CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMALIZACAO DE REGISTRO DE PRECO COM VISTA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL, QUE SOB DEMANDA, DEVERA EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, AMPLIACAO, OU MODIFICACOES EM...
000027/2024
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Vania Barth
Autoridade Competente:
Jeferson Vieira Calmon
Apoio:
Iliani Totola Knupp, Kenedy Corteletti
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/04/2024 às 12:51
Inicio das Propostas
22/04/2024 às 15:00
Limite p/ Impugnações
03/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/05/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
07/05/2024 às 12:00
Documentos
ANEXO I.pdf
Tipo: Edital
22/04/2024-09:47:41
EDITAL(assinado).pdf
Tipo: Edital
22/04/2024-09:47:41
MINUTA DA ATA.pdf
Tipo: Edital
22/04/2024-09:47:41
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
22/04/2024-09:47:41
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
22/04/2024-09:47:41
AVISOS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-10:37:52
AVISOS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-10:38:11
PARECER TÉCNICO - 1.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2024-15:05:35
AVISO DE ANULAÇÃO.pdf
Tipo: Anulação de ofício
06/06/2024-12:52:55
AVISO DE ANULAÇÃO.pdf
Tipo: Anulação de ofício
06/06/2024-13:26:38
PE 027 2024 - Recurso Licitação_ok _p.anexar-1.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:20:34
CONTRARRAZÕES(1).rar
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:20:42
ecustomize.zendesk.com_tickets_865453_print.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:20:49
Fase Recursal Anterior_1(4).html
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-11:20:58
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-09:54:56
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO HIMALAIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-14:09:09
PARECER JURÍDICO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO HIMALAIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-14:09:30
RECONSIDERAÇÃO PEDIDO ANULAÇÃO EXATA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-15:12:53
RESPOSTA RECURSO EXATA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2024-12:43:29
RESPOSTA RECURSO HIMALAIA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2024-12:43:49
RESPOSTA RECURSO HIMALAIA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2024-12:44:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOTE 01 - EDIFICACOES (IMOVEIS ADMINISTRATIVOS, DE USO EDUCACIONAL, DE ESPORTES, CULTURAIS, AMBIENTA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,44
Melhor lance
20,14%
Unidade:
SVÇ
Item 2
LOTE 02 IMPLEMENTOS EXTERNOS E PAISAGISMO (PRACAS, PARQUES, AREAS VERDES E OUTROS) Registro de prec...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,44
Melhor lance
18,06%
Unidade:
SVÇ
Item 3
LOTE 03 INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTACAO, DRENAGEM, CONTENCAO, PONTES, BARRAGENS E OUTROS) Regis...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,44
Melhor lance
21,03%
Unidade:
SVÇ
04/12/2024
04/12/2024 17:11:40 | Sistema
Motivo: Em razão de irregularidades e falhas mencionadas nos autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos do art. 71, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ANULADO o Pregão Eletrônico nº027/2024.
04/12/2024 17:11:40 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.
04/12/2024 17:09:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2024
02/12/2024 16:06:50 | Pregoeiro
Desta forma, conforme Pareceres Jurídicos, os recursos foram julgados improcedentes e assim mantém-se a anulação do Pregão Eletrônico nº027/2024. Desta forma, a sessão está finalizada e agradecemos a todos pela compreensão.
02/12/2024 16:05:51 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!! Informamos que foi anexado ao Portal os pareceres jurídicos relacionados aos Recursos impetrados pelas empresas Himalaia Construtora Ltda e Exata Construtora Ltda relacionados à anulação do Pregão Eletrônico nº027/2024.
02/12/2024 15:44:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA RECURSO HIMALAIA.pdf) em 02/12/2024 às 12:44.
02/12/2024 15:43:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA RECURSO HIMALAIA.pdf) em 02/12/2024 às 12:43.
02/12/2024 15:43:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA RECURSO EXATA.pdf) em 02/12/2024 às 12:43.
29/11/2024
29/11/2024 17:58:41 | Pregoeiro
Boa tarde a todos! Informamos que dia 02/12/2024 (segunda feira) às 13 horas retornaremos com nossa sessão para proferir o julgamento da análise dos recursos.
29/11/2024 17:33:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 29/11/2024 às 14:53.
29/11/2024 17:33:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/11/2024 às 14:53.
29/11/2024 17:33:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/11/2024 às 14:53.
07/10/2024
07/10/2024 18:15:08 | Pregoeiro
Boa tarde a todos! Informamos que as empresas Himalaia Construtora Ltda e Exata Construtora Ltda apresentaram suas razões. Desta forma, os mesmos serão analisados e agendaremos uma nova data para proferir o resultado.
07/10/2024 18:12:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECONSIDERAÇÃO PEDIDO ANULAÇÃO EXATA.pdf) em 07/10/2024 às 15:12.
28/09/2024
28/09/2024 02:35:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2024
24/09/2024 17:23:00 | Pregoeiro
Informamos a todos que o contraditório e da ampla defesa é referente à decisão de anulação do Pregão Eletrônico nº027/2024.
24/09/2024 17:13:57 | Pregoeiro
Atenção para o prazo de envio do contraditório e da ampla defesa, até ás 23h59, do dia 27/09/2024.
24/09/2024 17:13:35 | Sistema
Motivo: NOTIFICAMOS as empresas envolvidas, garantindo o Contraditório e a Ampla Defesa, conforme art. 71, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021.
24/09/2024 17:13:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/09/2024.
24/09/2024 17:13:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/09/2024.
24/09/2024 17:13:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/09/2024.
24/09/2024 17:12:14 | Pregoeiro
Informamos que abriremos o prazo através de diligência para receber o contraditório e ampla defesa.
24/09/2024 17:11:05 | Pregoeiro
Prezados Senhores, considerando o Pedido de Reconsideração, impetrado pela empresa Himalaia Construtora Ltda sobre a decisão de anulação do Pregão Eletrônico nº027/2024. Comunicamos que, conforme publicações no DOM-ES, DIOES e DOU na data de 23/09/2024, estamos reabrindo a sessão do Pregão Eletrônico nº027/2024 para que as empresas possam se manifestar. Desta forma NOTIFICAMOS as empresas envolvidas, garantindo o Contraditório e a Ampla Defesa, conforme art. 71, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, abrindo o prazo de 3 dias úteis.
24/09/2024 17:10:42 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!
24/09/2024 17:09:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO HIMALAIA.pdf) em 24/09/2024 às 14:09.
24/09/2024 17:09:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO HIMALAIA.pdf) em 24/09/2024 às 14:09.
24/09/2024 12:54:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO.pdf) em 24/09/2024 às 09:54.
20/09/2024
20/09/2024 14:20:24 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a ação da declaração do processo fracassado e novos prazos recursais serão definidos.
06/06/2024
06/06/2024 16:26:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE ANULAÇÃO.pdf) em 06/06/2024 às 13:26.
06/06/2024 16:26:37 | Sistema
Motivo: Em razão de irregularidades e falhas mencionadas nos autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos do art. 71, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ANULADO o Pregão Eletrônico nº027/2024.
06/06/2024 16:26:37 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.
06/06/2024 15:58:32 | Pregoeiro
O Município de Santa Teresa, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de irregularidades e falhas mencionadas nos autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos do art. 71, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ANULADO o Pregão Eletrônico nº027/2024.
06/06/2024 15:52:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE ANULAÇÃO.pdf) em 06/06/2024 às 12:52.
24/05/2024
24/05/2024 17:57:51 | Pregoeiro
SRS LICITANTES, VENHO INFORMAR QUE FORAM RECEBIDOS O RECURSO E AS CONTRARRAZÕES E SERÃO DEVIDAMENTE ANALISADOS. MARCAREMOS A SESSÃO APÓS O JULGAMENTO.
22/05/2024
22/05/2024 20:59:51 | Sistema
O fornecedor FC CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
16/05/2024
16/05/2024 18:47:13 | Sistema
O fornecedor EXATA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0003.
14/05/2024
14/05/2024 17:43:29 | Pregoeiro
ESTÃO DEFINIDOS OS PRAZOS PARA RECURSO E CONTRARRAZÕES.
14/05/2024 17:42:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 17/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2024 às 23:59.
14/05/2024 17:42:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 17/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2024 às 23:59.
14/05/2024 17:42:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2024 às 23:59.
14/05/2024 17:42:07 | Sistema
Intenção: Prezados (as) Senhores (as), A empresa HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA vem por meio deste manifestar o seu interesse recursal, em conformidade com disposto no item 11 e subitens do Edital do Pregão Eletrônico Nº 000027/2024, tendo em vista os requisitos relacionados a elaboração da proposta comercial definitiva e documentos de habilitação para o LOTE 02. Atenciosamente,
14/05/2024 17:42:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
14/05/2024 17:41:39 | Sistema
Intenção: Prezados (as) Senhores (as), A empresa HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA vem por meio deste manifestar o seu interesse recursal, em conformidade com disposto no item 11 e subitens do Edital do Pregão Eletrônico Nº 000027/2024, tendo em vista os requisitos relacionados a elaboração da proposta comercial definitiva e documentos de habilitação para o LOTE 03. Atenciosamente,
14/05/2024 17:41:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
14/05/2024 17:41:37 | Sistema
Intenção: Manifestamos interesse em interpor recurso, após análise de documentação de habilitação da empresa vencedora.
14/05/2024 17:41:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
14/05/2024 17:41:14 | Sistema
Intenção: Prezados (as) Senhores (as), A empresa HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA vem por meio deste manifestar o seu interesse recursal, em conformidade com disposto no item 11 e subitens do Edital do Pregão Eletrônico Nº 000027/2024, tendo em vista os requisitos relacionados a elaboração da proposta comercial definitiva e documentos de habilitação para o LOTE 01. Atenciosamente,
14/05/2024 17:41:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/05/2024 17:15:57 | Sistema
O fornecedor EXATA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0003.
14/05/2024 17:15:48 | Pregoeiro
ESTA ABERTA A FASE RECURSAL.