Processo Finalizado

Prestação de serviços de locação de ônibus e micro ônibus, por quilômetro rodado, com motorista e pernoite, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

21/2025
Prefeitura Municipal de Pancas
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Lucas Gomes da Silva

Autoridade Competente:

AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO

Apoio:

Ariele Cezar Bragança, Cintia Onofre Scardini, Inês Antônia Helmer Barbosa, Jediane Lopes da Silva, Lilian de Freitas, Lucineia Coelho de Paula, Luiza Sandra Ribeiro, PABLO TRINDADE DOMINGOS, VERIDIANA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/09/2025 às 10:48

Inicio das Propostas

10/09/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

20/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/09/2025 às 10:00

Abertura das Propostas

24/09/2025 às 11:00

Documentos

PE 21 - 25 - Serviço de Locação de Ônibus e Micro-ônibus (Edital).pdf

Tipo: Edital

10/09/2025-07:46:58

Aviso de Licitação (Diário Oficial - ES).pdf

Tipo: Edital

10/09/2025-07:47:16

DECISÃO ADMINISTRATIVA E RELATÓRIO TÉCNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2025-08:54:25

Solicitação Prefeitura Municipal de Pancas ES.pdf

Tipo: Outros documentos

15/10/2025-11:29:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Locação de Veículo tipo 02 Ônibus, com motorista devidamente habilitado, com ano de fabricação 2022 ...

Quantidade:

12000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 16,49

Melhor lance

R$ 15,65

Unidade:

Km

Item 2

Homologado

Locação de tipo 02 Micro-Ônibus, com motorista devidamente habilitado, com ano de fabricação 2022 ac...

Quantidade:

14606,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13,70

Melhor lance

R$ 13,00

Unidade:

Km

Item 3

Homologado

Locação de Veículo tipo 02 Ônibus, com motorista devidamente habilitado, com ano de fabricação 2022 ...

Quantidade:

3000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 16,49

Melhor lance

R$ 15,65

Unidade:

Km

Item 4

Homologado

Locação de tipo 02 Micro-Ônibus, com motorista devidamente habilitado, com ano de fabricação 2022 ac...

Quantidade:

3000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13,70

Melhor lance

R$ 13,00

Unidade:

Km

15/10/2025
15/10/2025 17:17:22 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
15/10/2025 17:17:22 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
15/10/2025 17:17:22 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
15/10/2025 17:15:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
15/10/2025 17:15:46 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
15/10/2025 17:15:46 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
15/10/2025 17:15:46 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
15/10/2025 17:15:46 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
15/10/2025 17:06:46 | Pregoeiro
Uma vez que não houve manifestação de interesse recursal, prosseguiremos com a fase interna do certame. Obrigado e até breve.
15/10/2025 16:33:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2025 às 14:03.
15/10/2025 16:33:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2025 às 14:03.
15/10/2025 16:33:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2025 às 14:03.
15/10/2025 16:33:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2025 às 14:03.
15/10/2025 15:45:11 | Pregoeiro
Após a intervenção técnica do suporte do Portal de Compras Públicas, informamos que a fase recursal será reaberta, por um período de 30 (trinta) minutos, a partir das 13h30min. Solicitamos especial atenção dos(as) senhores(as) licitantes para este prazo. Ressalta-se, por fim, que a empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP foi declarada vencedora do certame, conforme os fundamentos e justificativas já devidamente expostos em comunicações anteriores.
15/10/2025 15:42:28 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde.
15/10/2025 14:29:27 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do processo serão definidos novamente.
13/10/2025
13/10/2025 19:24:12 | Pregoeiro
Contudo, pedi que verifiquem essa possibilidade. Sendo assim, contiaremos amanhã, com a resposta de, se será possível ou não a abertura de novo prazo. Peço atenção dos senhores a eventuais movimentações aqui no chat. Bom descando e até breve.
13/10/2025 19:21:07 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, ATENÇÃO: o suporte do Portal de Compras Públicas, esta avaliando o processo. Segundo informação prestada pelo suporte técnico do Portal de Compras Públicas, após a revogação da adjudicação e da homologação anteriormente realizadas em favor da empresa que não assinou a Ata de Registro de Preços, o sistema não permite a abertura de novo prazo recursal específico para a fase de habilitação.
13/10/2025 18:47:32 | Pregoeiro
(CONT. 1) sendo obrigatória sua juntada nesta fase de habilitação. Os demais documentos complementares previstos no mesmo item 14 como a declaração e comprovação de frota, o registro ANTT, o certificado de registro da empresa junto à CETURB/ES, os CRLVs dos veículos e a apólice de seguro de responsabilidade civil 14 já foram devidamente apresentados, motivo pelo qual não serão novamente exigidos, conforme a previsão editalícia de que a apresentação antecipada desobriga o licitante de nova entrega. Diante do exposto, declara-se a empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP habilitada, permanecendo a complementação documental relativa ao registro CETURB/ES dos demais veículos e às CNHs dos motoristas para a fase de assinatura contratual, em observância às disposições do edital e da Lei nº 14.133/2021.
13/10/2025 18:47:32 | Pregoeiro
Após análise da documentação apresentada pela licitante VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP, verifica-se que todos os documentos de habilitação foram devidamente apresentados e encontram-se em conformidade com as exigências editalícias. No que se refere aos documentos complementares previstos no item 18.4.4.1 do edital, constata-se que os subitens 1Cd 1D e 1Cg 1D 14 referentes, respectivamente, ao Certificado de Registro atualizado dos veículos emitido pela CETURB/ES e às Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) dos motoristas que realizarão o serviço 14 foram parcialmente apresentados, uma vez que constam os registros de dois veículos, de placas SGC2E92 e SGK1D67, restando a entrega dos certificados referentes aos demais veículos e das CNHs. Ressalta-se, entretanto, que conforme dispõe o item 18.4.4.1, combinado com o item 18.4.4 e observação final do edital, os documentos complementares poderão ser exigidos no ato de assinatura do contrato administrativo, não... (CONTINUA)
13/10/2025 18:41:56 | Pregoeiro
Licitantes, estamos enfretando problemas com o sistema e enfrentando estabilidades para realizar a divulgação do resultado da análise. Já estamos em contato com o suporte do Portal de Compras Públicas. Pedimos paciência aos senhores.
13/10/2025 18:15:59 | Pregoeiro
Faremos a divulgação do resultado da análise dos documentos apresentados pela licitante VIACAO SAO LUIZ LTDA, ás 15h30min. Pedimos ATENÇÃO dos senhores, uma vez que divulgado o resultado poderá ser aberto o prazo de manifestação de interesse recursal acerca da proposta e da habilitação da licitante.
13/10/2025 18:14:43 | Pregoeiro
Prezados licitantes.
13/10/2025 17:51:33 | Pregoeiro
Faremos a análise dos documentos apresentados. Pedimos que acompanhem as próximas atualizações e comunicados no sistema, atentando-se também às eventuais mensagens enviadas pelo chat durante o andamento da análise.
13/10/2025 17:48:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2025 17:48:09 | F. VIACAO SAO LUIZ LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde!
13/10/2025 16:59:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2025 16:18:12 | Pregoeiro
(CONT. 1) expressamente pela licitante, mediante justificativa formal, e dependerá de análise e aceitação expressa pela Administração. O não envio da documentação no prazo estabelecido ou a ausência de manifestação acarretará a desclassificação da empresa, nos termos do edital e do artigo 90 da Lei nº 14.133/2021.
13/10/2025 16:18:12 | Pregoeiro
Considerando a desclassificação da empresa MS LUCAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, em razão da não apresentação dos documentos de habilitação e da ausência de solicitação de prorrogação de prazo, e antes da convocação da próxima licitante classificada, informa-se que fica aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de recurso, conforme disposto no edital e na Lei nº 14.133/2021. Decorrido o prazo sem manifestação, será convocada a empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, terceira colocada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2025, para apresentar a documentação de habilitação e a proposta reajustada, em igualdade de condições com a licitante originalmente vencedora, observando-se o prazo de até duas horas, contado a partir do recebimento da convocação, conforme item 10 do edital. O envio deverá ocorrer exclusivamente pelo sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas. Caso haja necessidade de prorrogação, esta deverá ser solicitada... (CONTINUA)
13/10/2025 16:17:55 | Sistema
Motivo: Convoca-se a VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, próxima classificada, para apresentar a documentação de habilitação e proposta reajustada em até duas horas, conforme item 10 do edital, sob pena de desclassificação, nos termos do art. 90 da Lei 14.133/21.
13/10/2025 16:17:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 16:17:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 16:17:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 16:17:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 16:16:24 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor VIACAO SAO LUIZ LTDA. O prazo de envio é até às 15:16 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 15:47:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi redefinida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 13:15.
13/10/2025 15:47:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 13:15.
13/10/2025 15:47:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 13:15.
13/10/2025 15:47:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 13:15.
13/10/2025 15:46:42 | Pregoeiro
Considerando a desclassificação da empresa MS LUCAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, em razão da não apresentação dos documentos de habilitação e da ausência de solicitação de prorrogação de prazo, e antes da convocação da próxima licitante classificada, informa-se que fica aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de recurso, conforme disposto no edital e na Lei nº 14.133/2021.
13/10/2025 15:45:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 13:05.
13/10/2025 15:45:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 13:05.
13/10/2025 15:45:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 13:05.
13/10/2025 15:45:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 13:05.
13/10/2025 15:41:48 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde.
13/10/2025 14:05:00 | Pregoeiro
A licitante segunda colocada, MS LUCAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, não apresentou os documentos de habilitação nem solicitou prorrogação do prazo e, portanto, foi desclassificada. Após o horário de almoço, às 12h45min, prosseguiremos com a convocação da próxima colocada na ordem de classificação. Até breve e obrigado.
13/10/2025 14:04:39 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante VIACAO SAO LUIZ LTDA com lance de R$ 13,00.
13/10/2025 14:04:39 | Sistema
O fornecedor MS LUCAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
13/10/2025 14:04:38 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante VIACAO SAO LUIZ LTDA com lance de R$ 15,65.
13/10/2025 14:04:38 | Sistema
O fornecedor MS LUCAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro.