Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NILTON SÁ, Município de Pancas/ES.
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lucas Gomes da Silva
Autoridade Competente:
AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO
Apoio:
Ariele Cezar Bragança, Inês Antônia Helmer Barbosa, Jediane Lopes da Silva, Lucineia Coelho de Paula, Luiza Sandra Ribeiro, PABLO TRINDADE DOMINGOS, VERIDIANA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/03/2025 às 11:42
Inicio das Propostas
21/03/2025 às 12:10
Limite p/ Impugnações
03/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/04/2025 às 10:00
Abertura das Propostas
07/04/2025 às 11:00
Documentos
11. CPE 01 - 2025 - UNIDADE DE SAÚDE - NILTON SÁ (Edital).pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-09:00:15
10_Aviso de Licitação (Diário Oficial do Estado).pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-09:01:33
12. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.rar
Tipo: Edital
18/02/2025-09:02:07
CPE 01 - 2025 - UNIDADE DE SAUDE - NILTON SA (Edital Retificado).pdf
Tipo: Edital
07/03/2025-08:19:55
22. CPE 01 - 2025 - UNIDADE DE SAÚDE - NILTON SÁ (Edital Retificado 2ª alteração).pdf
Tipo: Edital
21/03/2025-08:40:35
Análise Técnica - UBS NILTON SÁ.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-14:17:11
Julgamento da Impugnação - 03. Julgamento_Impugnação_ ELO AMBIENTAL MINERAÇÃO E ENGENHARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2025-10:31:01
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - ELO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01-2025 - PANCAS-ES.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GUERRA UNIAO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NIMAZZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L
07/05/2025
07/05/2025 18:00:16 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
07/05/2025 17:59:42 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
05/05/2025
05/05/2025 16:27:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2025 16:17:16 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/04/2025
22/04/2025 21:38:05 | Sistema
O fornecedor NIMAZZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
16/04/2025
16/04/2025 00:07:49 | Sistema
O fornecedor GUERRA UNIAO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
11/04/2025
11/04/2025 15:29:23 | Agente de Contratação
Obrigado e até breve.
11/04/2025 15:29:05 | Agente de Contratação
Considerando o deferimento das manifestações recursais, os prazos foram fixados com base nos feriados previstos para o mês. Aguarda-se o envio das razões e contrarrazões de recurso, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.
11/04/2025 15:28:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/04/2025 às 23:59.
11/04/2025 15:27:49 | Sistema
(CONT. 1) em situações específicas, sempre que o licitante identificar uma possível irregularidade no processo. Violação de prazos e procedimentos: Se a Administração Pública não respeitou os prazos previstos no edital ou na legislação, comprometendo o andamento regular da licitação. A interposição de recursos administrativos em licitações é um direito fundamental dos licitantes, garantindo que eventuais erros ou injustiças cometidas pela Administração Pública possam ser corrigidos. Solicito a desclassificação da empresa declarada vencedora por não ter atendido expressamente o edital.
11/04/2025 15:27:49 | Sistema
Intenção: A empresa Guerra Construtora manifesta intenção de apresentar -recurso contra a classificação da primeira colocada, tendo em vista que a sua proposta foi cadastrada em data posterior a data de 10.03.2025 conforme prevê o preambulo do edital. Um dos pressupostos que norteiam a condução das licitações públicas é a estrita obediência ao previsto no respectivo edital, que vincula o agir da Administração Pública e dos participantes no decorrer do certame. Essa obrigatoriedade, inclusive ganhou ares de princípio, sendo denominado de "princípio da vinculação ao instrumento convocatório". Assim, tanto a etapa de habilitação das licitantes (em que se verifica as que reúnem as condições necessárias para participar do certame) quanto a de análise das propostas (em que se examinam as propostas e é selecionada a que melhor se compraz ao exigido pelo edital) devem ocorrer conforme previsto no edital. A interposição de um recurso administrativo deve ser realizada... (CONTINUA)
11/04/2025 15:27:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
11/04/2025 15:21:43 | Sistema
O fornecedor GUERRA UNIAO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/04/2025 14:57:27 | Agente de Contratação
Recebidas as razões de recurso referente a proposta da licitante declarada vencedora, passaremos agora a manifestação de ineteresse recursal contra a declaração de habilitação da mesma. O prazo de manifestação de ineteresse recursal é de 30 minutos.
11/04/2025 14:56:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2025 às 12:26.
11/04/2025 14:55:37 | Sistema
Intenção: a empresa Guerra União tem intenção de apresentar recurso contra a classificação da proposta e habilitação do 1° Colocado.
11/04/2025 14:55:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
11/04/2025 14:55:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
11/04/2025 14:54:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NIMAZZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.
11/04/2025 14:24:15 | Sistema
O fornecedor GUERRA UNIAO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/04/2025 14:23:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2025 às 11:53.
11/04/2025 14:23:08 | Agente de Contratação
Inicialmente, foi aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação de interesse recursal acerca da proposta da licitante declarada vencedora.
11/04/2025 14:21:38 | Sistema
O fornecedor NIMAZZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/04/2025 14:21:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/04/2025 14:20:26 | Agente de Contratação
Contudo, foi observado pelo setor de engenharia que a proposta apresentada pela empresa participante contempla desconto de 25,00% sobre a planilha orçamentária elaborada para o certame. Nos termos dos `PAR``PAR` 4º e 5º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, propostas com desconto superior a 15% exigem a prestação de garantia adicional, conforme tabela constante no parecer técnico. Assim, considerando o percentual ofertado, a empresa DEVERÁ APRESENTAR A RESPECTIVA GARANTIA ADICIONAL NO MOMENTO DA ASSINATURA DO CONTRATO, como condição para sua formalização.
11/04/2025 14:20:06 | Agente de Contratação
O documento legível apresentado, em sede de diligência, esclareceu que a licitante atende aos requisitos mínimos do Projeto Básico, tendo sido destacado o Engenheiro Civil Sr. Vinicius Monjardim como responsável técnico da obra, por ser o único que apresentou acervo técnico compatível com o objeto licitado. Ressalta-se que, após análise das documentações apresentadas, as áreas jurídica, financeira e técnica declararam a suficiência das informações e requisitos exigidos, estando a empresa considerada habilitada para prosseguimento no certame.
11/04/2025 13:50:51 | Agente de Contratação
Informamos que a análise técnica, financeira e jurídica da licitante colocada em primeiro lugar, F. NIMAZZI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., foi concluída. Com isso, faremos a divulgação do resultado ainda hoje, dia 11/04/2025, às 11h20min. Peço atenção dos senhores ao horário, uma vez que, divulgado o resultado, será aberto o prazo de manifestação recursal de 30 minutos.
11/04/2025 13:47:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
10/04/2025
10/04/2025 18:59:56 | Agente de Contratação
O procedimento seguirá para análise dos documentos complementares apresentados. Boa tarde e até breve.
10/04/2025 18:39:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025 18:38:57 | F. NIMAZZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Documentação Lote 0001: Informamos que os documentos anteriormente encaminhados estavam compactados, o que pode ter dificultado sua visualização imediata. Estamos reencaminhando o Arquivo 01, onde consta uma das Certidões de Acervo Técnico (CATs) do profissional Vinicius, localizada na página 23 de 38, que comprova o uso de concreto com resistência característica de 25 MPa na estrutura da ampliação da escola. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
10/04/2025 18:38:19 | F. NIMAZZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde! Sr. Agente de Contratação
10/04/2025 17:17:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Técnica - UBS NILTON SÁ.pdf) em 10/04/2025 às 14:17.
10/04/2025 17:15:45 | Sistema
Motivo: À empresa NIMAZZI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, informamos que foram identificadas páginas ilegíveis no acervo técnico do Eng. Vinicius Monjardim (págs. 1020 a 1140), impossibilitando a devida análise da habilitação técnica. Diante disso, concedemos prazo diligencial improrrogável até as 16h30min do dia de hoje para apresentação das referidas páginas em versão legível. O não atendimento poderá implicar na inabilitação da empresa, conforme legislação e jurisprudência aplicáveis.
10/04/2025 17:15:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 10/04/2025.
10/04/2025 17:10:25 | Agente de Contratação
Atenciosamente
10/04/2025 17:10:14 | Agente de Contratação
O relatório técnico emitido pelo setor de engenharia encontra-se disponível na aba 1CDocumentos 1D do presente certame no Portal de Compras Públicas, para ciência e providências.
10/04/2025 17:09:53 | Agente de Contratação
Considerando a jurisprudência dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas Estaduais, que admitem a realização de diligência para complementação ou esclarecimento de documentos já apresentados, e nos termos do artigo 3º-A da Instrução Normativa nº 3/2011 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece o prazo mínimo de duas horas para apresentação de documentos complementares no pregão eletrônico, fica concedido o prazo até as 16h30min do dia de hoje para apresentação das páginas legíveis do referido documento.
10/04/2025 17:08:31 | Agente de Contratação
Durante a análise da documentação de habilitação técnica da empresa NIMAZZI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, foi constatado que diversas páginas do acervo técnico do Eng. Civil Vinicius Monjardim (págs. 1020 a 1140) estão ilegíveis, o que impossibilitou a verificação completa quanto à execução de serviços de concreto armado com resistência Fck25MPa, conforme exigido no edital.
10/04/2025 17:07:49 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde.
08/04/2025
08/04/2025 12:53:17 | Agente de Contratação
Obrigado e até breve.
08/04/2025 12:53:04 | Agente de Contratação
Informamos que a Comissão de Licitação recebeu os documentos de habilitação encaminhados. Os mesmos serão agora submetidos à análise técnica e financeira pelas áreas competentes. Posteriormente, será marcada a data para divulgação do resultado da fase de habilitação, a ser publicada nos meios oficiais. Ressaltamos que o acompanhamento dos avisos, publicações e demais comunicações é de responsabilidade exclusiva dos licitantes.
08/04/2025 12:52:22 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia!!!
08/04/2025 10:48:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/04/2025
07/04/2025 12:55:03 | Agente de Contratação
Aguardamos a documentação e a proposta no prazo estabelecido. Até breve.
07/04/2025 12:31:20 | Agente de Contratação
Em caso de necessidade de prorrogação do prazo, esta deverá ser expressamente solicitada pela licitante e aceita pela Administração.
07/04/2025 12:29:16 | Agente de Contratação
A PROPOSTA COMERCIAL DEFINITIVA também deverá ser devidamente preenchida no sistema de pregão eletrônico, dentro do prazo mencionado.
07/04/2025 12:28:00 | Agente de Contratação
Comunicado à licitante F. NIMAZZI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA Convocamos a licitante classificada em primeiro lugar, F. NIMAZZI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, a apresentar, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, prorrogável por igual período, por meio do sistema, a PROPOSTA COMERCIAL DEFINITIVA, devidamente atualizada conforme o último lance ofertado ou valor negociado, bem como TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO, nos termos do item 9.1.1 do edital. Conforme o item 8.7, deverão ser encaminhados, no mesmo prazo: a PROPOSTA FINAL, o CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, a COMPOSIÇÃO DE BDI e as LEIS SOCIAIS. Recomenda-se que os documentos sejam compactados, preferencialmente, em um único arquivo em PDF.
07/04/2025 12:27:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:28 do dia 08/04/2025.
07/04/2025 12:21:06 | Sistema
Motivo: Encerrada a fase de negociação do lote, considerando a manifestação do licitante informando que o valor ofertado já representa seu melhor lance e a ausência de concessão de desconto adicional no prazo estabelecido.