O item 0001 foi homologado por Eduardo Siqueira Sussai.

O Item 0001 foi adjudicado por Eduardo Siqueira Sussai.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Pelo presente informo que a disposição da moeda nacional no que refere a centavos apresenta apenas 2 casas decimais. Dentro do calculo de exequibilidade o valor limite é de R$ 147.504,49.

Intenção: Conforme o item 9 do edital a proposta vencedora é inexequivel: 9. DA INEXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA 9.1 As propostas inexequíveis serão desclassificadas prontamente, respeitando o disposto no art. 59 `PAR` 4°, a fim de garantir a execução do objeto. 9.2 Serão consideradas inexequíveis, nos termos dos art 59, `PAR` 4°, toda e qualquer proposta cujo valor for inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração. 9.3 Para fins de aferição da exequibilidade acima descrita, serão rigorosamente considerados quaisquer décimos de fração que ultrapasse o limite máximo estabelecido, nao havendo margem tolerável.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Pelo presente informo que a disposição da moeda nacional no que refere a centavos apresenta apenas 2 casas decimais. Dentro do calculo de exequibilidade o valor limite é de R$ 147.504,49.

Intenção: Conforme o dito no edital sobre a inexequibiliade de propostas: "Serão consideradas inexequíveis, nos termos dos art 59, `PAR` 4°, toda e qualquer proposta cujo valor for inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração.". O edital é clarissimo quando diz que não há margem toleravel acima de 25% de desconto "(Para fins de aferição da exequibilidade acima descrita, serão rigorosamente considerados quaisquer décimos de fração que ultrapasse o limite máximo estabelecido, nao havendo margem tolerável.)" Portanto, o valor de R$ 147.504,49 deve ser considerado inexequivel pois supera o desconto maximo permitido, como pode ser facilmente aferido por um calculo, pois qualquer valor abaixo de R$ 147.504,495 deve ser considerado inexequivel, e como é permitida apenas 2 casas decimais na proposta o valor mais baixo exequivel deve ser considerado "R$147.504,50".

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Rejeito a intenção, tendo em vista que o valor apresentado foi considerado inexequível de acordo com o art. 59 da Lei 14.133. O edital pe claro nos itens 9.1, 9.2 e 9.3, Sendo considerados quaisquer décimos de fração.

Intenção: SOARES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP/SS discorda da referida desclassificação pelos seguintes motivos que serão detalhados nas Razões Recursais:

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: No item 9 o edital é claro sobre a décimos de fração, não sendo considerados.

Intenção: Registro intenção de recurso contra a desclassificação por suposta inexequibilidade. O limite de 75% do orçamento (R$ 196.672,66) corresponde a R$ 147.504,495; minha proposta (R$ 147.504,48) ficou abaixo por fração mínima (R$ 0,015). Requer-se a aplicação do art. 59 em conjunto com seu `PAR`2º, com oportunização de diligência para comprovação da exequibilidade, conforme entendimento do TCU de que o critério do `PAR`4º conduz presunção relativa, além dos princípios de razoabilidade, proporcionalidade e competitividade (art. 5º).

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: No item 9 o edital é claro sobre a décimos de fração, não sendo considerados.

Intenção: Registro intenção de recurso contra a desclassificação por suposta inexequibilidade. O limite de 75% do orçamento (R$ 196.672,66) corresponde a R$ 147.504,495; minha proposta (R$ 147.504,48) ficou abaixo por fração mínima (R$ 0,015). Requer-se a aplicação do art. 59 em conjunto com seu `PAR`2º, com oportunização de diligência para comprovação da exequibilidade, conforme entendimento do TCU de que o critério do `PAR`4º conduz presunção relativa, além dos princípios de razoabilidade, proporcionalidade e competitividade (art. 5º).

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Rejeito a intenção, tendo em vista que o valor apresentado foi considerado inexequível de acordo com o art. 59 da Lei 14.133. O edital pe claro nos itens 9.1, 9.2 e 9.3, Sendo considerados quaisquer décimos de fração.

Intenção: SOARES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP/SS discorda da referida desclassificação pelos seguintes motivos que serão detalhados nas Razões Recursais: Srs o critério parece não está sendo igual para classificação e desclassificação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor BROSEGHINI ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SOARES SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor COMMERCIUM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 14:52.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S.G - MATERIAL DE CONSTRUCAO & CONSTRUTORA CIVIL LTDA.

O fornecedor BROSEGHINI ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor COMMERCIUM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SOARES SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 14:37.

O fornecedor S.G - MATERIAL DE CONSTRUCAO & CONSTRUTORA CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 4

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 147.504,49 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 15/01/2026 às 14:25.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 14:25.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassifico a empresa nos termos do art 59, IV da Lei 14.133/2021 e do Edital no que fiz que as propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado serão desclassificadas.

O fornecedor COMMERCIUM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 teve como arrematante COMMERCIUM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 147.504,48.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 15/01/2026 às 14:02:16.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/01/2026 às 14:02:16.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.