Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de trecho em estrada vicinal no córrego São Bento, distrito de Laginha, conforme Memorial Descritivo, Planilha...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANDRÉ OLIMPIO DE MOURA
Autoridade Competente:
AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO
Apoio:
Ariele Cezar Bragança, Cintia Onofre Scardini, Inês Antônia Helmer Barbosa, Jediane Lopes da Silva, Lilian de Freitas, Lucineia Coelho de Paula, Luiza Sandra Ribeiro, PABLO TRINDADE DOMINGOS, VERIDIANA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/01/2026 às 12:27
Inicio das Propostas
30/01/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/02/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
13/02/2026 às 11:00
Documentos
CPE 001-2026 - Pavimentação Rural Córrego São Bento - Lajinha, Pancas - ES (Edital).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-16:56:40
26. EDITAL RETIFICADO - CPE 001 - 2026 - Pavimentação Rural Córrego São Bento - Lajinha, Pancas - ES..pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-09:27:10
Solicitação de alteração de data e exclusão de documento -1299221.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-17:42:14
24. IMPGNAÇÃO+JULGAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-09:17:51
25. minuta_retificação_CPE001-2026_dIo_amunes.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
30/01/2026-09:51:08
28. RELATÓRIO DE ANÁLISE – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:09:46
Autotutela administrativa Proc. 4195-2025 - CE001-2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
03/03/2026-10:47:32
Autotutela administrativa Proc. 4195-2025 - CE001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-10:50:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADA VICINAL NO CÓRREGO SÃO BENTO, DISTRITO DE LAGINHA
03/03/2026
03/03/2026 19:11:34 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
03/03/2026 19:11:17 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
03/03/2026 15:24:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/03/2026 14:52:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 12:22.
03/03/2026 14:51:06 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/03/2026 14:49:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ALP SERVICOS E OBRAS LTDA.
03/03/2026 14:18:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 11:48.
03/03/2026 14:16:36 | Sistema
O fornecedor ALP SERVICOS E OBRAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/03/2026 14:16:01 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante apresentou tempestivamente os documentos solicitados, estamos encerrando os prazos.
03/03/2026 14:16:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ALP SERVICOS E OBRAS LTDA no lote 0001.
03/03/2026 14:15:30 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 149.499,62 para corresponder a proposta readequada.
03/03/2026 14:15:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/03/2026 14:04:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/03/2026 14:00:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 13:56:57 | Agente de Contratação
Conforme consta no laudo do Setor de engenharia, solicitamos também a correção dos arredondamentos que foram identificados na planilha apresentada.
03/03/2026 13:55:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 13:54:54 | Sistema
Motivo: Conforme prevê o item 10.1.6. do edital, estamos convocando o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de até 02 (duas) horas.
03/03/2026 13:54:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 13:50:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Autotutela administrativa Proc. 4195-2025 - CE001-2026.pdf) em 03/03/2026 às 10:50.
03/03/2026 13:49:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALP SERVICOS E OBRAS LTDA com lance de R$ 149.500,00.
03/03/2026 13:49:22 | Sistema
(CONT. 1) observância ao art. 64 da Lei 14.133/2021.”
03/03/2026 13:49:22 | Sistema
Motivo: A ausência do CRC não compromete a verificação da capacidade econômico-financeira da empresa, não altera índices, não modifica balanços e não interfere na autenticidade dos documentos já recepcionados pela Receita Federal. Assim, a inabilitação configurou excesso de formalismo, em afronta aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, competitividade, isonomia e formalismo moderado, previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021. Com fundamento no art. 147 da Lei 14.133/2021, a Administração está revendo seus atos utilizando-se da autotutela administrativa, pois a manutenção da inabilitação da empresa ALP SERVIÇOS E OBRAS LTDA poderia ensejar nulidade futura do certame e comprometer a segurança jurídica do procedimento. Diante disso, decide-se pela revisão do ato de inabilitação, determinando-se a reabertura da fase de habilitação exclusivamente para que a empresa apresente o CRC do contador responsável, sanando a falha formal identificada, em estrita... (CONTINUA)
03/03/2026 13:49:22 | Sistema
O fornecedor ALP SERVICOS E OBRAS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
03/03/2026 13:47:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Autotutela administrativa Proc. 4195-2025 - CE001-2026.pdf) em 03/03/2026 às 10:47.
03/03/2026 13:47:32 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 147 da Lei 14.133/2021, a Administração está revendo seus atos utilizando-se da autotutela administrativa, pois a manutenção da inabilitação da empresa ALP SERVIÇOS E OBRAS LTDA poderia ensejar nulidade futura do certame.
03/03/2026 13:47:32 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
03/03/2026 11:18:02 | Sistema
Motivo: Analise de documentação.
03/03/2026 11:18:02 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
02/03/2026
02/03/2026 13:11:39 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, diante de todo exposto estamos suspendendo mais uma vez os trabalhos da seção até o dia 03/03/2026 às 10h10 quando retornaremos para prosseguimento. Até breve!
02/03/2026 13:09:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 03/03/2026.
02/03/2026 13:09:19 | Sistema
Motivo: Conforme prevê o item 10.1.3.1 do edital, a proposta da empresa VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, classificada em 4º lugar apresentou valor inferior à 75% do valor orçado pela Administração, apresentando indícios de inexequibilidade, desta forma estamos abrindo prazo para diligências, na forma do `PAR` 3° do artigo 59 da Lei n° 14.133, de 2021, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta. Na oportunidade, para celeridade do certame, convocamos para anexar os documentos de habilitação listado no item 12.1 juntamente com sua proposta de preços (com valores unitários e totais de cada item, considerando o cálculo com apenas 02 casas após a virgula) devidamente formalizada e ajustada ao seu último lance no sistema até o dia 03/03/2026 até às 10:10.
02/03/2026 13:09:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 03/03/2026.
02/03/2026 13:03:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA com lance de R$ 160.000,00.
02/03/2026 13:03:42 | Sistema
O fornecedor ALP SERVICOS E OBRAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
02/03/2026 13:03:42 | Sistema
Motivo: Não cumpriu o item 12.3.2 alínea C do edital, a saber: Apresentar a Certidão de Regularidade do Profissional Contabilista, emitida pelo CRC correspondente, referente a cada profissional envolvido na elaboração da documentação qualificatoria.
02/03/2026 13:03:42 | Sistema
O fornecedor ALP SERVICOS E OBRAS LTDA foi desclassificado no processo.
02/03/2026 13:02:18 | Agente de Contratação
Diante de todo exposto, e respaldados nos laudos técnicos anexados, esta comissão decidiu inabilitar a empresa ALP Serviços e Obras LTDA por não ter cumprido o item 12.3.2 alínea C do edital, a saber: Apresentar a Certidão de Regularidade do Profissional Contabilista, emitida pelo CRC correspondente, referente a cada profissional envolvido na elaboração da documentação qualificatoria.
02/03/2026 12:57:28 | Agente de Contratação
Com relação à documentação da Qualificação Técnica, analisados pelo Setor de Engenharia, na pessoa do Engenheiro do Município, ficou constatado que e empresa atendeu aos requisitos técnicos exigidos conforme laudo. Verificou-se erros de arredondamentos na Planilha, estes passíveis de correção conforme planilha anexada ao laudo.
02/03/2026 12:46:04 | Agente de Contratação
Com relação à documentação Econômico-Financeira, analisados pelo Setor de Contabilidade, na pessoa do Contador do Municipio, ficou constatado que a empresa atendeu parcialmente aos requisitos do edital, uma vez que deixou de apresentar o documento referente ao item 12.3.2 alínea C , Apresentar a Certidão de Regularidade do Profissional Contabilista, emitida pelo CRC correspondente, referente a cada profissional envolvido na elaboração da documentação qualificatoria . conforme consta no Laudo.
02/03/2026 12:35:55 | Agente de Contratação
Com relação à documentação Jurídica, Fiscal e Trabalhista, analisados por esta Comissão, ficou constatado que a empresa atendeu integralmente aos requisitos do edital, conforme consta no Laudo.
02/03/2026 12:31:59 | Agente de Contratação
Os laudos foram anexados no Sistema às 08h09 e estão disponível para todos.
02/03/2026 12:30:01 | Agente de Contratação
Bom dia Prezados, estamos reabrindo a sessão para prosseguimento nos trabalhos.
02/03/2026 11:09:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (28. RELATÓRIO DE ANÁLISE – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdf) em 02/03/2026 às 08:09.
27/02/2026
27/02/2026 12:34:22 | Agente de Contratação
Bom dia Prezados Licitantes, conforme havíamos informado, comunicamos que estaremos retornando a sessão no dia 02/03/2026 às 09h30 para darmos continuidade no certame. Os laudos com as análises técnicas estarão disponíveis no mesmo dia 02/03/2026 a partir das 08hs para conhecimento de todos. Até breve.
25/02/2026
25/02/2026 12:40:29 | Agente de Contratação
A sessão será oportunamente retomada, com a devida comunicação aos senhores aqui no chat com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, assegurando-se a ampla publicidade e transparência dos atos praticados. Até breve!
25/02/2026 12:37:55 | Agente de Contratação
Desta forma, fica a presente sessão suspensa por prazo indeterminado (sine die), até que seja concluída as análises da documentação apresentada, nos termos já informados.
25/02/2026 12:35:11 | Agente de Contratação
Após a conclusão das análises, os respectivos laudos serão devidamente anexados ao sistema, garantindo-se a transparência e o acesso às informações por todos os licitantes.
25/02/2026 12:34:28 | Agente de Contratação
No que se refere à qualificação econômico-financeira, a análise será realizada pela equipe técnica do Setor de Contabilidade, que emitirá laudo técnico circunstanciado acerca da matéria.
25/02/2026 12:34:04 | Agente de Contratação
Informamos que a documentação referente à exequibilidade da proposta e à qualificação técnica da empresa será analisada pela equipe técnica do Setor de Engenharia deste Município.
25/02/2026 12:30:28 | Agente de Contratação
Bom dia Prezados Licitantes, considerando que a empresa ALP Serviços e Obras LTDA apresentou tempestivamente as diligências solicitadas, passaremos a partir deste momento a analisar a documentação apresentada.