Processo Finalizado

Construção de calçadão, execução de travessias acessíveis para pedestres e implantação de sinalização viária na localidade de Vila Jetibá.

5/2026
Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marcos Roberto Pellacani

Autoridade Competente:

Ronan Zocoloto Souza Dutra

Apoio:

Geisa Carla Francisco

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/01/2026 às 11:53

Inicio das Propostas

30/01/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

13/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/02/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

19/02/2026 às 11:01

Documentos

Concorrência 0052026 calçada Vila Jetibá.pdf

Tipo: Edital

29/01/2026-07:40:16

Outros arquivos CE 0052026.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-16:43:23

PROJETOS_EXECUTIVOS_-_CALÇADÃO_VILA_JETIBÁ_X_VILA_BUTZKE.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-16:43:58

Relatório impugnação proposta adequada.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-14:04:34

Exequibilidade CE 0052026.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-13:41:30

Decisão recurso CE 0052026.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-10:45:28

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - G L O B A L

15/05/2026
15/05/2026 19:30:06 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Ronan Zocoloto Souza Dutra.
15/05/2026 19:21:24 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Ronan Zocoloto Souza Dutra.
12/05/2026
12/05/2026 16:31:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/05/2026 16:31:25 | Agente de Contratação
Está encerrada a sessão.
12/05/2026 16:31:04 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Estamos retomando a sessão após o julgamento do recurso impetrado pela empresa Conceito Edificações Ltda. Considerando esgotadas todas as fases do certame, o processo será encaminhado ao Prefeito Municipal para a adjudicação e demais atos pertinentes.
06/05/2026
06/05/2026 17:13:28 | Agente de Contratação
Convoco a todos os licitantes participantes do presente certame, para a retomada da sessão, que se dará no dia 12 de maio do corrente, às 13:30.
06/05/2026 17:10:30 | Sistema
Justificativa: Conforme relatório e decisão disponibilizados na opção ARQUIVOS do certame.
06/05/2026 17:10:30 | Sistema
Ronan Zocoloto Souza Dutra decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONCEITO EDIFICACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026 13:45:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão recurso CE 0052026.pdf) em 06/05/2026 às 10:45.
23/03/2026
23/03/2026 19:07:07 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/03/2026
06/03/2026 17:39:38 | Sistema
O fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
03/03/2026
03/03/2026 11:45:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/03/2026 às 23:59.
03/03/2026 11:44:53 | Agente de Contratação
Está suspensa a sessão.
03/03/2026 11:44:46 | Agente de Contratação
Julgado o recurso, a sessão será retomada mediante convocação prévia através do chat da plataforma, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
03/03/2026 11:43:20 | Agente de Contratação
Houve manifestação de intenção recursal. Desse modo os trabalhos serão suspensos para o decurso dos prazos legais para a apresentação de razões e contrarrazões. Todos os atos inerentes a estas fases do certame deverão se dar, obrigatoriamente, através dessa plataforma eletrônica.
03/03/2026 11:37:46 | Sistema
O fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/03/2026 11:37:06 | Sistema
O fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/03/2026 11:35:09 | Sistema
O fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/03/2026 11:30:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 08:40.
03/03/2026 11:30:04 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/03/2026 11:29:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CL GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
03/03/2026 11:29:51 | Agente de Contratação
Avaliada a documentação de habilitação da empresa, temos as seguintes considerações a fazer: a empresa foi constituída no exercício de 2024, estando portanto dispensada da apresentação do balanço do exercício de 2023; os índices financeiros apresentados são supridos pelo patrimônio liquido da empresa. Assim declaro a empresa habilitada e o abro o prazo recursal para esta fase.
03/03/2026 11:10:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 08:20.
03/03/2026 11:10:15 | Sistema
O fornecedor CL GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/03/2026 11:09:52 | Sistema
O julgamento de propostas do lote 0001 foi revertido.
03/03/2026 11:09:44 | Sistema
O fornecedor CL GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/03/2026 11:08:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/03/2026 11:07:48 | Sistema
Motivo: Conforme relatado pela própria plataforma o objeto já recebeu a proposta readequada em 22 de fevereiro do corrente.
03/03/2026 11:07:48 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
03/03/2026 11:05:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:06 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 11:04:02 | Agente de Contratação
Como disposto no chat anteriormente, foi decidido pela exequibilidade da proposta da empresa CL Gestão e Prestação de Serviços Ltda. A proposta será aceita e passaremos a avaliar a habilitação da empresa.
03/03/2026 11:02:33 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
25/02/2026
25/02/2026 16:44:44 | Agente de Contratação
Neste ato, convoco a todos os licitantes participantes para a retomada da sessão com a finalidade de julgar a proposta e a habilitação da empresa arrematante. A retomada da sessão se dará no dia 03 de março do corrente, às 8:00:00 horas.
25/02/2026 16:42:28 | Agente de Contratação
Nesta data foi anexado o relatório de exequibilidade da proposta da empresa arrematante.
25/02/2026 16:41:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Exequibilidade CE 0052026.pdf) em 25/02/2026 às 13:41.
23/02/2026
23/02/2026 15:54:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/02/2026
22/02/2026 18:20:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/02/2026
19/02/2026 13:01:58 | Agente de Contratação
Está suspensa a sessão.
19/02/2026 13:01:10 | Agente de Contratação
Um vez recebidos os documentos e julgada a exequibilidade da proposta, a sessão será retomada mediante convocação prévia através do chat da plataforma, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
19/02/2026 13:00:05 | Agente de Contratação
Notificada a empresa da diligência aberta e também do prazo para apresentação da proposta readequada, a sessão será suspensa para o decurso do prazo concedido. A não apresentação dos documentos requerido no prazo estabelecido implicará na desclassificação da empresa no certame.
19/02/2026 12:58:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/02/2026.
19/02/2026 12:57:41 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta da empresa arrematante, CL Gestão e Prestação de Serviços Ltda, ultrapassou os limites de exequibilidade previstos, pelo presente ato, notifico a mesma a apresentar os demonstrativos de exequibilidade na forma prevista no edital. A empresa tem a liberdade de definir quais e quantos documentos são necessários para este fim, desde que dentre eles figurem a composição de custos unitários, proposta atualizada, cronograma físico-financeiro atualizado e demais documentos pertinentes.
19/02/2026 12:57:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/02/2026.
19/02/2026 12:53:02 | Sistema
Motivo: Ante a manifestação da empresa arrematante, declaro encerrada a negociação.
19/02/2026 12:53:02 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
19/02/2026 12:52:21 | Agente de Contratação
Agradeço a manifestação.
19/02/2026 12:51:25 | F. CL GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTD
Negociação Item 0001: Bom dia, o ultimo lance proposto se trata de nossa oferta final.
19/02/2026 12:48:31 | Sistema
Motivo: Solicito ao arrematante se é possível uma redução em sua oferta final, no prazo estabelecido.
19/02/2026 12:48:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:58 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 12:46:11 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CL GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 770.000,00.