Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a execução de obras de estabilização de encosta com contenção dos taludes, instalação de um sistema de drenagem, pavimentação e urbanização de...
000003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Kenedy Corteletti
Autoridade Competente:
Jeferson Vieira Calmon
Apoio:
Iliani Totola Knupp, Vania Barth
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2024 às 12:21
Inicio das Propostas
27/02/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
09/03/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/03/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/03/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
13/03/2024 às 11:01
Documentos
EDITAL(assinado).pdf
Tipo: Edital
07/02/2024-10:29:29
ART URBANIZAÇÃO MORROS.pdf
Tipo: Edital
07/02/2024-10:31:07
Projeto Básico Morros Rev 1.pdf
Tipo: Edital
07/02/2024-10:31:07
Morro do Laurito.zip
Tipo: Edital
07/02/2024-10:31:07
Morro do Ramiro.zip
Tipo: Edital
07/02/2024-10:31:07
Morro do Tadeu.zip
Tipo: Edital
07/02/2024-10:31:07
Morro São João de Petrópolis.zip
Tipo: Edital
07/02/2024-10:31:07
Edital Republicado(assinado).pdf
Tipo: Edital
26/02/2024-13:15:26
Esclarecimentos - 01-PLAN-ORÇ-ST-MORRO DO LAURITO-PAV E DRE.xlsx
Tipo: Documento Anexo
04/03/2024-09:12:57
01-PLAN-ORÇ-ST-MORRO DO LAURITO-PAV E DRE.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/03/2024-11:39:34
1 PLAN-ORÇ-ST-MORRO DO BARRACAO-PAV E DRE.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/03/2024-11:40:07
1 PLAN-ORÇ-ST-MORRO DO TADEU-PAV E DREN.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/03/2024-11:40:39
1PLAN-ORÇ-ST-MORRO DO RAMIRO-PAV E DRE.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/03/2024-11:41:13
PLANILHA EMPRESA AMF - MORRO SÃO JOÃO DE PETROPOLIS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2024-14:43:48
PLANILHA EMPRESA AMF - MORRO DO TADEU.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2024-14:44:12
pLANILHA EMPRESA AMF - MORRO DO LAURITO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2024-14:45:04
pLANILHA EMPRESA AMF - MORRO DO LAURITO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2024-14:45:23
Proposta TPA - Lote 04.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-12:01:18
PLANILHA LOTE 4 - Empresa TPA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-12:01:52
CE 03-24 - Morros.rar
Tipo: Outros documentos
15/05/2024-08:24:19
Ofício (1).pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2024-08:52:00
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 MORRO DO TADEU
Lote 2 - LOTE 02 MORRO DO LAURITO
Lote 3 - LOTE 03 MORRO DO RAMIRO
Lote 4 - LOTE 04 SÃO JOÃO DE PETROPOLIS
28/06/2024
28/06/2024 19:18:24 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Jeferson Vieira Calmon.
28/06/2024 19:17:09 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Jeferson Vieira Calmon.
28/06/2024 19:15:09 | Sistema
O lote 0004 foi homologado por Jeferson Vieira Calmon.
28/06/2024 19:15:04 | Sistema
O lote 0004 foi adjudicado por Jeferson Vieira Calmon.
28/06/2024 19:14:59 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Jeferson Vieira Calmon.
28/06/2024 19:14:53 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jeferson Vieira Calmon.
28/06/2024 19:13:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/06/2024 19:13:52 | Sistema
Motivo: Planilha incompleta
28/06/2024 19:13:52 | Sistema
O lote 0002 foi anulado por iniciativa do agente de contratação.
22/05/2024
22/05/2024 11:51:39 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Lote 02 do processo retornaram à fase de habilitação.
15/05/2024
15/05/2024 11:24:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 03-24 - Morros.rar) em 15/05/2024 às 08:24.
05/04/2024
05/04/2024 16:42:24 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado o fornecedor TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
05/04/2024 16:33:06 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0004 foi alterado para R$ 918.040,82 para corresponder a proposta readequada.
05/04/2024 16:33:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
05/04/2024 16:28:46 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
05/04/2024 15:45:59 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0004 foi definida pelo autoridade competente para 05/04/2024 às 14:46.
05/04/2024 15:45:12 | Sistema
O lote 0004 tem como novo arrematante TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 922.554,09.
05/04/2024 15:45:12 | Sistema
Motivo: A empresa AMF Engenharia e Serviços Ltda está sendo desclassificada pelo motivo de estar empatada com a empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA que é uma empresa de pequeno porte. Informamos que a empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA já se manifestou que tem interesse em cobrir a proposta.
05/04/2024 15:45:12 | Sistema
O fornecedor AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0004 pela autoridade competente.
05/04/2024 15:40:30 | Sistema
Motivo: A empresa será inabilitada para a empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA possa cobrir a sua proposta, tendo em vista os benefícios da Lei 123/2006.
05/04/2024 15:40:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0004. O prazo é até às 12:42 do dia 05/04/2024.
05/04/2024 15:38:13 | Autoridade Competente
Desta forma, a empresa AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA será desclassificada para que a empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA possa ofertar sua proposta.
05/04/2024 15:36:07 | Autoridade Competente
Desta forma, a empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA encaminhou e-mail informado que tem intenção de usufruir dos benefícios da Lei 123/2006 para cobrir a oferta da primeira colocada.
05/04/2024 15:33:02 | Autoridade Competente
Considerando que ficou desmarcado a opção para as ME/EPP usufruir da Lei 123/2006 e que no Lote 04 verifica-se que a empresa AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA é de grande porte e a empresa que está em segundo lugar é uma empresa que está enquadrada na Lei 123/2006.
05/04/2024 15:29:39 | Autoridade Competente
Boa tarde! às 12h30min retornaremos a sessão.
05/04/2024 15:01:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA LOTE 4 - Empresa TPA.pdf) em 05/04/2024 às 12:01.
05/04/2024 15:01:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Proposta TPA - Lote 04.pdf) em 05/04/2024 às 12:01.
04/04/2024
04/04/2024 15:13:13 | Autoridade Competente
Referente ao Lote 04.
04/04/2024 15:12:48 | Autoridade Competente
Boa Tarde! Considerando que pulou a fase de desempate ficto, retornaremos a abertura da sessão às 12h30min, do dia 05/04/2024 para convocação das empresas que estão dentro do limite de 10 para oportunizar a apresentação de proposta que cubra a da grande empresa que encontra-se classificada, observando a ordem de classificação.
04/04/2024 15:08:12 | Autoridade Competente
Boa Tarde!
04/04/2024 15:07:24 | Autoridade Competente
Boa Tarde!
04/04/2024 15:04:14 | Sistema
Motivo: Considerando que na importação para o Portal de Compras Públicas o Agente de Contratação não observou a utilização dos benefícios da Lei Complementar 123/2006. Considerando que o edital da Concorrência Eletrônica prevê o uso dos benefícios da Lei Complementar 123/2006. Desta forma, estamos retornando o Lote 04 para a fase de habilitação.
04/04/2024 15:04:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0004.
02/04/2024
02/04/2024 15:46:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/03/2024
21/03/2024 18:20:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo agente de contratação para 26/03/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2024 às 23:59.
21/03/2024 18:19:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo agente de contratação para 26/03/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2024 às 23:59.
21/03/2024 18:18:58 | Sistema
Intenção: A Viabrás Engenharia manifesta intenção de recurso para que possa ser aplicada o benefício de enquadramento como EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do inciso I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e para fins de obtenção dos benefícios da referida Lei e suas alterações, não estar incurso em nenhuma das vedações do art. 3º, `PAR`4º . Considerando que a empresa arrematante AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli é de grande porte.
21/03/2024 18:18:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.
21/03/2024 18:18:56 | Sistema
Intenção: DECLARA, sob pena da lei, que está enquadrada como EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do inciso I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e para fins de obtenção dos benefícios da referida Lei e suas alterações, não estar incurso em nenhuma das vedações do art. 3º, `PAR`4º.
21/03/2024 18:18:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.
21/03/2024 18:18:04 | Sistema
Intenção: DECLARA, sob pena da lei, que está enquadrada como EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do inciso I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e para fins de obtenção dos benefícios da referida Lei e suas alterações, não estar incurso em nenhuma das vedações do art. 3º, `PAR`4º.
21/03/2024 18:18:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
21/03/2024 18:17:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 26/03/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2024 às 23:59.
21/03/2024 18:17:28 | Sistema
Intenção: A Viabrás Engenharia manifesta intenção de recurso para que possa ser aplicada o benefício de enquadramento como EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do inciso I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e para fins de obtenção dos benefícios da referida Lei e suas alterações, não estar incurso em nenhuma das vedações do art. 3º, `PAR`4º . Considerando que a empresa arrematante AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli é de grande porte.
21/03/2024 18:17:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
21/03/2024 18:17:25 | Sistema
Intenção: DECLARA, sob pena da lei, que está enquadrada como EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do inciso I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e para fins de obtenção dos benefícios da referida Lei e suas alterações, não estar incurso em nenhuma das vedações do art. 3º, `PAR`4º.
21/03/2024 18:17:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
21/03/2024 18:17:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/03/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2024 às 23:59.
21/03/2024 18:16:10 | Sistema
Intenção: A Viabrás Engenharia manifesta intenção de recurso para que possa ser aplicada o benefício de enquadramento como EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do inciso I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e para fins de obtenção dos benefícios da referida Lei e suas alterações, não estar incurso em nenhuma das vedações do art. 3º, `PAR`4º . Considerando que a empresa arrematante AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli é de grande porte.
21/03/2024 18:16:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.