Processo Finalizado

Pavimentação e Drenagem das Ruas Elineia Berger, Geliane Holz Reinholz, Hermes Magdalon, Vandelino Schroeder e Wanderley Schiefelbin.

1/2026
Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marcos Roberto Pellacani

Autoridade Competente:

Ronan Zocoloto Souza Dutra

Apoio:

Geisa Carla Francisco

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/01/2026 às 15:41

Inicio das Propostas

16/01/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

28/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/01/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

30/01/2026 às 11:01

Documentos

ART_Licitação.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

ART_Projeto.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

BDI.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

Concorrência 0012026 pavimentação diversos I.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

Cronograma_Fisico_Financeiro.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

Cronograma_Ruas.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

Declaração_de_Compatibilidade_de_Preços.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

Estudo_Técnico_Preliminar_(ETP)_-_Pavimentações_de_Ruas.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

Indice_de_Reajuste.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

Memorial_de_Cálculo.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

Minuta_de_contrato_-_Pavimentações_de_Ruas.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

Planilha_Orçamentária.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

PROJETO_BÁSICO_-_Pavimentações_de_Ruas.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-10:41:24

Exequibilidade_CE012026.pdf

Tipo: Outros documentos

06/03/2026-16:03:21

Yahoo Mail - Solicitação de prorrogação de prazo para envio de proposta readequada da concorrência 001-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2026-15:30:53

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

G L O B A L

Andamento do processo

18/03/2026
18/03/2026 19:43:17 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Ronan Zocoloto Souza Dutra.
18/03/2026 19:42:51 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Ronan Zocoloto Souza Dutra.
12/03/2026
12/03/2026 12:09:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/03/2026 12:09:49 | Agente de Contratação
Não houve manifestação de intenção recursal. A sessão será encerrada e o processo encaminhado ao Prefeito Municipal para a adjudicação e demais atos.
12/03/2026 11:57:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 09:07.
12/03/2026 11:56:58 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/03/2026 11:56:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JRS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
12/03/2026 11:56:46 | Agente de Contratação
Quanto a habilitação da empresa JRS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, devido ao lapso temporal compreendido entre a apresentação dos documentos a plataforma e a presente data, se fizeram necessárias diligências da parte do Agente de Contratação afim de se constatar a regularidade fiscal da empresa nas esferas federal, estadual e municipal. Diligenciou-se ainda quanto a regularidade da empresa perante ao FGTS e quanto ao pedido de falência. Ao fim desses movimentos, constaou-se a plena regularidade da empresa. Empresa habilitada, será aberto o prazo para manifestação de intenção recursal.
12/03/2026 11:50:31 | Agente de Contratação
Quanto a aceitação da proposta não houve manifestação de intenção recursal.
12/03/2026 11:34:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 08:44.
12/03/2026 11:34:46 | Sistema
O fornecedor JRS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/03/2026 11:34:37 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/03/2026 11:31:18 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retomando a sessão. Após sanada a dificuldade encontrada pela empresa arrematante junto a plataforma, foi possível o encaminhamento da propostas readequada. Assim vamos dar prosseguimento ao rito a partir deste ato.
11/03/2026
11/03/2026 20:19:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/03/2026 19:56:14 | Agente de Contratação
Está suspensa a sessão.
11/03/2026 19:55:21 | Agente de Contratação
Em virtude ao encerramento expediente nesta repartição, considerando que a empresa arrematantes reportou dificuldades com a plataforma, inclusive documentando o acionamento da assessoria técnica da plataforma, em respeito ao licitante licitante irei nesse momento suspender a sessão, retomando os trabalhos na data de amanhã, ás 8:30
11/03/2026 18:30:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Yahoo Mail - Solicitação de prorrogação de prazo para envio de proposta readequada da concorrência 001-2026.pdf) em 11/03/2026 às 15:30.
11/03/2026 18:29:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 18:28:49 | Agente de Contratação
A empresa arrematante reportou através de e-mail, que o chat da plataforma não se encontra em pleno funcionamento para o licitante. Na mesma manifestação requereu a dilação do prazo inicial para a apresentação da proposta readequada. Será atendida a solicitação. O e-mail enviado será disponibilizado para o conhecimento de todos na opção ARQUIVOS do certame.
11/03/2026 16:39:53 | Agente de Contratação
Solicito a empresa que conforme notificação providencie sua proposta readequada na plataforma para o prosseguimento do certame. Foi concedido o prazo de duas horas, podendo a pedido da interessada no chat, ser prorrogado por igual período.
11/03/2026 16:38:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 16:37:03 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Como é de conhecimento de todos a proposta da empresa JRS Construtora e Serviços Ltda foi considerada exequível. Desse modo será feita a aceitação da proposta e a posterior habilitação da empresa.
06/03/2026
06/03/2026 19:04:43 | Agente de Contratação
Convoco a todos os licitantes participantes do presente certame, para a retomada da sessão, que se dará no dia 11 de março do corrente, às 13:30.
06/03/2026 19:03:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Exequibilidade_CE012026.pdf) em 06/03/2026 às 16:03.
03/02/2026
03/02/2026 23:23:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2026
30/01/2026 13:32:28 | Agente de Contratação
Assim sendo está suspensa a sessão.
30/01/2026 13:31:41 | Agente de Contratação
O não atendimento da notificação pela empresa arrematante, implicará em sua desclassificação sumária no certame, resultando na convocação da empresa classificada em seguida. Os documentos requeridos serão avaliados pelo corpo técnico da Secretaria de Obras e Infraestrutura que emitirá parecer técnico quanto a exequibilidade da proposta.
30/01/2026 13:25:31 | Agente de Contratação
Para o decurso do prazo estabelecido para diligência, a sessão será suspensa nesse momento. A retomada se dará com convocação prévia no chat da plataforma, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
30/01/2026 13:24:19 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor da oferta do arrematante encontra-se abaixo dos limites de exequibilidade estabelecidos em lei, amparado no item 8.9.1 do edital, notifico a esta empresa, na condição de arrematante, para que no prazo fixado, apresente a esta plataforma sua proposta adequada ao valor final, acompanhada das composições de custo unitárias, cronogramas e demais documentos que julgar pertinentes para comprovação da exequibilidade de sua oferta perante a Administração Municipal. A proposta da arrematante possuí um desconto de 45,0653% em relação ao valor orçado pelo município.
30/01/2026 13:24:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 03/02/2026.
30/01/2026 13:22:00 | Sistema
Motivo: Fora definida a data de forma errônea, onde se grafou 03/02/2026, deveria constar 30/01/2026 como data limite para o encerramento da negociação. O horário estava correto.
30/01/2026 13:22:00 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
30/01/2026 13:09:24 | Sistema
Motivo: Solicito da parte empresa JRS Construtora e Serviços Ltda, agora na condição de arrematante, a oferta de uma possível redução em sua melhor oferta.
30/01/2026 13:09:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:18 do dia 03/02/2026.
30/01/2026 13:07:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JRS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 242.500,00.
30/01/2026 13:07:48 | Sistema
O fornecedor MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/01/2026 13:07:48 | Sistema
Motivo: A pedido do interessado.
30/01/2026 13:07:48 | Sistema
O fornecedor MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA foi desclassificado no processo.
30/01/2026 13:06:20 | Sistema
Motivo: O arrematante, empresa F. MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA, requereu sua desclassificação no chat.
30/01/2026 13:06:20 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA no lote 0001.
30/01/2026 13:02:08 | Agente de Contratação
Ante o pedido de desclassificação da proposta da parte da empresa F. MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA, irei deferi-lo de ofício visando dar celeridade ao rito.
30/01/2026 12:55:38 | Agente de Contratação
Peço que aguardem, irei diligenciar a Secretaria de Obras e Infraestrutura o recebimento do e-mail referenciado pela empresa F. MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA.
30/01/2026 12:51:59 | Agente de Contratação
Para o decurso do prazo estabelecido, a sessão será suspensa nesse momento. A retomada se dará com convocação prévia no chat da plataforma, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
30/01/2026 12:50:35 | F. MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA
Documentação Lote 0001: Como nao consegui contato no tempo habil, maidei por e mail a obras pedindo desculpas pelo erro de lançamento da proposta e solicitando o cancelamento da mesma
30/01/2026 12:50:01 | Agente de Contratação
O não atendimento da notificação pela empresa arrematante, implicará em sua desclassificação sumária no certame, resultando na convocação da empresa classificada em seguida. Os documentos requeridos serão avaliados pelo corpo técnico da Secretaria de Obras e Infraestrutura que emitirá parecer técnico quanto a exequibilidade da proposta.
30/01/2026 12:47:34 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor da oferta do arrematante encontra-se abaixo dos limites de exequibilidade estabelecidos em lei, amparado no item 8.9.1 do edital, notifico a esta empresa, na condição de arrematante, para que no prazo fixado, apresente a esta plataforma sua proposta adequada ao valor final, acompanhada das composições de custo unitárias, cronogramas e demais documentos que julgar pertinentes para comprovação da exequibilidade de sua oferta perante a Administração Municipal.
30/01/2026 12:47:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 03/02/2026.
30/01/2026 12:29:06 | Sistema
Motivo: Encerrada a disputa, convoco a empresa a ofertar uma possível redução em sua melhor oferta no praz estabelecido.
30/01/2026 12:29:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 30/01/2026.
30/01/2026 12:26:43 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME com lance de R$ 220.858,28.