RUA_24-Layout1.pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:41:04
LOCALIZACAO_DO_BOTA_FORA_-_COHAB_RECAP_ASFALTICO_ATE_RUA_24-Layout1_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:41:04
PROJETO DE RECAPEAMENTO (1).pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:41:04
PROJETOS DE ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:41:04
PROJETOS DE PISO PODOTATIL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:41:04
PROJETOS DE SINALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:41:04
PROJETOS GEOMETRICOS (1).pdf
Tipo: Edital
22/10/2024-16:41:04
DIO 23.10.24.pdf
Tipo: Edital
23/10/2024-07:50:45
DILIGÊNCIA - SETOR DE ENGENHARIA - CONCORRÊNCIA 010.24.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2024-15:32:13
RESULTADO DE ANÁLISE - SETOR ENGENHARIA - CONC 010 04.12.24.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2024-16:40:28
DILIGÊNCIA - SETOR DE ENGENHARIA - CONC 010.24 - STYLLO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/12/2024-13:02:04
RESULTADO DE ANÁLISE - ENGENHARIA - CONC 010.24 STYLLO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-16:15:02
Despacho - Homologação - Conc 010.25.pdf
Tipo: Outros documentos
07/02/2025-08:33:14
APOLICE DE SEGURO - CONCORRÊNCIA 006.25.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2025-17:01:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - REIS MAGOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS NO BAIRRO DENOMINADO FORNO VELHO (COHAB) NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES. PROGRAMA 2219 - ACAO 00T1.
13/02/2025
13/02/2025 11:37:13 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Edivaldo Permanhane.
13/02/2025 11:37:03 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Edivaldo Permanhane.
13/02/2025 11:36:35 | Autoridade Competente
Registro que a empresa encaminhou tempestivamente a apólice de seguro, atendendo ao requerido, e será dado prosseguimento na adjudicação e homologação, para posterior contratação.
12/02/2025
12/02/2025 20:01:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (APOLICE DE SEGURO - CONCORRÊNCIA 006.25.pdf) em 12/02/2025 às 17:01.
07/02/2025
07/02/2025 11:37:01 | Autoridade Competente
Considerando que a empresa STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI foi a vencedora na presente Concorrência e que o arquivo que foi anexado aos documentos da plataforma contem o despacho do Secretário Municipal da pasta em que ratifica o parecer jurídico e encaminha o processo para procedimentos de homologação e contratação, condicionando a apresentação do Seguro Garantia e Garantia Adicional, concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis para que seja encaminhada a comprovação dos seguros, conforme valores detalhados no documento referenciado, encerrando o prazo as 18h do dia 12/02/2025, podendo ser prorrogado mediante requerimento da empresa. justificado
07/02/2025 11:33:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho - Homologação - Conc 010.25.pdf) em 07/02/2025 às 08:33.
30/01/2025
30/01/2025 18:49:23 | Autoridade Competente
Anexada aos documentos da plataforma a decisão do julgamento do recurso.
21/01/2025
21/01/2025 16:00:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2025 16:00:31 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/01/2025
03/01/2025 10:32:32 | Agente de Contratação
Informo que findo o prazo para envio de contrarrazões, não foi anexada a plataforma nenhum arquivo relativo a contrarrazão. Em continuidade aos atos, o recurso será analisado pela comissão de contratação e posteriormente pela Procuradoria Geral. Também informo que dada a mudança de gestão, o presente processo será submetido a análise da atual Autoridade Competente referente a continuidade dos atos.
30/12/2024
30/12/2024 14:39:42 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento do recurso, registrando que estamos no prazo de contrarrazões.
26/12/2024
26/12/2024 21:36:46 | Sistema
O fornecedor REIS MAGOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
19/12/2024
19/12/2024 19:54:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/01/2025 às 23:59.
19/12/2024 19:54:04 | Sistema
Intenção: A Reis Magos declara ter intenção de recurso sobre a desclassificação ante as alegações de não comprovação da exequibilidade da proposta, falta de dispositivo quanto a exigência de notas fiscais e ausência de contrato similares. Assim requeremos formalmente abertura do prazo recursal, ante o princípio da ampla defesa e do contraditório.
19/12/2024 19:54:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/12/2024 19:54:02 | Sistema
Intenção: a justificativa e da empresa ter ofertado lance com desconto menor que os 25% do minimo.
19/12/2024 19:54:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/12/2024 19:53:44 | Agente de Contratação
Informo que as data para cálculos dos prazos de recursos e contrarrazões são contabilizados em dias úteis e seguirão o calendário da PMSM. Havendo mudanças no calendário, tendo em vista as proximidades de fim de ano, registraremos na presente plataforma.
19/12/2024 19:44:24 | Sistema
O fornecedor REIS MAGOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/12/2024 19:20:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2024 às 16:50.
19/12/2024 19:19:48 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/12/2024 19:19:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
19/12/2024 19:19:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/12/2024 19:17:30 | Agente de Contratação
Registro que foi anexada aos documentos da presente plataforma a manifestação do Setor de Engenharia, com a aprovação do Secretário Mun. de Obras, referente ao resultado de análise da proposta da empresa Styllo, emq eu a mesma foi aprovada. Assim, mediante a aprovação da proposta e documentos técnicos de engenharia e mediante a apresentação dos demais documentos de habilitação, conforme definido em edital, daremos prosseguimento com a declaração de vencedor e abertura de prazo para manifestação de intenção de interpor recuso.
19/12/2024 19:15:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESULTADO DE ANÁLISE - ENGENHARIA - CONC 010.24 STYLLO.pdf) em 19/12/2024 às 16:15.
09/12/2024
09/12/2024 12:57:27 | Agente de Contratação
Acuso o recebimentos dos documentos em atendimento a diligência requerida pelo Setor de Engenharia da PMSM. Os mesmos serão submetidos a análise do setor requisitante.
09/12/2024 11:55:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/12/2024 11:50:57 | F. STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT
Documentação Lote 0001: Bom dia, documentos anexados ao sistema.
09/12/2024 11:50:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/12/2024
06/12/2024 19:14:18 | Agente de Contratação
Assim está mantido a data limite para atendimento a diligência conforme está definido na plataforma - 09/12/2024, até as 09h15.
06/12/2024 18:37:10 | Agente de Contratação
A notificação ocorre a partir do momento de registro da mensagem na plataforma, não a partir do momento que a empresa acessa a plataforma. Sendo assim, a prorrogação é permitida por igual período ou seja por mais 3h, sendo contabilizadas horas úteis. O horário requerido implicaria em prorrogação para além do definido em edital, o que não pode ser acatado tendo em vista os princípios da vinculação ao edital e da isonomia entre os participantes.
06/12/2024 17:58:57 | F. STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT
Documentação Lote 0001: Em decorrência da hora na qual fomos intimados para apresentar informações à diligência (13 h: 12 min), o tempo exíguo para apresentação e o fato de o profissional responsável pela composição dos custos não estar disponível por motivo de viagem de trabalho, solicitamos que o prazo para atender à diligência seja estendido até a próxima segunda-feira (09/12),, no mesmo horário (16 h: 00 min.), Por ser justa a reivindicação , aguarda deferimento.
06/12/2024 17:47:00 | Sistema
Motivo: Considerando o pedido de prorrogação de prazo realizado pela licitante, prorroga-se o prazo para atendimento a diligência por igual período, ou seja, por mais 03h (três horas) úteis, encerrando-se no próximo dia útil 09/12/24, as 09h15.
06/12/2024 17:47:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 09/12/2024.
06/12/2024 16:41:03 | F. STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT
Documentação Lote 0001: Prezado agente de contratação, solicitamos a prorrogação desse prazo para apresentação da documentação solicitada!
06/12/2024 16:12:58 | Sistema
Motivo: Aberta a presente diligência para que sejam atendidas as requisições realizadas pelo Setor de Engenharia, conforme documento anexado a presente plataforma. Segue abaixo o resumo da diligência, com seu inteiro teor no documento anexado a plataforma: - Item 2 - Recapeamento Asfáltico - Apresentação de Notas Fiscais, Contratos pretéritos com objeto compatível ao licitado, fazendo-se necessário apresentação de declaração da Contratante de execução satisfatória)” sob pena de desclassificação; e demais requisições no documento do Setor de Engenharia. - Declaração de Exequibilidade. Concede-se o prazo de até 03h úteis para atendimento a diligência, podendo ser prorrogado por igual período.
06/12/2024 16:12:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 06/12/2024.
06/12/2024 16:02:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA - SETOR DE ENGENHARIA - CONC 010.24 - STYLLO.pdf) em 06/12/2024 às 13:02.
05/12/2024
05/12/2024 16:56:32 | Agente de Contratação
Acuso o recebimentos dos documentos da licitante Styllo requeridos na diligência. Informo também que a planilha de preços, assim como as composições e demais documentos técnicos de engenharia serão nesse momento encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise e emissão de manifestação com o resultado, que será divulgado na presente plataforma tão logo devolvido ao Setor de Licitações.
05/12/2024 15:18:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2024 15:18:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
05/12/2024 12:43:25 | Sistema
(CONT. 1) necessárias, ressaltando que empresa ofertou desconto de 25%.
05/12/2024 12:43:25 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta de preços readequada ao valor finalizado, juntamente com o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, conforme previsto nos itens 6.8, 6.9, 6.10, juntamente com seus subitens. Solicito também o encaminhamento dos documentos de habilitação determinados no Termo de Referência e no edital. Conforme previsto no item 7.16 do edital, os documentos aqui requisitados deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 3 (três) horas, contabilizadas HORAS ÚTEIS, prorrogável por igual período, contado a partir da solicitação do Agente de Contratação/Comissão em mensagem registrada no chat do sistema. O conjunto de documentos técnicos pertinentes a engenharia será submetido a análise do Setor de Engenharia da Secretaria requisitante, que poderá requerer maiores diligências que se fizerem... (CONTINUA)
05/12/2024 12:43:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 05/12/2024.
05/12/2024 12:42:53 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/12/2024 às 12:45.
05/12/2024 12:35:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/12/2024 11:39:47 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 05/12/2024 às 09:30, encerrando às 09:35:00.
05/12/2024 11:35:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
05/12/2024 11:35:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/12/2024
04/12/2024 19:46:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor ECO MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 05/12/2024 às 08:30, encerrando às 08:35:00.