CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE MUQUI-ES
04/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Miguel Montozo Neto
Autoridade Competente:
Helio Carlos Ribeiro Candido
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2024 às 18:58
Inicio das Propostas
05/09/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
24/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/09/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
26/09/2024 às 11:31
Documentos
CONCORRÊNCIA 04-2024 Edital e anexos reforma CRAS.rar
Tipo: Edital
04/09/2024-15:58:38
Concorrência 04-2024 Edital abertura 26092024.rar
Tipo: Edital
23/09/2024-16:00:39
Concorrência 04-2024 - Reforma CRAS - Errata - Edital 26092024.rar
Tipo: Edital
25/09/2024-09:58:54
ANALISE_TECNICA_CONCORRENCIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/12/2024-15:03:54
Concorrência 04-2024 - Relatório Com.Contrat..pdf
Tipo: Outros documentos
06/12/2024-15:04:55
AtaParcial - chat.pdf
Tipo: Outros documentos
06/12/2024-15:05:33
AtaParcial - chat.pdf
Tipo: Outros documentos
06/12/2024-15:06:38
AtaParcial - chat.pdf
Tipo: Outros documentos
06/12/2024-15:07:40
PARECER_CONCORRENCIA_04-2024_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/12/2024-15:11:44
Concorrência 04-2024 - Decisão Aut. Superior.pdf
Tipo: Outros documentos
06/12/2024-15:13:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - L S F FERREIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - W B PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 545.955,80
Melhor lance
R$ 540.496,24
Unidade:
UND
09/12/2024
09/12/2024 13:15:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Helio Carlos Ribeiro Candido.
09/12/2024 13:15:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Helio Carlos Ribeiro Candido.
09/12/2024 13:14:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/12/2024 11:31:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/12/2024
06/12/2024 18:13:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Concorrência 04-2024 - Decisão Aut. Superior.pdf) em 06/12/2024 às 15:13.
06/12/2024 18:11:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_CONCORRENCIA_04-2024_assinado.pdf) em 06/12/2024 às 15:11.
06/12/2024 18:07:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AtaParcial - chat.pdf) em 06/12/2024 às 15:07.
06/12/2024 18:06:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AtaParcial - chat.pdf) em 06/12/2024 às 15:06.
06/12/2024 18:05:33 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AtaParcial - chat.pdf) em 06/12/2024 às 15:05.
06/12/2024 18:04:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Concorrência 04-2024 - Relatório Com.Contrat..pdf) em 06/12/2024 às 15:04.
06/12/2024 18:03:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANALISE_TECNICA_CONCORRENCIA_assinado.pdf) em 06/12/2024 às 15:03.
18/10/2024
18/10/2024 20:41:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/10/2024 20:28:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/10/2024 17:25:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/10/2024
15/10/2024 16:20:35 | Sistema
O fornecedor W B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
14/10/2024
14/10/2024 19:43:19 | Sistema
O fornecedor L S F FERREIRA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
14/10/2024 17:14:11 | Sistema
O fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
10/10/2024
10/10/2024 18:26:05 | Presidente da Comissão
Retornaremos sob comunicação. Boa tarde a todos.
10/10/2024 18:24:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 15/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/10/2024 às 23:59.
10/10/2024 18:23:55 | Sistema
Intenção: Os acervos técnico operacional da empresa LIL Construções LTDA, não condiz com o solicitado, três são acervos de execução parcial e um esta errado não possui a assinatura do prefeito conforme cabeçalho do acervo, o acervo esta assinado por outra pessoa, desta forma todos os acervos operacionais tem validade
10/10/2024 18:23:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/10/2024 18:23:47 | Sistema
(CONT. 2) solicitado, em respeito aos princípios licitatórios estabelecidos pela legislação vigente
10/10/2024 18:23:47 | Sistema
(CONT. 1) quanto aos motivos que levaram à inabilitação de diversas empresas. A ausência de um relatório detalhado impede a transparência do processo e fere o direito das empresas desclassificadas de conhecerem as razões exatas de sua desclassificação, bem como de contestá-las de forma adequada. 4-Grande Número de Empresas Desclassificadas: A quantidade expressiva de empresas desclassificadas neste certame, sem justificativas detalhadas, levanta questionamentos quanto aos critérios de julgamento adotados. A falta de clareza nas razões das desclassificações pode caracterizar a prática de atos contrários à competitividade e transparência que devem reger os processos licitatórios. Diante do exposto, requeremos que seja revista a decisão de desclassificação e de inabilitação das empresas, bem como que sejam apresentados os devidos relatórios detalhados que justifiquem tais medidas. Reiteramos a necessidade de reavaliar a decisão de não concessão do prazo adicional...
10/10/2024 18:23:47 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, considerando os seguintes pontos que demonstram a necessidade de revisão dos atos praticados neste certame: 1 - Ineficiência na Condução do Processo Licitatório: Observamos que o processo licitatório apresentou falhas significativas, como a condução de convocações em horários que extrapolam o horário comercial, o que comprometeu a possibilidade de respostas tempestivas por parte dos licitantes. Tal prática prejudica a ampla concorrência e a participação de todos de forma igualitária. 2-Desconsideração do Pedido de Dilação de Prazo: A empresa HEM Empreendimentos solicitou formalmente a dilação de prazo para a apresentação dos documentos necessários. Contudo, o agente de contratação ignorou tal solicitação, desrespeitando os princípios da razoabilidade e da publicidade, fundamentais em processos licitatórios. 3-Ausência de Relatório Detalhado sobre as Inabilitações: Não houve a devida fundamentação e detalhamento... (CONTINUA)
10/10/2024 18:23:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/10/2024 18:23:28 | Sistema
(CONT. 2) da Comissão - Boa tarde a todos. 08/10/2024 14:01:41 - Presidente da Comissão - Retornaremos portanto às 15:00h. Obr
10/10/2024 18:23:28 | Sistema
(CONT. 1) noite, no fechamento do expediente. Desta forma pedimos oportunizar a apresentação de nossa proposta e doc de habilitação. 08/10/2024 15:07:28 - Sistema - O fornecedor L S F FERREIRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001. 08/10/2024 15:07:23 - Sistema - Motivo: Requeremos o encaminhamento de documentos referentes à proposta, bem como de habilitação. 08/10/2024 15:07:23 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:08 do dia 08/10/2024. 08/10/2024 15:02:44 - Sistema - O item 0001 tem como novo arrematante W B PRODUCOES E EVENTOS LTDA com lance de R$ 419.000,00. 08/10/2024 15:02:44 - Sistema - Motivo: Em face da manifestação do setor técnico nos termos em que: (Empresa não apresentou acervo operacional conforme solicitado no edital) 08/10/2024 15:02:44 - Sistema - O fornecedor L S F FERREIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão. 08/10/2024 15:00:08 - Presidente...
10/10/2024 18:23:28 | Sistema
Intenção: A empresa WB Produções, se sentiu prejudicada devido ao prazo estipulado para apresentação de habilitação: A nobre comissão não respeitou o prazo regulamentar do item 8 do edital, “Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata;” neste caso a seção do dia 07/10 foi transferida para o dia 08/10 as 9:00, inabilitando a empresa Gestion Engenharia Inteligente LTDA, e solicitando deligencia a empresa LS Ferreira LTDA, que foi avaliada até as 15:02, imediatamente solicitando uma nova diligência a nova vencedora WB Produções, que seria até as 19:08, não respeitando o intervalo mínimo entre uma diligência e outra que é de 24:00 horas, e ainda estipulando prazos para horários não comercial, já na calada da... (CONTINUA)
10/10/2024 18:23:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/10/2024 18:23:19 | Sistema
(CONT. 1) emop-rj 13.175.0010-0 - "Forro de PVC em réguas de 200mm de largura, espessura igual ou superior a 8 mm, encaixados entre si. fornecimento e colocação" e no item 04.26 - emop-rj - 17.025.0007-0- "Pintura com resina hidrofugante em duas demãos , em tijolo aparente e concreto aparente, inclusive limpeza da superfície", além dos itens 09.18, 09.19, 09.20 e 09.21, onde todos são referentes a pintura sendo em madeira que é utilizado em forro. Diante do exposto, solicitamos reconsideração da inabilitação desta empresa, uma vez que os itens solicitados no edital já foram executados por esta empresa junto com seus profissionais. Cabe salientar que o item porcelanato pode ser considerado como ladrilho cerâmico e os mesmo se encontram na mesma família nas tabelas que são usadas de parâmetro para elaboração das planilhas orçamentárias. Atenciosamente, L S F FERREIRA LTDA
10/10/2024 18:23:19 | Sistema
Intenção: Boa noite, Venho através deste, informar que o edital junto com termo de referência, solicita como atestado técnico e operacional os itens "calha em chapa galvanizada", "Porcelanato" e Pintura em Paredes e forros". Em anexo, enviamos os arquivos "acervo dores averbado" e "acervo Itaoca", que contém todos os itens solicitados neste edital. Calha em chapa galvanizada - no arquivo Acervo Dores Averbado, no item 1.5.3- Composição 16.005.0035-0 - Descrição - FORNECIMENTO E COLOCAO CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. Porcelanato - no arquivo "acervo itaoca" no item 04.09 - emop-rj 13.330.0076-0, Descrição - Revestimento de Piso com Ladrilho cerâmico, antiderrapante, 40x40 cm, sujeito a trafego intenso, resistência a abrasão P. E. I.-IV, assentes em superfície em osso, com argamassa colante rejuntamento pronto. Pintura em Paredes e forros - no arquivo "acervo itaoca" no item 04.07 -... (CONTINUA)
10/10/2024 18:23:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/10/2024 18:22:59 | Sistema
Intenção: A empresa LSF FERREIRA LTDA, vem demonstrar recurso quanto a sua inabilitacao visto que, apresentamos o Atestado do Rancho Gabriela, em nome do Engenheiro Civil integrante do quadro tecnico que cobre todas as relevancias solicitadas, entendemos que, se o o referido engenheiro faz parte da empresa a mesma tem plenas condicoes tecnicas de realizar os servicos obejto da Concorrenci Eletronica 004/2024
10/10/2024 18:22:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/10/2024 18:22:50 | Sistema
Intenção: A composições foram feitas conforme os referenciais do DER-ES e SINAPI, respeitando os coeficientes de produtividade, os preços unitários e o desconto ofertado. Solicitamos o parecer de análise das composições.
10/10/2024 18:22:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/10/2024 18:22:37 | Sistema
Intenção: devido ao acontecido na data de hoje, nos da empresa Chamone não conseguimos concluir nossa documentação, pois peço aos senhores revisão do sistema, na data e hora da apresentação da nossa documentação.
10/10/2024 18:22:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/10/2024 18:22:33 | Sistema
Intenção: comissão não esta respeitando o prazo devido, falta de respeito com o licitante, pois esta abrindo e fechando a qualquer tempo e prazo,
10/10/2024 18:22:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/10/2024 18:22:28 | Sistema
(CONT. 2) a Lei nº 14.133/2021. Solictamos ainda, que seja aberto prazo para envio das devidas razões, conforme edital.
10/10/2024 18:22:28 | Sistema
(CONT. 1) COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA, e a qual, cumprimos perfeitamente. Além disso, destacamos que o art. 5º da Lei nº 14.133/2021 impõe o dever de a administração pública agir com boa-fé e evitar o excesso de formalismo, sendo, portanto, imprescindível que o agente de contratação promova diligências necessárias para sanar eventuais dúvidas ou falhas formais nos documentos apresentados pelas licitantes, conforme jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem reiterado a necessidade de adoção de medidas que garantam a seleção da proposta mais vantajosa, sem se ater a formalidades excessivas que possam comprometer a competitividade do certame (Acórdão nº 1214/2021 - Plenário). Diante disso, solicitamos a revisão da decisão de desclassificação, bem como a reabertura de prazo para apresentação das razões pertinentes, com vistas a garantir o cumprimento dos princípios da razoabilidade, competitividade e melhor contratação para o município, conforme preconiza...
10/10/2024 18:22:28 | Sistema
Intenção: Considerando que o parecer emitido pela área técnica é insuficiente, uma vez que não especifica de forma clara os pontos avaliados para fundamentar a decisão de desclassificação, cumpre-nos destacar que nossa proposta foi acompanhada de planilha detalhada contendo a composição de custo item a item, o que comprova a exequibilidade da mesma, conforme o que se exige nos termos do art. 59, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de análise detalhada para verificar a viabilidade da proposta apresentada. Ademais, apresentamos também o acervo técnico necessário, contendo a equivalência técnica dos itens requeridos, o que demonstra nossa capacidade técnica para execução do objeto licitado, atendendo aos requisitos previstos no edital e no art. 67 da referida lei, que trata da exigência de qualificação técnica proporcional e necessária, que em seu inciso II é categórico que deve-se aceitar atestados de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SIMILARES DE... (CONTINUA)
10/10/2024 18:22:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/10/2024 18:22:25 | Sistema
Intenção: Prazo, completamente indiferente dos outros participantes, afirmando ainda que a Construtora Chamone, foi lesada no tempo, fornecido pela comissão, gostaria de esclarecimento sobre o caso
10/10/2024 18:22:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/10/2024 18:22:22 | Sistema
Intenção: Declaramos formalmente recurso contra nossa inabilitação, as razões serão expostas devidamente na peça recursal.
10/10/2024 18:22:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/10/2024 18:22:15 | Sistema
Intenção: BOA TARDE .... Aa construtora Chamone LTDA, tentou colocar sua documentação e sua proposta no prazo estabelecido pela comissão, pois o mesmo as 14.10h fechou pra mim e não me deu a opção de anexar, estou aguardando ate a presente data, pois temos documentos todos 100% atendendo o certame e preço.
10/10/2024 18:22:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.