O Item 0001 foi adjudicado por TIAGO ROCHA.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ABACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: PRAZO CONCEDIDO PARA ADEQUAÇÃO DOS DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 25/02/2026.

Documentação Item 0001: solicito se possivel prorogação de prazo de 24Hrs, para apresentação de uma declaração do Eng. Eletricista.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Favor não considerar o envio de documentos de 21/02/2026 - 18:14:50

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) colocada em negociar a contratação. 3. CONVOCAÇÃO E PRAZO: Convocamos a empresa ABACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.795.075/0001-60, quinta colocada, para querendo manifestar seu interesse em iniciar negociações no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste comunicado. 4. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: A recusa em negociar ou a não aceitação das condições não acarretará a aplicação de quaisquer sanções, uma vez que a empresa se encontra desobrigada do compromisso inicial. A ausência de manifestação no prazo será entendida como recusa.

Motivo: CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO A/C: ABACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.795.075/0001-60 O Agente de Contratação de São Gabriel da Palha – ES, no uso de suas atribuições, referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2025 Objeto: Construção da Sede do Abrigo Luz), vem por meio deste realizar a seguinte convocação. 1. MOTIVO: A empresa terceira classificada não apresentou os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido, sendo este fato entendido com recusa do direito de negociação, abrindo-se a possibilidade de convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 2. FUNDAMENTO LEGAL: Considerando que decorreu o prazo de validade da proposta indicado no edital, a empresa convocada está legalmente liberada dos compromissos assumidos, conforme o art. 90, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021. Contudo, com base no interesse público e na faculdade prevista no art. 90, `PAR` 4º da mesma Lei, esta Administração consulta o interesse da segunda... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/02/2026.

(CONT. 1) negociar a contratação. 3. CONVOCAÇÃO E PRAZO: Convocamos a empresa CONSTRUTORA DGF EIRELI para, querendo, manifestar seu interesse em iniciar negociações no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste comunicado. 4. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: A recusa em negociar ou a não aceitação das condições não acarretará a aplicação de quaisquer sanções, uma vez que a empresa se encontra desobrigada do compromisso inicial. A ausência de manifestação no prazo será entendida como recusa.

Motivo: CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO A/C: CONSTRUTORA DGF EIRELI CNPJ: 19.213.649/0001-02 O Agente de Contratação de São Gabriel da Palha – ES, no uso de suas atribuições, referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2025 (Objeto: Construção da Sede do Abrigo Luz), vem por meio deste realizar a seguinte convocação. 1. MOTIVO: A empresa terceira classificada não apresentou os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido, sendo este fato entendido com recusa do direito de negociação, abrindo-se a possibilidade de convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 2. FUNDAMENTO LEGAL: Considerando que decorreu o prazo de validade da proposta indicado no edital, a empresa convocada está legalmente liberada dos compromissos assumidos, conforme o art. 90, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021. Contudo, com base no interesse público e na faculdade prevista no art. 90, `PAR` 4º da mesma Lei, esta Administração consulta o interesse da segunda colocada em... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/02/2026.

(CONT. 1) empresa TITTANIO SERVICOS LTDA para, querendo, manifestar seu interesse em iniciar negociações no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste comunicado. 4. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: A recusa em negociar ou a não aceitação das condições não acarretará a aplicação de quaisquer sanções, uma vez que a empresa se encontra desobrigada do compromisso inicial. A ausência de manifestação no prazo será entendida como recusa.

Motivo: CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO A/C: TITTANIO SERVICOS LTDA CNPJ: 40.099.227/0001-50 O Agente de Contratação de São Gabriel da Palha – ES, no uso de suas atribuições, referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2025 (Objeto: Construção da Sede do Abrigo Luz), vem por meio deste realizar a seguinte convocação. 1. MOTIVO: A empresa segunda classificada declinou do direito de negociação, conforme declaração enviada via sistema, abrindo-se a possibilidade de convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 2. FUNDAMENTO LEGAL: Considerando que decorreu o prazo de validade da proposta indicado no edital, a empresa convocada está legalmente liberada dos compromissos assumidos, conforme o art. 90, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021. Contudo, com base no interesse público e na faculdade prevista no art. 90, `PAR` 4º da mesma Lei, esta Administração consulta o interesse da segunda colocada em negociar a contratação. 3. CONVOCAÇÃO E PRAZO: Convocamos a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/01/2026.

(CONT. 3) será agendada e, se exitosa, a contratação será formalizada mediante a apresentação da documentação de habilitação atualizada, conforme exigido no edital. 3.5. A ausência de manifestação no prazo estipulado ou a recusa em negociar facultará à Administração a convocação dos demais licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou a revogação da licitação. Publique-se e cumpra-se. São Gabriel da Palha 13 ES, 20 de janeiro de 2026. ERLITON DE MELLO BRAZ Agente de Contratação

(CONT. 2) a doutrina majoritária, a exemplo de Marçal Justen Filho, que admite a possibilidade de o licitante, voluntariamente, manifestar sua disposição em manter a proposta e contratar, mesmo após expirado o prazo de validade. 3. DA CONVOCAÇÃO 3.1. Diante do exposto, esta Comissão CONVOCA a empresa TITTANIO SERVICOS LTDA, para, querendo, manifestar seu interesse em iniciar negociações com a Administração para a contratação do objeto remanescente. 3.2. A empresa convocada deverá manifestar seu interesse em iniciar as negociações no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento e/ou publicação deste comunicado. 3.3. Fica a empresa ciente de que, por força do art. 90, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, a recusa em negociar ou a não aceitação das condições que venham a ser pactuadas não acarretará a aplicação de quaisquer sanções, uma vez que se encontra desobrigada do compromisso inicial de sua proposta. 3.4. Caso a empresa manifeste interesse, a negociação...

(CONT. 1) conforme declaração enviada via sistema. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA 2.1. CONSIDERANDO que decorreu o prazo de validade das propostas indicado no edital sem que a contratação fosse efetivada, aplica-se ao caso o disposto no art. 90, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece: 1C`PAR` 3º Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 1D 2.2. CONSIDERANDO, portanto, que a empresa TITTANIO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.099.227/0001-50, classificada em terceiro lugar, está legalmente desobrigada de manter os termos de sua proposta original. 2.3. CONSIDERANDO, contudo, o notório interesse público na execução do objeto e a faculdade conferida à Administração pelo art. 90, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, de convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de condições vantajosas. 2.4. CONSIDERANDO...

CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01103/2025, de 11/02/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA 13 ES, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, vem, por meio deste, dirigir-se à empresa TITTANIO SERVICOS LTDA. 1. DOS FATOS 1.1. A Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é a 1CContratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de imóvel urbano com aproximadamente 276 m² segundo projetos arquitetônicos, hidráulicos, elétricos, terraplanagem, energia fotovoltaica, climatização dentre outros para funcionamento da Sede do Abrigo Luz, deste Município de São Gabriel da Palha 13 ES 1D, teve como segunda classificada a empresa MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA. 1.2. A referida empresa, embora devidamente convocada, declinou do direito de negociação,... (CONTINUA)

Motivo: EMPRESA ENVIOU A RESPOSTA DENTRO DO PRAZO, DECLINANDO DO DIREITO DE NEGOCIAÇÃO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) PRAZO: Convocamos a empresa MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA para, querendo, manifestar seu interesse em iniciar negociações no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste comunicado. 4. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: A recusa em negociar ou a não aceitação das condições não acarretará a aplicação de quaisquer sanções, uma vez que a empresa se encontra desobrigada do compromisso inicial. A ausência de manifestação no prazo será entendida como recusa.

Motivo: ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 A/C: MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 50.072.195/0001-53 O Agente de Contratação de São Gabriel da Palha – ES, no uso de suas atribuições, referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2025 (Objeto: Construção da Sede do Abrigo Luz), vem por meio deste realizar a seguinte convocação. 1. MOTIVO: A empresa primeira classificada não assinou o contrato, abrindo-se a possibilidade de convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 2. FUNDAMENTO LEGAL: Considerando que decorreu o prazo de validade da proposta indicado no edital, a empresa convocada está legalmente liberada dos compromissos assumidos, conforme o art. 90, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021. Contudo, com base no interesse público e na faculdade prevista no art. 90, `PAR` 4º da mesma Lei, esta Administração consulta o interesse da segunda colocada em negociar a contratação. 3. CONVOCAÇÃO E... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/01/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 005-2025 - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO.pdf) em 20/01/2026 às 13:25.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/12/2025 às 12:10.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAIS X FORTE LOCACOES E SERVICOS LTDA.

CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ARREMATANTE REALIZOU O ENVIO DOS DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO, NESTE MOMENTO FINALIZO O PRAZO DE ENVIO, E DESDE JÁ INFORMO QUE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANALISE HABILITATÓRIA SERÁ NO DIA 24/12/2025 AS 12H00MIN. DESDE JÁ, SINTAM-SE NOTIFICADOS.

Motivo: EMPRESA ATENDEU A SOLICITAÇÃO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MAIS X FORTE LOCACOES E SERVICOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SOLICITO A EMPRESA ARREMATANTE QUE FAÇA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA CITADA NO EDITAL, DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/12/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/12/2025 às 16:07.

O fornecedor MAIS X FORTE LOCACOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: EMPRESA ATENTEU DENTRO DO PRAZO SOLICITADO.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 998.982,76.