CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) EM SÃO LUÍS
7/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Marcos Roberto Pellacani
Autoridade Competente:
Ronan Zocoloto Souza Dutra
Apoio:
Geisa Carla Francisco
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ...
Datas
Data de Publicação
13/03/2026 às 18:50
Inicio das Propostas
17/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
02/04/2026 às 11:00
Documentos
Concorrência 0052026 calçada Vila Jetibá.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-14:47:49
Concorrência 0072026 escola São Luís.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-08:48:26
Concorrência 0072026 escola São Luís Republicação.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-08:34:15
Concorrência 0072026 escola São Luís 1ª Retificação.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-15:37:47
Concorrência 0072026 escola São Luís 1ª Retificação revisado.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-15:49:50
Arquivos diversos I.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-15:14:15
Arquivos diversos II.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-15:14:48
ESTR_060_2025_PSMJ_R00 - PG 01-28.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-07:47:55
ESTR_060_2025_PSMJ_R00 - PG 29-50.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-07:48:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L
15/05/2026
15/05/2026 19:20:40 | Agente de Contratação
Convoco a todos os licitantes participantes do presente certame, para a retomada da sessão, que se dará no dia 22 de maio do corrente, às 8:30 horas.
07/05/2026
07/05/2026 13:04:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026
06/05/2026 16:47:32 | Agente de Contratação
Está suspensa a sessão.
06/05/2026 16:47:03 | Agente de Contratação
Aberta a diligência, a sessão será suspensa para o decurso do prazo concedido. Recebidos os documentos que a empresa julgar pertinentes apresentar, após análise, será realizada a convocação através do chat da plataforma, para a reabertura da sessão onde será julgada a proposta e avaliados os documentos de habilitação da empresa arrematante. A convocação para a reabertura da sessão se dará com uma antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, através do chat da plataforma.
06/05/2026 16:44:16 | Sistema
Motivo: Notifico a empresa Fabricio Magalhães Sabino Ltda, para no prazo determinado, apresentar as composições detalhadas dos itens 1.2.1–1.2.5, 4.2.1, 8.1, 17.2.12, 21.1.5 e 21.3.2. As composições devem conter insumos, quantitativos, cotações, encargos sociais e BDI. A verificação prioritária recairá sobre o item 21.1.5 — Muro de alvenaria, com desconto de 56,1% em serviço de grande volume financeiro (R$ 430 mil), este representa o maior risco técnico individual da proposta. A empresa deve demonstrar cotações de blocos cerâmicos, argamassa, mão de obra especializada e BDI compatível com o valor unitário de R$ 600,00/m linear ofertado.
06/05/2026 16:44:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/05/2026.
06/05/2026 16:37:32 | Agente de Contratação
Dessa forma irei abrir diligência em seguida.
06/05/2026 16:36:41 | Agente de Contratação
Após a análise detalhada da proposta readequada encaminhada a esta plataforma pela empresa melhor classificada, FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA, concluiu-se que para aprofundar a análise, se faz necessário a abertura de diligência para a apresentação de informações complementares.
06/05/2026 16:34:35 | Agente de Contratação
Perdão pelo equívoco na digitação.
06/05/2026 16:34:04 | Agente de Contratação
Após a análise detalhda
06/05/2026 16:33:39 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
28/04/2026
28/04/2026 13:21:14 | Agente de Contratação
Convoco a todos os licitantes para a retomada da sessão do certame, que se dará no dia 06 de maio do corrente, às 13:30 horas.
14/04/2026
14/04/2026 12:14:45 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.138.332,38 para corresponder a proposta readequada.
14/04/2026 12:14:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/04/2026
10/04/2026 18:26:43 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/04/2026 18:26:41 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/04/2026 18:26:39 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/04/2026
02/04/2026 12:46:52 | Agente de Contratação
Está suspensa a sessão.
02/04/2026 12:46:20 | Agente de Contratação
Nesse momento a sessão será suspensa para o decurso do prazo concedido para a apresentação da proposta readequada à plataforma. Recebida a proposta readequada, após análise, será realizada a convocação através do chat da plataforma, para a reabertura da sessão onde serão avaliados os documentos de habilitação da empresa arrematante. A convocação para a reabertura da sessão se dará com uma antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, através do chat da plataforma.
02/04/2026 12:43:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/04/2026.
02/04/2026 12:43:09 | Agente de Contratação
Será nesse momento requerida a empresa arrematante a apresentação de sua proposta adequada ao valor arrematado. Considerando a complexidade do objeto e o expressivo quantitativo de itens que compõem a planilha, irei fixar um prazo de 05 (cinco) dias úteis para o cumprimento dessa exigência pela empresa arrematante.
02/04/2026 12:38:29 | Sistema
Motivo: A empresa manifestou-se no chat.
02/04/2026 12:38:29 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
02/04/2026 12:37:29 | F. FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro bom dia, confirmo que este é o meu melhor e ultimo lance. já estou com minha margem máxima viavel. Mantenho minha proposta atual.
02/04/2026 12:30:43 | Sistema
Motivo: Solicito da parte da arrematante a análise quanto a possível oferta de uma redução em seu melhor valor, a título de negociação.
02/04/2026 12:30:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:42 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 12:27:26 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.139.900,00.
02/04/2026 12:26:23 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
02/04/2026 11:12:05 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
02/04/2026 11:12:05 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/04/2026 11:11:55 | Agente de Contratação
No universo de propostas apresentadas, temos três mque encontram-se com valores iniciais acima do valor orçado pelo município. Todavia, estas propostas foram classificadas, visto que no decorrer da disputa, seus titulares terão a oportunidade de as reduzirem coma a oferta de lances coerentes.
02/04/2026 11:09:43 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/04/2026 11:09:43 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/04/2026 11:09:40 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/04/2026 11:03:21 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
02/04/2026 11:02:20 | Agente de Contratação
Bom dia todos. As propostas serão analisadas nesse momento.
13/03/2026
13/03/2026 18:50:18 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor estimado supera a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, Inc. II. § 1º, Art. 4º da Lei Federal nº 141333/2021..
13/03/2026 18:49:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 0072026 escola São Luís 1ª Retificação revisado.pdf) em 13/03/2026 às 15:49.
13/03/2026 18:41:00 | Sistema
O processo foi republicado em 13/03/2026 às 15:41.
13/03/2026 18:37:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 0072026 escola São Luís 1ª Retificação.pdf) em 13/03/2026 às 15:37.
25/02/2026
25/02/2026 11:38:14 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor estimado supera a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, Inc. II. § 1º, Art. 4º da Lei Federal nº 141333/2021..
25/02/2026 11:34:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 0072026 escola São Luís Republicação.pdf) em 25/02/2026 às 08:34.
25/02/2026 11:30:00 | Sistema
O processo foi republicado em 25/02/2026 às 08:30.
25/02/2026 11:29:32 | Sistema
Motivo: Serão definidos novos prazos em virtude de republicação do edital.
25/02/2026 11:29:32 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
25/02/2026 10:18:57 | Sistema
Motivo: Para fins de adequação das datas do edital, tendo vista que será alterada a data de abertura do certame.
25/02/2026 10:18:57 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
24/02/2026
24/02/2026 20:03:18 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor estimado supera a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, Inc. II. § 1º, Art. 4º da Lei Federal nº 141333/2021..
24/02/2026 19:03:00 | Sistema
O processo foi republicado em 24/02/2026 às 16:03.
02/02/2026
02/02/2026 11:48:55 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor estimado supera a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, Inc. II. § 1º, Art. 4º da Lei Federal nº 141333/2021..