Processo Finalizado

CONTRATACAO, DE EMPRESA PARA ACONSTRUCAO DE UMA NOVA CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL TIPO 2 NA COMUNIDADE DO MOROBA, SAO DOMINGOS DO ORTE/ES, CONFORME RELACAO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS...

05/2025
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Autoridade Competente:

ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

Apoio:

Cleidimar Kinach, Lúcia Cláudia Pestana Giovanelli, Lúcia Maria Cardsoso Nascimento, WELISON MARTINS PEREIRA

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/11/2025 às 13:01

Inicio das Propostas

03/11/2025 às 10:00

Limite p/ Impugnações

11/11/2025 às 10:00

Limite p/ Esclarecimentos

11/11/2025 às 10:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/11/2025 às 10:00

Abertura das Propostas

14/11/2025 às 12:00

Documentos

Edital Retificado.pdf

Tipo: Edital

03/11/2025-10:58:28

Republicação diario_oficial_2025-10-31_pag_98.pdf

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-10:59:46

Republicação diario_oficial_2025-10-31_pag_99.pdf

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-11:00:09

Google drive.pdf

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-11:00:54

São Domingos do Norte.pdf

Tipo: Outros documentos

04/11/2025-08:49:13

Solicitação de alteração de data -1245221.pdf

Tipo: Outros documentos

13/11/2025-10:20:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - TROPA CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - UNIQUE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - SERVIÇOS PRELIMINARES

10/12/2025
10/12/2025 15:25:02 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA.
10/12/2025 15:24:53 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA.
10/12/2025 11:19:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2025
02/12/2025 20:09:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/12/2025 às 07:00, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 07:00.
02/12/2025 19:32:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/12/2025 às 16:42.
02/12/2025 19:32:40 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
02/12/2025 19:32:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TROPA CONSTRUTORA LTDA.
02/12/2025 19:31:48 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
02/12/2025 18:01:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/12/2025 17:23:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 02/12/2025.
02/12/2025 16:54:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TROPA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.999.465,98.
02/12/2025 16:54:12 | Sistema
Motivo: Em anexo no processo.
02/12/2025 16:54:12 | Sistema
O fornecedor TROPA CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
02/12/2025 16:53:17 | Sistema
Justificativa: Em anexo na plataforma.
02/12/2025 16:53:17 | Sistema
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por TROPA CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/12/2025 12:07:08 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/11/2025
26/11/2025 17:55:27 | Sistema
O fornecedor UNIQUE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
25/11/2025
25/11/2025 17:46:26 | Sistema
O fornecedor TROPA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
19/11/2025
19/11/2025 12:27:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/11/2025 às 23:59.
19/11/2025 12:15:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 09:25.
19/11/2025 12:14:46 | Agente de Contratação
(CONT. 2) profissionais legalmente habilitados e registrados em seus respectivos Conselhos de Classe: - Engenheiro de Segurança do Trabalho 13 exigido conforme a NR-18 e NR-4 da Portaria 3.214/78 do MTE, para elaboração e acompanhamento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), visando a prevenção de acidentes na obra. A comprovação deverá ser feita mediante apresentação de: - Registro ativo no CREA ou CAU (quando aplicável);
19/11/2025 12:14:46 | Agente de Contratação
(CONT. 1) do seguro, prejudicando o direito à indenização, caso o sinistro ocorra após a data de suspensão ou cancelamento. As condições gerais, na cláusula pagamento de prêmio, deverão informar em que hipóteses ocorrerão a suspensão e/ou o cancelamento do contrato em razão da falta de pagamento de prêmio. Não se trata assim de hipótese de diligência, pois tais licitantes deveriam ter apresentado, a comprovação exigida. É cediço que o procedimento licitatório visa garantir não apenas a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, mas sim, visa assegurar o princípio constitucional da isonomia entre os potenciais prestadores do serviço ou fornecedores do objeto pretendido pelo Poder Público (artigo 37, inciso XXI. da Constituição Federal de 1988) Não atendeu do edital : 8.31.5 DA COMPROVAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA EXIGIDA. A empresa licitante deverá comprovar que possui, em seu quadro permanente ou por meio de contrato de prestação de serviços, os seguintes...
19/11/2025 12:14:46 | Agente de Contratação
Não atendeu do edital e da lei Federal 14.133 Lei 14.133/2021: Art. 58. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Do edital : 8.20. Garantia de proposta de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação. será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Art. 58 da Lei Federal 14.133 A garantia torna sem eficácia não comprovando o pagamento do prêmio. Como segue em anexo a apólice apresentada pela empresa THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS ME está com vencimento para o dia 20/11/2025. Em consulta ao site da SUSEP, verifica-se que o atraso no pagamento do prêmio pode importar em cancelamento do seguro : O não pagamento do prêmio nas datas previstas poderá acarretar a suspensão ou até mesmo o cancelamento... (CONTINUA)
19/11/2025 12:14:34 | Sistema
O fornecedor THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/11/2025 12:14:34 | Sistema
(CONT. 2) serviços, os seguintes profissionais legalmente habilitados e registrados em seus respectivos Conselhos de Classe:
19/11/2025 12:14:34 | Sistema
(CONT. 1) cancelamento do seguro, prejudicando o direito à indenização, caso o sinistro ocorra após a data de suspensão ou cancelamento. As condições gerais, na cláusula "pagamento de prêmio", deverão informar em que hipóteses ocorrerão a suspensão e/ou o cancelamento do contrato em razão da falta de pagamento de prêmio. Não se trata assim de hipótese de diligência, pois tais licitantes deveriam ter apresentado, a comprovação exigida. É cediço que o procedimento licitatório visa garantir não apenas a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, mas sim, visa assegurar o princípio constitucional da isonomia entre os potenciais prestadores do serviço ou fornecedores do objeto pretendido pelo Poder Público (artigo 37, inciso XXI. da Constituição Federal de 1988) Não atendeu do edital : 8.31.5 DA COMPROVAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA EXIGIDA. A empresa licitante deverá comprovar que possui, em seu quadro permanente ou por meio de contrato de prestação de...
19/11/2025 12:14:34 | Sistema
Motivo: Não atendeu do edital e da lei Federal 14.133 Lei 14.133/2021: Art. 58. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Do edital : 8.20. Garantia de proposta de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação. será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Art. 58 da Lei Federal 14.133 A garantia torna sem eficácia não comprovando o pagamento do prêmio. Como segue em anexo a apólice apresentada pela empresa THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS ME está com vencimento para o dia 20/11/2025. Em consulta ao site da SUSEP, verifica-se que o atraso no pagamento do prêmio pode importar em cancelamento do seguro : O não pagamento do prêmio nas datas previstas poderá acarretar a suspensão ou até mesmo o... (CONTINUA)
19/11/2025 12:14:34 | Sistema
O fornecedor THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS foi inabilitado no processo.
19/11/2025 12:06:59 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, daremos sequência ao certame.
18/11/2025
18/11/2025 16:55:01 | Agente de Contratação
Todos documentos para habilitação e proposta será analisado por toda equipe de apoio e daremos sequência no certame amanhã dia 19/11/2025 as 09:00
18/11/2025 16:29:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2025 16:20:45 | Agente de Contratação
Abas abertas para anexo de documentação.
18/11/2025 16:20:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 18/11/2025.
18/11/2025 16:20:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:50 do dia 18/11/2025.
18/11/2025 15:45:59 | F. THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E
Negociação Item 0001: Prezados, reiteramos que não está aberto o campo para anexar documentos, de modo que não estamos conseguindo subir os documentos.
18/11/2025 15:07:25 | F. THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E
Negociação Item 0001: Creio que foi aberto apenas o campo de negociação.
18/11/2025 15:06:23 | F. THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E
Negociação Item 0001: Prezados, o campo para anexar os documentos não está aberto.
18/11/2025 13:48:21 | Sistema
Motivo: Solicitação de reabertura da prazo. Considerando Clausula 8.12 do edital.
18/11/2025 13:48:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 18/11/2025.
18/11/2025 13:47:51 | Sistema
Motivo: .
18/11/2025 13:47:51 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
18/11/2025 13:47:34 | Sistema
Motivo: Solicitação de reabertura da prazo. Considerando Clausula 8.12 do edital.
18/11/2025 13:47:34 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 17:30 do dia 18/11/2025.
18/11/2025 13:45:00 | Agente de Contratação
Considerando : 8.12. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do Agente de Contratação. Prazo Reaberto para envio de Documentação.
18/11/2025 13:37:08 | F. THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E
Negociação Item 0001: Necessitamos de anexar alguns documentos de habilitação adicionais, ao tentar adiciona-los tivemos erro devido a instabilidade em nossa rede.
18/11/2025 13:34:15 | Agente de Contratação
A empresa F. THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E solicitou prazo de prorrogação da proposta reajustada, ao verificar no sistema , consta a proposta cadastrada , assim como também a proposta fisica detalhada. Considerando o atendimento do exigido. Alguma justificativa para a Prorrogação de tempo da proposta reajustada??
18/11/2025 13:15:59 | F. THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E
Negociação Item 0001: Prezado (a) Pregoeiro (a), devido a instabilidade em nossa rede pedimos prorrogação de prazo por mais 1h, por gentileza.
18/11/2025 12:56:11 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
18/11/2025 12:55:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/11/2025 11:18:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 18/11/2025.