O Item 0004 foi homologado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.

O Item 0002 foi homologado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.

O Item 0003 foi homologado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.

O Item 0001 foi homologado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.

O Item 0004 foi adjudicado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.

O Item 0002 foi adjudicado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.

O Item 0003 foi adjudicado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.

O Item 0001 foi adjudicado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Uma vez que não houve manifestação de interesse recursal, prosseguiremos com a fase interna do certame. Obrigado e até breve.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 09:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 09:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 09:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 09:31.

Encontra-se aberto, neste ato, o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação de interesse recursal quanto à fase de habilitação. Ressalta-se aos licitantes que o prazo é contínuo e improrrogável, devendo ser observada estrita atenção, sob pena de preclusão do direito de recorrer.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.

Na sequência, será aberto prazo de manifestação recursal referente a análise da habilitação.

Encontra-se aberto, neste ato, o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação recursal quanto à proposta apresentada. Alerta-se aos senhores licitantes que a contagem do prazo se inicia a partir da presente comunicação e que deverão atentar-se rigorosamente ao tempo assinalado, sob pena de preclusão do direito de recorrer.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 08:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 08:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 08:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 08:30.

Prezados licitantes, bom dia.

O fornecedor PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

O fornecedor CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE REVISÃO DO ATO DE INABILITAÇÃO.pdf) em 27/11/2025 às 07:50.

Obrigado e até breve

Prezados licitantes, a Comissão Permanente de Pregão do Município de Pancas comunica que a fase de análise da proposta e da documentação de habilitação referente aos itens 1 a 4 do Pregão Eletrônico foi concluída. O resultado do julgamento e a abertura do prazo de recurso ocorrerão amanhã, 27 de Novembro de 2025 (Quinta-feira), com o início às 08h00min (Horário de Brasília). O prazo para a manifestação de intenção de recurso será aberto de forma sequencial: 30 (trinta) minutos para recursos sobre o Julgamento de Propostas (preço), iniciando às 08h00min, e 30 (trinta) minutos para recursos sobre a Habilitação, iniciando às 08h30min.

O item 0004a tem como novo arrematante PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA com lance de R$ 24,34.

(CONT. 1) prerrogativa da autotutela administrativa, permitindo a revisão de atos na fase de julgamento antes da adjudicação, sempre que identificada motivação alheia aos critérios editalícios. A revisão ora proposta não configura irregularidade, não imputa responsabilidade ao Pregoeiro ou à Comissão, e busca apenas restaurar a estrita vinculação ao edital, o julgamento objetivo e a seleção da proposta mais vantajosa e adequada, em observância à eficiência, à economicidade e à supremacia do interesse público primário, assegurando a isonomia e a segurança jurídica do certame para seu regular prosseguimento.

Motivo: A desclassificação da licitante PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA foi motivada com base no despacho técnico do setor requisitante, interpretação adotada de forma legítima e sem má-fé, visando resguardar o interesse público. Contudo, em reanálise, verifica-se que o critério registrado no despacho (tempo de coagem) não está previsto no edital como requisito técnico ou parâmetro objetivo de julgamento, o qual exigiu expressamente certificação ABIC – PQC categoria Superior dentro da validade, laudo de Avaliação da Qualidade Global do Café com resultado superior a 6,0, e análise microscópica com tolerância máxima de 1% de impurezas, além de laudos emitidos por especialistas em laboratórios acreditados e tecnicamente habilitados. A licitante apresentou, juntamente com a amostra, todos os laudos, certificados e comprovações requeridos, demonstrando pleno atendimento às exigências do instrumento convocatório. A Lei nº 14.133/2021, sobretudo no art. 71, reafirma a... (CONTINUA)

O fornecedor PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0004a.

O item 0003 tem como novo arrematante PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA com lance de R$ 24,34.

(CONT. 1) prerrogativa da autotutela administrativa, permitindo a revisão de atos na fase de julgamento antes da adjudicação, sempre que identificada motivação alheia aos critérios editalícios. A revisão ora proposta não configura irregularidade, não imputa responsabilidade ao Pregoeiro ou à Comissão, e busca apenas restaurar a estrita vinculação ao edital, o julgamento objetivo e a seleção da proposta mais vantajosa e adequada, em observância à eficiência, à economicidade e à supremacia do interesse público primário, assegurando a isonomia e a segurança jurídica do certame para seu regular prosseguimento.

Motivo: A desclassificação da licitante PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA foi motivada com base no despacho técnico do setor requisitante, interpretação adotada de forma legítima e sem má-fé, visando resguardar o interesse público. Contudo, em reanálise, verifica-se que o critério registrado no despacho (tempo de coagem) não está previsto no edital como requisito técnico ou parâmetro objetivo de julgamento, o qual exigiu expressamente certificação ABIC – PQC categoria Superior dentro da validade, laudo de Avaliação da Qualidade Global do Café com resultado superior a 6,0, e análise microscópica com tolerância máxima de 1% de impurezas, além de laudos emitidos por especialistas em laboratórios acreditados e tecnicamente habilitados. A licitante apresentou, juntamente com a amostra, todos os laudos, certificados e comprovações requeridos, demonstrando pleno atendimento às exigências do instrumento convocatório. A Lei nº 14.133/2021, sobretudo no art. 71, reafirma a... (CONTINUA)

O fornecedor PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0003.

Os documentos encaminhados pelas empresas convocadas posteriormente para esses itens não serão analisados neste momento, uma vez que, restabelecida a participação da empresa PONTÕES, deve ser respeitada a ordem de classificação originalmente observada. O despacho da Secretaria Municipal de Administração e a justificativa desta Comissão encontram-se anexados na aba de documentos do presente pregão eletrônico, para ciência e acompanhamento de todos os interessados.

Informo a todos os licitantes que, em razão da manifestação apresentada pela empresa PONTÕES SABORES DO CAMPO LTDA, bem como do despacho da Secretaria Municipal de Administração disponível na aba 1CDocumentos 1D, esta Administração reconhece que o critério anteriormente utilizado para a sua desclassificação (tempo de coagem) não possui previsão no edital e que todos os requisitos objetivos exigidos 13 laudos laboratoriais, certificação ABIC e demais comprovações técnicas 13 foram devidamente atendidos. No exercício da autotutela administrativa, fica reconsiderado o ato de desclassificação/inabilitação, retornando a empresa PONTÕES SABORES DO CAMPO LTDA à condição de licitante para os itens de café, para fins de análise de sua habilitação e prosseguimento regular do certame.

Prezados licitantes, bom dia.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO - PROCESSO 2261 - PÓ DE CAFÉ.pdf) em 13/11/2025 às 07:27.

A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Prorrogado, conforme solicitação.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 12/11/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 12/11/2025.

Documentação Item 0003: Boa tarde, senhor pregoeiro. Venho, por meio desta, solicitar a prorrogação do prazo por mais duas horas, a fim de possibilitar o envio completo de toda a documentação necessária para o processo. A solicitação se faz necessária devido ao horário comercial de almoço, momento em que parte da equipe responsável pelo envio dos documentos está ausente, o que tem dificultado a finalização do envio dentro do prazo atual.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.