CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE ALTO SANTA MARIA
6/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcos Roberto Pellacani
Autoridade Competente:
Ronan Zocoloto Souza Dutra
Apoio:
Geisa Carla Francisco
Origem dos Recursos:
Voluntária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/02/2026 às 15:43
Inicio das Propostas
10/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 11:00
Documentos
Concorrência 0062025 creche A Santa Maria.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-15:57:47
Concorrência 0062025 creche A Santa Maria 1ª Retificação.pdf
Tipo: Edital
24/02/2026-12:39:23
Docs CE 0062026 I.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-15:51:59
Docs CE 0062026 II.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-15:52:18
Docs CE 0062026 III.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-15:52:36
Docs CE 0062026 IV.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-15:52:53
Docs CE 0062026 V.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-15:53:10
Docs CE 0062026 VI.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-15:53:29
Doc1.pdf
Tipo: Determinação judicial
18/02/2026-16:48:28
Doc1.pdf
Tipo: Determinação judicial
19/02/2026-17:04:29
Doc1.pdf
Tipo: Determinação judicial
20/02/2026-14:18:44
Estudo_Técnico_Preliminar_(ETP)_-_Creche_Pré-Escola_–_Tipo_2_em_Alto_Santa_Maria.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:39:51
PROJETO_BÁSICO_-_Creche_Pré-Escola_–_Tipo_2_em_Alto_Santa_Maria.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:40:18
CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_RV01.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:40:43
PL_-_CRECHE_ALTO_SANTA_MARIA_RV01_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:41:09
Relatório impugnação proposta adequada 2.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-13:37:05
Yahoo Mail - Notificação de Registro - 1368306 - Diligência Concorrência Eletrônica nº 006_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-10:32:45
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L
15/05/2026
15/05/2026 11:54:14 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Ronan Zocoloto Souza Dutra.
15/05/2026 11:54:08 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Ronan Zocoloto Souza Dutra.
08/05/2026
08/05/2026 13:23:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 13:23:11 | Agente de Contratação
Esgotado o prazo de lei, a empresa REALIZA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, que havia manifestado intenção de recurso, não apresentou suas razões, motivo pelo qual o processo será finalizado e encaminhado ao Prefeito Municipal para adjudicação e demais atos posteriores.
30/04/2026
30/04/2026 16:50:37 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa para o decurso dos prazos para a apresentação de razões e contrarrazões. Recebidos e julgados dos documentos pertinentes a esta fase, a sessão será retomada mediante a convocação de todos os licitantes, através do chat da plataforma, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
30/04/2026 16:47:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 23:59.
30/04/2026 16:46:19 | Agente de Contratação
Houve manifestação de recursos, serão agora fixados so prazo para a apresentação de razões e contrarrazões. Registro que o dia 04 de maio do corrente será feirado municipal, fato que promoverá a dilação do prazo que contabilizado em dias úteis.
30/04/2026 16:35:40 | Sistema
O fornecedor REALIZA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/04/2026 16:30:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 13:44.
30/04/2026 16:29:53 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
30/04/2026 16:29:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RECON CONSTRUTORA LTDA.
30/04/2026 16:29:26 | Agente de Contratação
Fora avaliada a documentação para fins de habilitação apresentada pela empresa RECON CONSTRUTORA LTDA. A empresa foi constituída no exercício de 2025, portanto está dispensada da apresentação dos balanços patrimoniais dos exercícios de 2023 e 2024, junto com seus respectivos índices financeiros. Estes documentos foram substituídos pelo balanço de abertura. Declaro a empresa habilitada.
30/04/2026 16:08:50 | Agente de Contratação
A empresa, por ocasião da inserção da proposta readequada na plataforma, também apresentou seus documentos de habilitação que serão agora analisados.
30/04/2026 16:07:19 | Sistema
O fornecedor RECON CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/04/2026 16:07:09 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.789.757,92 para corresponder a proposta readequada.
30/04/2026 16:07:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/04/2026 16:06:12 | Agente de Contratação
Será realizado o julgamento da proposta e em seguida se iniacará a fase de habilitação.
30/04/2026 16:05:18 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. A empresa RECON CONSTRUTORA LTDA apresentou sua proposta readequada dentro do prazo estabelecido e de acordo com as condições exigidas.
27/04/2026
27/04/2026 16:15:23 | Agente de Contratação
Convoco a todas as empresas licitantes para a retomada da sessão do presente certame, que se dará no dia 30 de abril do corrente, às 13:00 horas.
24/04/2026
24/04/2026 00:04:04 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
23/04/2026
23/04/2026 21:52:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/04/2026
22/04/2026 16:50:32 | Agente de Contratação
Está suspensa a sessão.
22/04/2026 16:50:21 | Agente de Contratação
Esgotado o prazo concedido para a apresentação da proposta, a sessão será retomada para o julgamento da mesma, mediante convocação através do chat da plataforma, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
22/04/2026 16:48:38 | Agente de Contratação
A empresa RECON CONSTRUTORA LTDA deverá apresentar sua proposta readequada conforme notificação da plataforma. Nesse momento suspendo a sessão para o decurso do prazo fixado para a apresentação da proposta readequada.
22/04/2026 16:47:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/04/2026.
22/04/2026 16:46:53 | Agente de Contratação
Foi alçada a condição de melhor classificada a empresa RECON CONSTRUTORA LTDA.
22/04/2026 16:46:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RECON CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.790.000,00.
22/04/2026 16:46:06 | Sistema
O fornecedor MICROMILS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E REPAROS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
22/04/2026 16:46:06 | Sistema
Motivo: Por descumprimento de prazo peremptório para envio de documentação essencial (proposta readequada).
22/04/2026 16:46:06 | Sistema
O fornecedor MICROMILS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E REPAROS LTDA foi desclassificado no processo.
22/04/2026 16:45:09 | Agente de Contratação
Assim a empresa MICROMILS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E REPAROS LTDA será declarada desclassificada no certame, convocando a próxima colocada para o cumprimento do rito, iniciando-se com a apresentação de sua proposta readequada.
22/04/2026 16:43:44 | Agente de Contratação
Por todo o exposto não resta a este Agente de Contratação, para garantir a isonomia entre todos os licitantes interessados, desclassificar a empresa MICROMILS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E REPAROS LTDA por descumprimento de prazo peremptório para envio de documentação essencial (proposta readequada). Registro ainda que a empresa apenas solicitou uma possível prorrogação do prazo inicial após este esgotado.
22/04/2026 16:40:10 | Agente de Contratação
Embora a Lei Federal nº 14.133/2021 preveja o saneamento de erros, tal prerrogativa não autoriza o descumprimento de prazos para atos que devem ser praticados exclusivamente dentro do ambiente logado da plataforma oficial do certame. O envio posterior por e-mail não supre a obrigatoriedade do trâmite via sistema.
22/04/2026 16:38:59 | Agente de Contratação
O não cumprimento de prazo peremptório para envio de documentação essencial (proposta readequada), sem justificativa técnica comprovada, enseja a desclassificação imediata para não ferir a isonomia com os demais participantes .
22/04/2026 16:37:40 | Agente de Contratação
A manifestação da plataforma afasta a tese de caso fortuito ou força maior. A responsabilidade pela manutenção da conexão e pela correta inserção de dados no sistema é exclusiva do licitante.
22/04/2026 16:37:01 | Agente de Contratação
A resposta está disponível a todos os interessados na opção ARQUIVOS do certame.
22/04/2026 16:36:05 | Agente de Contratação
Entre elas, buscando agir de forma imparcial e transparente perante a todos os licitantes participantes, este Agente de Contratação, visando esgotar todas as possibilidades de apuração da afirmação da empresa MICROMILS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E REPAROS LTDA a respeito de possível falha no sistema da plataforma, que teria impedido a apresentação tempestiva da proposta readequada, promoveu diligência junto a plataforma eletrônica, que respondeu de forma conclusiva a afirmação de possível falha técnica.
22/04/2026 16:32:25 | Agente de Contratação
Como é de conhecimento de todos, a apresentação da proposta readequada pela empresa MICROMILS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E REPAROS LTDA ensejou uma série de circunstâncias devidamente narradas e documentadas na plataforma.
22/04/2026 16:30:46 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. A sessão está sendo retomada nesse momento.
15/04/2026
15/04/2026 13:36:45 | Agente de Contratação
Nesta data foi disponibilizado na opção ARQUIVOS do certame, a manifestação da plataforma eletrônica em resposta a diligência conduzida pelo Agente de Contratação, conforme registrado anteriormente. Concluída a diligência, convoco a todos os licitantes para a retomada da sessão pública, que se dará no dia 22 de abril do corrente, às 13:30 horas.
15/04/2026 13:32:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Yahoo Mail - Notificação de Registro - 1368306 - Diligência Concorrência Eletrônica nº 006_2026.pdf) em 15/04/2026 às 10:32.
09/04/2026
09/04/2026 17:01:22 | Agente de Contratação
Está suspensa a sessão para diligência externa.
09/04/2026 17:00:39 | Agente de Contratação
Irei suspender a sessão nesse momento, sendo que a mesma será retomada após a conclusão da diligência citada anteriormente, mediante a convocação de todos os interessados, via chat dessa plataforma, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
09/04/2026 16:57:08 | Agente de Contratação
Concluída a diligência, iremos retomar a sessão, onde se decidirá pela classificação ou não da proposta da empresa MICROMILS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E REPAROS LTDA, e o prosseguimento do feito dentro dos ritos processuais adequados.
09/04/2026 16:55:36 | Agente de Contratação
O pedido de diligência será instruído com os e-mails e prints encaminhados pela arrematante e disponibilizados posteriormente a todos na opção ARQUIVOS desse processo.
09/04/2026 16:53:47 | Agente de Contratação
A Administração Municipal está em busca da proposta mais vantajosa para a execução do objeto. Quero aqui esclarecer que o Agente de Contratação não possuí qualquer controle ou acesso as funcionalidades da plataforma que sejam inerentes as responsabilidades dos fornecedores. Todavia, querendo atuar de forma justa e idônea na decisão a ser tomada, quanto a classificação ou desclassificação da proposta da empresa MICROMILS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E REPAROS LTDA, irei de ofício, promover uma diligência junto aos operadores da plataforma eletrônica, para apurar se de fato ocorreram dificuldades técnicas no período compreendido pelo prazo concedido a arrematante para a apresentação da proposta readequada, que inviabilizariam a remessa da mesma ao Portal de Compras Públicas.
09/04/2026 16:49:07 | Agente de Contratação
Ressalto que a sessão somente está sendo retomada na data de hoje devido a intensa agenda de certames no município e a ocorrência de diversos feriados e pontos facultativos neste intervalo de tempo.
09/04/2026 16:47:16 | Agente de Contratação
Esse pedido, da mesma forma que manifestação anterior, deu-se via e-mail.
09/04/2026 16:43:41 | Agente de Contratação
Seguidamente, em 27/03/2026, às 10:17, a empresa solicita prorrogação do prazo inicial, voltando a alegar dificuldades técnicas para com a plataforma eletrônica onde se desenrola o certame. Registre-se que o pedido se deu após expirado o prazo inicial.
09/04/2026 16:41:38 | Agente de Contratação
Continuando a contextualização dos fatos: o prazo se expiraria às 23:59 do dia 26/03/2026, conforme consignado no chat da plataforma. Em 26/03/2026, precisamente às 23:50, a empresa encaminhou um e-mail a equipe de licitações do município, alegando dificuldades técnicas que estariam impossibilitando o envio da proposta readequada. Não houve nesse momento nenhum pedido de prorrogação do prazo inicial.