CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO, IMPLANTACAO DE ELEVADO, CONSTRUCAO DE PORTAL URBANO E DEMAIS INTERVENCOES CORRELATAS NA LADEIRA DO BESOURO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CRICARE E CENTRO, NO...
000005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
FLAVIA BARBOSA MENDONÇA
Apoio:
GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Josilayne Grigório de Azeredo, Luan Reis dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/03/2026 às 11:26
Inicio das Propostas
04/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/04/2026 às 12:01
Documentos
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-08:26:19
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-08:26:19
DEMONSTRATIVO DO REAJUSTE DA TABELA DE INSUMOS DER.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-08:26:19
DEMONSTRATIVO DO REAJUSTE DA TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS DER.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-08:26:19
EDITAL CP 005-2026 Pavimentação Ladeira do Besouro(assinado).pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-08:26:19
MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-08:26:19
Volume II - Caderno de Projetos.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-08:26:19
Volume III a - Memorial Descritivo Planilha de Preços.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-08:26:19
Volume III b - Memorial Descritivo dos Serviços.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-08:26:19
EDITAL CP 005-2026 Pavimentação Ladeira do Besouro ret. I(assinado).pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-08:45:32
PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO. CONCORRENCIA 005.2026. DIO. 11.03.pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-08:45:48
1. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 005.26 - Requer Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-11:36:19
2. RELATÓRIO ENGENHARIA - CONC. 005.26 - Resultado Final Aprovação - MONJARDIM.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-11:34:57
Email __ Re_ ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-15:12:55
3. RELATÓRIO ENGENHARIA - CONC. 005.26 - Resultado Final Aprovação - EXATA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-15:24:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO, IMPLANTACAO DE ELEVADO, CONSTRUCAO DE PORTAL URBANO E DEMAIS INTERVENCOES CORRELATAS NA LADEIRA DO BESOURO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CRICARE E CENTRO, NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES.
18/05/2026
18/05/2026 17:29:24 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos em atendimento a diligência. Informo que o Setor de Licitações submeteu os documentos encaminhados referente a qualificação técnica a análise do Setor de Engenharia e estamos no aguardo do retorno da análise. Tão logo o retorno seja encaminhado anexaremos na presente plataforma e daremos andamento, conforme o resultado.
18/05/2026 11:49:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 11:31:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 11:30:39 | Agente de Contratação
Seguindo com o princípio de vinculação ao edital e julgamento objetivo, uma vez que o edital permite a prorrogação por igual período, será prorrogado o prazo por mais 03 (três) horas úteis. Ressalto que o entendimento do TCE.ES quanto aprazo de 01 dia é pertinente a retorno de sessão, o que é não é o caso concreto, uma vesz que a sessão dos lances foi encerrada, sendo dado continuidade ao retorno quanto a diligências abertas e relatório de análise do Setor de Engenharia..
18/05/2026 11:28:31 | Agente de Contratação
Assim, como não houve qualquer impugnação nesse sentido ou mesmo pedido de esclarecimento, entende-se que todos os licitantes que participaram do presente certame concordaram os as determinações dispostas no termo.
18/05/2026 11:27:39 | Agente de Contratação
Informo que o pedido de mais 03 se mostra desproporcional, uma vez que o edital preve que para documentação de habilitação o prazo para apresentação é de 03 (três) horas úteis.
15/05/2026
15/05/2026 19:44:12 | F. EXATA CONSTRUTORA LTDA
(CONT. 1) Permanecemos à disposição para col
15/05/2026 19:44:12 | F. EXATA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Sr(a) Condutor(a), Em atenção à convocação para apresentação da referida documentação, registra-se que sua complexidade revelou-se hábil a ensejar a necessidade de mais tempo do que o inicialmente concedido pela i. Comissão. No caso, foi aberta diligência sexta-feira às 15:39:14 com prazo às 09:20 do dia 18/05/2026 (segunda-feira). Ou seja, além da violação da antecedência do informe de retorno de sessão de 1 dia de antecedência, não foram concedidas sequer 24h para feitura da documentação. Nesse sentido, objetivando lastrear o pedido, o próprio TCE-ES na Decisão nº 01372/2025-1, cuja ratio decidendi é aplicada por analogia, reconhece a INADEQUAÇÃO de prazos incompatíveis (curtos) com a complexidade da documentação técnica exigida. Em razão do exposto, REQUER-SE a ampliação do prazo inicialmente concedido para apresentação da documentaçaõ por mais 3 dias, de modo a permitir a sua feitura, sem prejuízo ao certame. ... (CONTINUA)
15/05/2026 18:39:14 | Sistema
Motivo: Solicito o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da licitante.
15/05/2026 18:39:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:20 do dia 18/05/2026.
15/05/2026 18:27:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 15:37.
15/05/2026 18:27:33 | Sistema
O fornecedor EXATA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/05/2026 18:27:12 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.338.722,72 para corresponder a proposta readequada.
15/05/2026 18:27:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 18:26:36 | Agente de Contratação
Considerando o teor do novo relatório encaminhado pelo Setor de Engenharia, anexado aos documentos da plataforma para acesso público, informo que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, responsável pelo processo, aprovou a CLASSIFICAÇÃO da empresa, conforme fundamentado no relatório de análise. Ressalto que o Setor de Engenharia é que possui a devida expertise para análise da presente fase do processo, sendo a mesma responsável pela análise e o resultado da aprovação. Daremos, portanto, prosseguimento aos atos com a devida aprovação na plataforma e abertura da fase de habilitação.
15/05/2026 18:24:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3. RELATÓRIO ENGENHARIA - CONC. 005.26 - Resultado Final Aprovação - EXATA.pdf) em 15/05/2026 às 15:24.
13/05/2026
13/05/2026 19:59:34 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/05/2026 19:56:09 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência e informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer.
13/05/2026 19:45:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 19:33:28 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.338.735,29.
13/05/2026 18:33:40 | Sistema
Motivo: O prazo para envio da documentação requerida encerra as 17h.
13/05/2026 18:33:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 17:55:30 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
13/05/2026 14:54:52 | Sistema
Motivo: Reitero necessidade de desconto, visto que o valor está acima do estimado em nosso processo, não podendo a Administração Públcia contratar acima do estimado.
13/05/2026 14:54:52 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 14:11:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/05/2026 12:12:12 | Sistema
Motivo: Reitero que está aberta a negociação e que o prazo para atendimento a diligência encerra as 17h00 de hoje (13/05/26).
13/05/2026 12:12:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/05/2026.
12/05/2026
12/05/2026 18:23:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/05/2026.
12/05/2026 18:23:42 | Sistema
Motivo: Considerando o novo arrematante, solicito o envio da proposta de preços readequada, conforme valor a ser finalizado MEDIANTE NEGOCIAÇÃO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS EM ABERTO, juntamente com o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS. O prazo para atendimento é de até 01 (um) dia útil. Ressalto que a presente diligência é pertinente a fase de análise e julgamento da proposta de preços, que será submetido a análise técnica do Setor de Engenharia, que possui a adequada expertise para a análise cabível ao presente caso.
12/05/2026 18:23:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/05/2026.
12/05/2026 18:22:09 | Sistema
Motivo: Solicito oferta de desconto, em maior percentual, visando a melhor contratação para a Administração Pública, uma vez que o valor proposto pela licitante está acima do estimado em nosso processo.
12/05/2026 18:22:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 13/05/2026.
12/05/2026 18:20:36 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EXATA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 3.338.736,35.
12/05/2026 18:20:36 | Sistema
Motivo: A licitante resta INABILITADA, pois mediante a análise técnica efetuada pelo Setor de Engenharia, relativa a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, não restou comprovada, por meio das CATs apresentadas, a execução de serviço correspondente à “EXECUÇÃO DE 457 M³ DE RIP-RAP DE SOLO E CIMENTO”, conforme previsto no instrumento convocatório. A Secretaria Mun. de Desenvolvimento Urbano, por meio do Setor de Engenharia, verificou que os serviços constantes nos acervos referem-se a atividades distintas, não contemplando a execução de rip-rap de solo-cimento, conforme especificação técnica exigida no edital, não sendo possível estabelecer equivalência técnica suficiente com o serviço exigido no edital, conforme e-mail em PDF anexado aos documentos da plataforma.
12/05/2026 18:20:36 | Sistema
O fornecedor MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
12/05/2026 18:18:24 | Agente de Contratação
Sendo assim, procederemos com a inabilitação da arrematante.
12/05/2026 18:16:09 | Agente de Contratação
A dúvida submetida a análise consistiu no fato de se as CATs apresentadas, com os seus detalhamentos atendem ao determinado pela Secretaria Mun. de Des. Urbano no edital no quesito de qualificação técnica,, sejam por identificação ou por similaridade, uma vez que as expressões / descrições /detalhamentos dos serviços técnicos de engenharia possuem nomenclaturas variadas, mas que podem ou não corresponder tecnicamente ao que o Setor de Engenharia especificou no edital. Desta forma, após análise, o Secretaria concluiu que não restou comprovada, por meio das CATs apresentadas, a execução de serviço correspondente à 1CEXECUÇÃO DE 457 M³ DE RIP-RAP DE SOLO E CIMENTO 1D, conforme previsto no instrumento convocatório.
12/05/2026 18:13:54 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Licitações submeteu os documentos encaminhados referente a qualificação técnica a análise do Setor de Engenharia, recebendo a resposta conforme documento anexado a plataforma.
12/05/2026 18:12:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Email __ Re_ ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 005_2026.pdf) em 12/05/2026 às 15:12.
11/05/2026
11/05/2026 12:26:36 | Agente de Contratação
Informo que estamos analisando os documentos de habiltiação encaminhados.
08/05/2026
08/05/2026 20:59:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 20:57:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 17:26:10 | Sistema
Motivo: Mediante a solicitação formalizada pela licitante, prorrogamos o prazo por igual período para atendimento a diligência.
08/05/2026 17:26:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 16:20:56 | F. MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados (as), considerando o prazo exíguo e a complexidade da documentação atualizada, bem como horário de convocação, solicitamos a prorrogação por igual período
08/05/2026 14:45:59 | Sistema
Motivo: Solicito o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período. Na oportunidade, solicito que também seja encaminhada nova proposta de preços cujos valores sejam identicos aos cadastrados na plataforma, visto que a lançada na plataforma e aprovada está no valor total de R$ 3.335.275,21 e a encaminhada está com arredondamentos totalizando R$ 3.336.000,00, sendo que ambas devem refletir os mesmos valores.
08/05/2026 14:45:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 14:40:01 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.335.275,21 para corresponder a proposta readequada.
08/05/2026 14:40:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.