O Item 0001 foi homologado por Edilson Morais Monteiro.

O Item 0001 foi adjudicado por Edilson Morais Monteiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Rejeito a presernte intenção de recurso com base no art. 59 da Lei 14.133, bem como estabelecido no edital nos itens 9.1. 9.2 e 9.3. Além disso, seria ferir o princípio a vinculação ao instrumento convocatório e a justa competição.

Intenção: A licitante manifesta intenção de recurso contra a decisão que desclassificou sua proposta sob o fundamento de inexequibilidade, com base no art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021 e no edital. Ocorre que a legislação vigente veda a desclassificação automática por suposta inexequibilidade, impondo à Administração o dever de oportunizar a comprovação da exequibilidade da proposta, por meio de diligência, nos termos do art. 59, `PAR`2º e `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021. Assim, a decisão viola o contraditório, a ampla defesa e o devido processo administrativo, razão pela qual será devidamente impugnada em sede recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Ausência de motivação. A apresentação de intenção de recurso genérica, sem descrever minimamente a irregularidade cometida pela agente ou por empresa licitante, afronta o art. 44 do Decreto 10.024/2019, sendo que a exigência de motivação da intenção recursal pressupõe a indicação do ponto que deve ser revisto e dos dispositivos legais ou do edital infringidos.

Intenção: Declaramos intenção de recurso de acordo a lei 14.133/2021

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 09:03.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA.

O fornecedor NLP SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CALEGARI ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 08:51.

O fornecedor PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 300.656,17 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 06/01/2026 às 08:30.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 08:30.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

Motivo: Proposta inexequível de acordo com art. 59 e Edital, no que diz: As propostas inexequíveis serão desclassificadas prontamente, respeitando o disposto no art. 59 `PAR` 4°, a fim de garantir a execução do objeto. Serão consideradas inexequíveis, nos termos dos art 59, `PAR` 4°, toda e qualquer proposta cujo valor for inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração. Para fins de aferição da exequibilidade acima descrita, serão rigorosamente considerados quaisquer décimos de fração que ultrapasse o limite máximo estabelecido, não havendo margem tolerável.

O fornecedor CALEGARI ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 teve como arrematante CALEGARI ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 289.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 06/01/2026 às 08:05:12.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/01/2026 às 08:05:12.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Proposta inexequível de acordo com art. 59 e Edital, no que diz: As propostas inexequíveis serão desclassificadas prontamente, respeitando o disposto no art. 59 `PAR` 4°, a fim de garantir a execução do objeto.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 300656,10 cancelada pelo Agente de Contratação.

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia Licitantes!

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Errata CP 023-2025 - Reforma da Escola carlos Lindenberg.pdf) em 05/01/2026 às 20:07.