CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM ILHA ENCANTADA - no bairro Guriri - lado sul, municipio de Sao Mateus -ES, FNDE (Projeto Proinfancia - Tipo 1).
000004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
EDNA ROSSIM
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/02/2026 às 11:24
Inicio das Propostas
13/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
26/03/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CP 004.2026 CONSTRUÇÃO CEIM ILHA ENCANTADA(assinado).pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:13:08
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:27:12
MEMORIAIS DE CÁLCULOS.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:27:12
PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO TERRENO - MAPA DE ACESSOS E REFERENCIAS (1).pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:27:12
PLANTA DE SITUAÇÃO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO 2.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:27:12
PROJETO ARQUITETÔNICO PADRÃO FNDE R03 1-2.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:27:12
PROJETO ARQUITETÔNICO PADRÃO FNDE R03 2-2.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:27:12
PROJETO COMBATE A INCENDIO.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:27:12
PROJETO ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:27:12
RELAT. SONDAGEM_ CEIM_ SAO MATEUS ES.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:27:12
PUBLICAÇÃO DIO.ES - CONCORRÊNCIA 004.26.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-08:24:34
1. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 004.26 - Requer Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-08:54:05
2. RELATÓRIO ENGENHARIA - CONC. 004.26 - Resultado Final Aprovação - TETRA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:05:08
ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 004.26 - TETRA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-14:03:20
3. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 004.26 - Requer Diligência - HIMALAIA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-09:38:16
4. RELATÓRIO ENGENHARIA - CONC. 004.26 - Resultado Final Aprovação - HIMALAIA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-16:29:01
ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 004.26 - HIMALAIA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-14:41:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TETRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM ILHA ENCANTADA - no bairro Guriri - lado sul, municipio de Sao Mateus -ES, FNDE (Projeto Proinfancia - Tipo 1).
19/05/2026
19/05/2026 19:27:31 | Presidente da Comissão
Acuso o recebimento tempestivo da peça recursal da recorrente Tetra Construções. Informo que está aberto o praz para envio de eventual de peça de contarrazão por igual prazo de três dias úteis, conforme registrado na plataforma.
19/05/2026 14:01:45 | Sistema
O fornecedor TETRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
14/05/2026
14/05/2026 18:19:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 19/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.
14/05/2026 18:02:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/05/2026 às 15:15.
14/05/2026 18:02:17 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/05/2026 18:02:14 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA.
14/05/2026 17:57:56 | Sistema
O fornecedor TETRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/05/2026 17:44:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/05/2026 às 15:00.
14/05/2026 17:43:58 | Sistema
O fornecedor HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/05/2026 17:43:47 | Presidente da Comissão
Informo que foi anexado aos documentos da presente plataforma, a manifestação do Setor de Engenharia da PMSM quanto a análise técnica aos documentos de qualificação técnica Operacional e Profissional da licitante Himalaia. Desta forma, procederemos com a continuidade dos atos efetuando o julgamento da proposta e a habilitação da empresa.
14/05/2026 17:41:10 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 004.26 - HIMALAIA.pdf) em 14/05/2026 às 14:41.
12/05/2026
12/05/2026 13:05:41 | Presidente da Comissão
Estamos procedendo a análise dos documentos encaminhados.
12/05/2026 12:57:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 12:11:47 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra as 10h00.
12/05/2026 12:11:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 12/05/2026.
11/05/2026
11/05/2026 19:36:54 | Sistema
Motivo: Solicito o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da licitante. Na oportunidade, solicito que também seja encaminhada nova proposta de preços cujos valores unitários e totais sejam idênticos aos cadastrados na plataforma, sem arredondamentos, visto que ambas devem refletir os mesmos valores.
11/05/2026 19:36:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 19:33:06 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.307.997,50 para corresponder a proposta readequada.
11/05/2026 19:33:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
11/05/2026 19:32:57 | Presidente da Comissão
Considerando o teor do novo relatório encaminhado pelo Setor de Engenharia, anexado aos documentos da plataforma para acesso público, informo que a Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo processo, aprovou a CLASSIFICAÇÃO da empresa HIMALAIA, conforme fundamentado no relatório de análise. Ressalto que o Setor de Engenharia é que possui a devida expertise para análise da presente fase do processo, sendo a mesma responsável pela análise e o resultado da aprovação. Daremos, portanto, prosseguimento aos atos com a devida aprovação na plataforma e abertura da fase de habilitação.
11/05/2026 19:29:01 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (4. RELATÓRIO ENGENHARIA - CONC. 004.26 - Resultado Final Aprovação - HIMALAIA.pdf) em 11/05/2026 às 16:29.
07/05/2026
07/05/2026 20:03:04 | Presidente da Comissão
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência e informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer.
07/05/2026 19:59:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026 12:44:04 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimentoa diligência encerra hoje (07/05/26), as 17h00.
07/05/2026 12:44:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/05/2026.
06/05/2026
06/05/2026 19:32:03 | Sistema
Motivo: Mediante a solicitação expressa pela licitantes, prorraga-se por única vez o prazo por igual período para atendimento a diligência requerida.
06/05/2026 19:32:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/05/2026.
06/05/2026 19:31:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/05/2026.
06/05/2026 17:30:25 | F. HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados (as), considerando a complexidade técnica da diligência, solicitamos sua prorrogação por igual período
06/05/2026 11:38:31 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência requerida pelo Setor de Engenharia encerra na presente data (06/05/26), as 17H00.
06/05/2026 11:38:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/05/2026.
05/05/2026
05/05/2026 12:40:20 | Sistema
Motivo: Diligência aberta, conforme requerido pelo Setor de Engenharia no relatório de análise encaminhado e anexado aos documentos da plataforma, determinando que sejam encaminhados o que se requer no relatório. Prazo de 01 (um) dia útil para atendimento. O prazo encerra em 06/05/26, as 17h00.
05/05/2026 12:40:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/05/2026.
05/05/2026 12:39:25 | Presidente da Comissão
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma o relatório de análise dos documentos encaminhados pela arrematante HIMALAIA. Assim, o Setor de Engenharia requereu a abertura de DILIGÊNCIA para que a licitante proceda com o que se requer na conclusão do relatório.
05/05/2026 12:38:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (3. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 004.26 - Requer Diligência - HIMALAIA.pdf) em 05/05/2026 às 09:38.
23/04/2026
23/04/2026 20:05:04 | Presidente da Comissão
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência e informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer.
23/04/2026 19:46:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 18:10:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/04/2026 10:33:19 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra-se na data de hoje - 23/04/26 - às 17h00.
23/04/2026 10:33:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/04/2026.
22/04/2026
22/04/2026 18:42:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/04/2026.
22/04/2026 18:42:02 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a HIMALAIA CONSTRUTORA é a nova arrematante no processo, solicito o envio da proposta de preços readequada, conforme valor finalizado na etapa de lances, juntamente com o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS. O prazo para atendimento é de até 01 (um) dia útil. Ressalto que a presente diligência é pertinente a fase de análise e julgamento da proposta de preços, que será submetido a análise técnica do Setor de Engenharia, que possui a adequada expertise para a análise cabível ao presente caso.
22/04/2026 18:42:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/04/2026.
22/04/2026 18:35:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/04/2026 17:30:07 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 22/04/2026 às 15:30, encerrando às 15:35:00.
22/04/2026 17:29:30 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
22/04/2026 17:29:26 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 5.308.000,00.
22/04/2026 17:29:26 | Sistema
(CONT. 1) técnica com resultado que apresenta dupla inconsistência: i) de natureza formal, pela ausência de registro dos atestados no CREA e da correspondente CAT; e (ii) de natureza material, pelo não atendimento integral dos quantitativos exigidos, ainda que considerados itens de natureza similar.
22/04/2026 17:29:26 | Sistema
Motivo: A licitante TETRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA restou INABILITADA na presente Concorrência, tendo em vista que não atendeu na íntegra as condições de habilitação determinado em edital pela Secretaria Municipal de Educação, restando ausentes as comprovações integrais quantos atendimento a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, itens 7.18.2, 7.18.2.1, 7.19, 7.19.1, 7.19.2 do edital. Ressalta-se que, como já registrado nas mensagens, o edital determina que quanto a qualificação técnica, seja operacional e profissional, os atestados DEVEM SER REGISTRADOS NA ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE, acompanhado(s) de Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT) expedidas pelo CREA, o que não se verificou em todos as documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa. Neste interim, essa Comissão de Licitação requereu manifestação formal do Setor de Engenharia quanto aos atestados de capacidade técnica apresentados, os quais registraram no documento anexado a plataforma a análise... (CONTINUA)
22/04/2026 17:29:26 | Sistema
O fornecedor TETRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.