Processo Finalizado

Assentamento de Blocos e Meio Fio, no município de Pinheiros/ES

000025/2025
Prefeitura Municipal de Pinheiros
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Vaney Lacerda Fernandes

Autoridade Competente:

Edilson Morais Monteiro

Apoio:

Diego Alves Assis Fernandes

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/12/2025 às 00:02

Inicio das Propostas

20/12/2025 às 00:20

Limite p/ Impugnações

01/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/01/2026 às 16:30

Abertura das Propostas

06/01/2026 às 16:32

Documentos

Edital Conc. Elet. 025-2025 - Assentamento Blocos e outros.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-21:02:40

Análise técnica - setor de engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-08:27:24

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE 01

02/03/2026
02/03/2026 16:26:36 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Edilson Morais Monteiro.
02/03/2026 16:25:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Edilson Morais Monteiro.
27/02/2026
27/02/2026 11:31:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/02/2026 11:30:24 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso em função da ausência de apontamentos claros de falhas ou ilegalidades.
27/02/2026 11:30:24 | Sistema
Intenção: BOM DIA
27/02/2026 11:30:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/02/2026 11:28:43 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso em função da exequibilidade da proposta ter sido analisada e aprovada pelo setor competente após abertura de diligências para este fim.
27/02/2026 11:28:43 | Sistema
Intenção: propostas com preços tão baixos que não permitem a execução do contrato, sendo um indicativo de que a licitante pode não conseguir cumprir o objeto
27/02/2026 11:28:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/02/2026 11:28:35 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso em função de toda informação pertinente ao tratamento diferenciado à microempresas e empresas de pequeno porte é realizado diretamente pelos licitantes e julgado de forma automática pelo Portal de Compras Públicas.
27/02/2026 11:28:35 | Sistema
Intenção: Boa tarde. venho, tempestivamente, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, com fundamento na Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento favorecido às ME/EPP) e na Lei nº 14.133/2021, pelos fatos e fundamentos a seguir. Conforme verificado na fase de julgamento/habilitação, a licitante classificada em 1º lugar não se enquadra como optante do Simples Nacional, não atendendo, portanto, às condições legais aplicáveis ao tratamento diferenciado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte, quando cabível. Diante disso, requer-se a aplicação da regra vigente que assegura, ao licitante subsequente que se enquadre como ME/EPP, o direito de apresentar proposta para cobrir/igualar o menor valor ofertado, garantindo a efetividade do tratamento favorecido e a preservação dos princípios da isonomia, competitividade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.
27/02/2026 11:28:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/02/2026 11:14:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 08:24.
27/02/2026 11:14:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/02/2026 11:14:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EJS CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES E COMERCIO LTDA.
27/02/2026 10:58:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 08:08.
27/02/2026 10:57:48 | Sistema
O fornecedor EJS CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/02/2026 10:57:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/02/2026 10:55:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/02/2026 10:35:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:36 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 10:34:08 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade no certame
27/02/2026 10:32:58 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes!
24/02/2026
24/02/2026 17:10:13 | Agente de Contratação
Pelo presente, informa-se aos licitantes que a sessão eletrônica marcada para o dia 24/02/2026, às 9h, não pode ser realizada em função de problemas no servidor de internet do setor de licitações e contratações, o que inviabilizou o acesso ao Portal de Compras Públicas. Informa-se, ainda, que a sessão eletrônica foi remarcada para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 7h30.
23/02/2026
23/02/2026 11:28:29 | Agente de Contratação
Pelo presente, convoco os licitantes para comparecerem ao retorno das atividades deste certame no dia 24/02/2026 às 09h. Desde já informo que a presença virtual é de extrema importância haja vista que serão analisados os documentos de habilitação.
23/02/2026 11:27:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise técnica - setor de engenharia.pdf) em 23/02/2026 às 08:27.
11/01/2026
11/01/2026 15:23:03 | Sistema
O fornecedor MG ELETRICA MATERIAIS E OBRAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/01/2026
08/01/2026 18:00:43 | Agente de Contratação
O retorno do certame terá a convocação por aqui no chat, com no minimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da sessão.
08/01/2026 17:58:37 | Agente de Contratação
Licitantes, encaminharemos a comprovação de exequibilidade ao setor de Engenharia para manifestação.
08/01/2026 17:48:50 | Agente de Contratação
Boa tarde Licitantes
08/01/2026 15:57:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/01/2026 15:52:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/01/2026 15:43:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026
07/01/2026 12:11:19 | Sistema
O fornecedor MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/01/2026
06/01/2026 17:23:31 | Sistema
O fornecedor VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/01/2026 17:18:29 | Agente de Contratação
Licitantes, suspendo o presente certame para comprovação de exequibilidade da proposta apresentada e retornaremos as atividades quinta feira dia 08/01 às 14:30h. Informo que a presença virtual dos licitantes é indispensável para o andamento do certame haja vista a possibilidade de abertura de diligências e manifestação de recursal.
06/01/2026 17:16:24 | Sistema
Motivo: Em função da baixa complexidade do objeto licitado, abro diligência para comprovação da exequibilidade no prazo de 48 (Quarenta e oito) horas, sob pena de desclassificação.
06/01/2026 17:16:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 08/01/2026.
06/01/2026 17:10:01 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EJS CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES E COMERCIO LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 989.000,00.
06/01/2026 17:03:07 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
06/01/2026 17:03:07 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 06/01/2026 às 14:03:06.
06/01/2026 16:58:06 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/01/2026 às 14:03:06.
06/01/2026 16:49:22 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
06/01/2026 16:34:22 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/01/2026 16:34:22 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/01/2026 16:34:20 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/01/2026 16:34:20 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
06/01/2026 16:34:20 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
06/01/2026 16:34:20 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
06/01/2026 16:34:19 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/01/2026 16:34:07 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas