O Lote 0001 foi homologado por WEBSTER WANDEL-REI OLIVEIRA.

O Lote 0001 foi adjudicado por WEBSTER WANDEL-REI OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 15:22.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EXATA CONSTRUTORA LTDA.

Acuso o recebimento da documentação de habilitação, registrando que a empresa atendeu aos requisitos do edital, conforme determinado pela Secretaria Mun. de Obras.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Boa tarde, prezados(as). Segue em anexo os documentos de habilitação, conforme solicitado por esta Comissão Permanente de Licitação. Continuamos à disposição para esclarecimentos e cumprimentos de diligências, caso necessário.

Motivo: Prazo prorrogado por igual período, conforme previsto no item 8.10 do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 08/12/2025.

Informo que o edital determina no item 8.10 que: Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 3 (três) horas, prorrogável por igual período, contado a partir da solicitação do Agente de Contratação/Comissão em mensagem registrada no chat do sistema. Assim, pelo princípio da vinculação do edital, que não foi impugnado quanto a tal questão, procederemos com a prorrogação por igual período, conforme previsto no edital que vincula as partes.

Documentação Lote 0001: Prezados(as), Agradeço a convocação e coloco-me à disposição. Contudo, o prazo concedido 14 da tarde de sexta para a manhã de segunda 14 mostra-se insuficiente para a preparação adequada da documentação de habilitação, dada sua complexidade. Ressalto, por analogia e considerando a ratio decidendi, a Decisão 01372/2025-1 do TCE-ES, que exige a fixação de prazo razoável para comprovação de exequibilidade, sob pena de violação aos princípios da ampla defesa, contraditório e razoabilidade. No precedente, inclusive, prazo de 5 dias úteis foi tido como insuficiente diante da complexidade técnica 14 entendimento que se aplica, mutatis mutandis, ao caso presente. Assim, respeitosamente, REQUEIRO a ampliação do prazo para ao menos 3 (três) dias úteis, a fim de permitir a entrega completa dos documentos e evitar prejuízos ao certame. Permaneço à disposição.

Reitero que o prazo para envio dos documentos de habilitação encerra as 10h30. Caso seja necessária a prorrogação de prazo, solicito manifestação da empresa licitante.

Motivo: Dando sequência ao processo e mediante a aprovação da proposta e demais documentos técnicos da fase de julgamento da mesma, solicita-se o envio dos documentos de habilitação determinados em edital. Os mesmos deverão ser encaminhados pela presente plataforma em até 03 (três) horas, sendo contabilizadas horas úteis.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 08/12/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/12/2025 às 17:13.

O fornecedor EXATA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 10.372.451,93 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Informo que foi anexado aos documentos da presente plataforma, assim como nos autos do processo, o relatório final de análise emitido pelo Setor de Engenharia, em que aprovou e classificou a proposta da empresa arrematante.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ENGENHARIA - FINAL - CONC 006.25.pdf) em 05/12/2025 às 17:00.

Acuso o recebimento da resposta a diligência e informo que a mesma será encaminhada ao Setor de Engenharia, demandante, para continuidade da análise e posterior resposta.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando o teor do relatório encaminhado pelo Setor de Engenharia, abre-se a presente diligência para envio das composições analíticas completas dos itens requeridos no relatório. Dada a complexidade dos documentos requeridos, será concedido o prazo de até 24h.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 04/12/2025.

Informo que o Setor de Engenharia encaminhou relatório de análise dos documentos encaminhados. Contudo, em análise ao processo, o setor técnico requereu, EM SEDE DE DILIGÊNCIA, que a empresa arrematante encaminhe as composições analíticas completas referente aos itens relacionado no referidos relatório, anexo aos documentos da presente concorrência na plataforma.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ENGENHARIA - DILIGÊNCIA - CONC 006.25.pdf) em 03/12/2025 às 14:52.

Acuso o recebimento dos documentos requeridos na diligência. Informo que os mesmos serão encaminhados ao Setor de Engenharia para análise e parecer.

Informo que além de cadastrar a proposta na plataforma, deve ser encaminhado o arquivo com os documentos requeridos na diligência, cujo prazo foi prorrogado.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A Atual fase é pertinente a julgamento da proposta. Habilitação jurídica, seja empresa consórcio ou não, será analisada na fase seguinte pertinente a habilitação.

Documentação Lote 0001: Prezados(as), considerando que o edital não apresenta vedação à participação de consórcios e tão pouco o momento que deverá ser apresentado o Termo de Constituição, solicitamos esclarecimento quanto ao momento correto para encaminhamento do Termo de Constituição do Consórcio: se deve ser apresentado juntamente com a proposta ou apenas quando do envio dos documentos de habilitação.

Motivo: Solicito ao licitante mais bem classificado que envie a proposta de preços detalhada, conforme disposto no anexo I.1 - Planilha Orçamentária, adequada ao último lance ofertado após a fase de lances, acompanhada de detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora e cronograma físico-financeiro.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 02/12/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 02/12/2025.

Considerando que o valor finalizado na etapa de lances corresponde a percentual de desconto em torno de 10,49%, estando portanto dentro da margem da exequibilidade, conforme item 7.7.3 do edital, não se faz necessária a apresentação de composição unitária dos valores para fins de comprovação de exequibilidade da proposta. Sendo assim, atualizamos o pedido de diligência, com a devida prorrogação de mais 03h, para apresentação do que está determinado no item 7.9 do edital.

Documentação Lote 0001: REQUEIRO, respeitosamente, a ampliação do prazo para não menos de 3 (três) dias, para que a Composição Detalhada de Custos, o BDI e o Cronograma Financeiro sejam apresentados de forma conjunta, dado o elevado grau de complexidade e a interdependência técnica entre esses documentos. O prazo de 3 horas mostra-se manifestamente insuficiente, em afronta aos princípios da razoabilidade e da ampla defesa, conforme já reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo na Decisão 01372/2025-1, segundo a qual, 1Cainda que inexista prazo legal, cabe à Administração fixar período razoável para comprovação da exequibilidade, sob pena de violação ao devido processo 1D

Motivo: Solicito o envio da proposta de preços unitários readequada, conforme valor finalizado na etapa de lances, juntamente com cronograma financeiro, BDI e composições. Tal documentação será submetida a análise técnica do Setor de Engenharia e deverá ser encaminhada no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período a pedido do licitante. Após a fase de julgamento da proposta, será dado continuidade com a fase de habilitação e diligência para essa finalidade.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 02/12/2025.

O lote 0001 teve como arrematante EXATA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 10.372.452,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 11.109.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 02/12/2025 às 09:25:15.

O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

Bom dia a todos os licitantes participantes. Solicitamos os lances visando uma contratação vantajosa para a municipalidade.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.