CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EXTENSAO DE REDE DA ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA,...
000004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
FLAVIA BARBOSA MENDONÇA
Apoio:
GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Luan Reis dos Santos, Mariana Caldeira dos Santos, Thainá Santos da Cruz
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2025 às 10:32
Inicio das Propostas
18/09/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
22/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/10/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
24/10/2025 às 11:31
Documentos
EDITAL CP 004-2025 Manutenção Iluminação Pública Obras(assinado).pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-16:19:09
ANALISE DE RISCOS.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-16:19:09
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-16:19:09
PUBLICAÇÃO - DIO - CONCORRÊNCIA 004.25.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-08:15:36
EDITAL CP 004-2025 Manutenção Iluminação Pública Obras retificado(assinado).pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-07:32:32
EDITAL CP 004-2025 Manutenção Iluminação Pública Obras retificado II(assinado).pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-16:52:18
Julgamento da Impugnação - Resposta a Impugnacao - Eletroforte Mun. Elétricas.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/09/2025-10:21:45
E-MAIL DE ESCLARECIMENTO - QUESTIONAMENTO EDITAL SÃO MATEUS ES - CR 004_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-16:00:10
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - TECLUZ.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/10/2025-14:10:33
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - IMPUGNACAO1 - CP 004.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/10/2025-18:08:47
Relatório da Engenharia - Concorrencia nº 004.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-17:05:05
Relatório de Engenharia 02.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-14:15:00
OF.1276.26 - SECRETARIA OBRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/10/2026-08:22:18
PUBLICAÇÃO DIO.ES - RETOMADA CONC 004.25.pdf
Tipo: Outros documentos
26/10/2026-08:22:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao sao mateus.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO SAO MATEUS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL SAO MATEUS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ZEL CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ZEL CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EXTENSAO DE REDE DA ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E FERRAMENTAS ADEQUADAS
28/10/2026
28/10/2026 12:22:42 | Agente de Contratação
Considerando que a licitante ILUMITERRA manifestou tempestivamente a intenção de recorrer referente aos atos praticados na presente data, (reversões de homologação, adjudicação e da habilitação da empresa ZEL CONSTRUTORA, bem como referente a inabilitação da empresa ZEL) sendo tais atos promovidos em decorrência de decisão judicial; registro que estão abertos os prazos para envio da peça recursal devidamente fundamentada e de eventual contrarrazão.
28/10/2026 12:18:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/11/2026 às 23:59.
28/10/2026 12:08:48 | Sistema
O fornecedor ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/10/2026 12:07:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 28/10/2026 às 09:17.
28/10/2026 12:06:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA com lance de R$ 5.700.800,00.
28/10/2026 12:06:45 | Sistema
(CONT. 1) OF/PMSM/SMDUT Nº 1276/2026 anexado na presente plataforma, em cumprimento a decisão judicial.
28/10/2026 12:06:45 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO a sentença proferida no Mandado de Segurança nº 5010281 13.2025.8.08.0047, sob o ID 99459981, que anulou a decisão final de rejeição do recurso administrativo da impetrante e os atos subsequentes, inclusive o Contrato nº 555/2025, determinando a retomada do certame e a inabilitação da empresa inicialmente contratada; CONSIDERANDO também a decisão de 17 de setembro de 2026, proferida pelo Relator nos autos do Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 5019759-55.2026.8.08.0000, no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, sob o ID 22222127, juntada ao processo de origem sob o ID 107144562; CONSIDERANDO a necessidade de materializar os comandos judiciais no procedimento administrativo, preservar a continuidade dos atendimentos excepcionalmente autorizados e documentar as providências adotadas; Executa-se a presente inabilitação conforme determinado pela Secretária Mun. de Des. Urbano, nos autos do... (CONTINUA)
28/10/2026 12:06:45 | Sistema
O fornecedor ZEL CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
28/10/2026 12:03:59 | Sistema
Motivo: A presente reversão foi determinada pela Secretária Mun. de Des. Urbano, conforme OF/PMSM/SMDUT Nº 1276/2026, anexado na presente plataforma, em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5019759-55.2026.8.08.0000.
28/10/2026 12:03:59 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ZEL CONSTRUTORA LTDA pelo autoridade competente para o lote 0001.
28/10/2026 12:03:20 | Sistema
Motivo: A presente reversão foi determinada pela Secretária Mun. de Des. Urbano, conforme OF/PMSM/SMDUT Nº 1276/2026 anexado na presente plataforma, em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5019759-55.2026.8.08.0000.
28/10/2026 12:03:20 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por FLAVIA BARBOSA MENDONÇA.
28/10/2026 12:02:58 | Sistema
Motivo: A presente reversão foi determinada pela Secretária Mun. de Des. Urbano, conforme OF/PMSM/SMDUT Nº 1276/2026 anexado na presente plataforma, em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5019759-55.2026.8.08.0000.
28/10/2026 12:02:58 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por FLAVIA BARBOSA MENDONÇA.
26/10/2026
26/10/2026 11:22:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DIO.ES - RETOMADA CONC 004.25.pdf) em 26/10/2026 às 08:22.
26/10/2026 11:22:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF.1276.26 - SECRETARIA OBRAS.pdf) em 26/10/2026 às 08:22.
25/11/2025
25/11/2025 15:18:35 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por WEBSTER WANDEL-REI OLIVEIRA.
25/11/2025 15:18:10 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por WEBSTER WANDEL-REI OLIVEIRA.
25/11/2025 13:03:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/11/2025 12:59:24 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista decisão da autoridade competente com reposta em anexo, considera-se a empesa habilitada.
25/11/2025 12:59:24 | Sistema
WEBSTER WANDEL-REI OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/11/2025 12:57:26 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista decisão da autoridade competente com reposta em anexo, considera-se a empesa habilitada.
25/11/2025 12:57:26 | Sistema
WEBSTER WANDEL-REI OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/11/2025 12:45:32 | Agente de Contratação
Informo a todos que foi emitido relatório pela autoridade competente em relação ao recurso . Assim daremos andamento ao certame.
25/11/2025 12:43:47 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/11/2025
17/11/2025 16:58:52 | Sistema
O fornecedor ZEL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/11/2025 16:39:00 | Sistema
O fornecedor ZEL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
13/11/2025
13/11/2025 00:20:20 | Sistema
O fornecedor TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
12/11/2025
12/11/2025 17:40:30 | Sistema
O fornecedor ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
07/11/2025
07/11/2025 19:09:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 18:32:06 | Sistema
O fornecedor ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/11/2025 18:21:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 15:51.
07/11/2025 18:21:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/11/2025 18:21:18 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ZEL CONSTRUTORA LTDA.
07/11/2025 17:15:47 | Sistema
O fornecedor TECLUZ COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/11/2025 16:56:34 | Sistema
O fornecedor ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/11/2025 16:55:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 14:25.
07/11/2025 16:54:19 | Sistema
O fornecedor ZEL CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/11/2025 16:52:46 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.690.499,99 para corresponder a proposta readequada.
07/11/2025 16:52:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/11/2025
06/11/2025 17:36:33 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/11/2025 17:34:10 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/11/2025 17:20:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 06/11/2025.
06/11/2025 17:20:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 06/11/2025.
06/11/2025 17:16:23 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Informo que o Setor de Engenharia encaminhou o relatório contendo o resultado da análise técnica efetuada quanto a proposta e demais documento da fase de proposta. Conforme, resultado proferido no relatório, daremos continuidade ao certame com os demais procedimentos.
06/11/2025 17:15:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatório de Engenharia 02.pdf) em 06/11/2025 às 14:15.
03/11/2025
03/11/2025 18:39:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025
31/10/2025 20:06:45 | Sistema
Motivo: Conforme relatório técnica da equipe de engenharia, solicito o atendimento à diligência solicitado em relatório anexado ao certame.
31/10/2025 20:06:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 03/11/2025.
31/10/2025 20:05:53 | Agente de Contratação
Conforme relatório técnica da equipe de engenharia, solicito o atendimento a diligência solicitado em relatório anexado ao certame.