Contratação de empresa especializada para a construção da creche do Centro Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica-Pau Amarelo, Tipo I – TERMO DE COMPROMISSO N° 964303/2024/FNDE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia...
000001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ALINE AMARAL MIRANDA
Autoridade Competente:
IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA
Apoio:
DANIELA DA CRUZ SILVA, LUCIANA PEREIRA DA COSTA VIEIRA, RAFAEL BALTAR CARVALHO PEREIRA, RICARDO DO CARMO DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/08/2025 às 18:08
Inicio das Propostas
26/08/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
06/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
10/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001-2025 - PMM.pdf
Tipo: Edital
25/08/2025-14:55:54
MEMORIA DE CALCULO.rar
Tipo: Edital
25/08/2025-14:55:54
ORÇAMENTARIA.rar
Tipo: Edital
25/08/2025-14:55:54
PERFURAÇÃO E SONDAGEM.pdf
Tipo: Edital
25/08/2025-14:55:54
PROJETO_LOCACAO_COM_COORDENADAS__281_29_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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ProjetoMecanica.rar
Tipo: Edital
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ProjetoEstrutural.rar
Tipo: Edital
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ProjetoEletrico.rar
Tipo: Edital
25/08/2025-14:55:54
TIPO1-ARQ-AMP-BLCB-30_R02.zip
Tipo: Edital
25/08/2025-14:58:19
TIPO1-ARQ-ESQ-GER0-15_R02.zip
Tipo: Edital
25/08/2025-14:58:19
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Tipo: Edital
25/08/2025-14:58:19
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Tipo: Edital
25/08/2025-14:58:55
TIPO1-ARQ-30-AMP-BLCB_R03.zip
Tipo: Edital
25/08/2025-14:58:55
TIPO1-ARQ-41-DET-GER0_R03.zip
Tipo: Edital
25/08/2025-14:58:55
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Tipo: Edital
25/08/2025-14:59:35
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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TIPO1-HEP-10-DET-GER0_R03.zip
Tipo: Edital
25/08/2025-14:59:57
TIPO1-HIN-01-DET-GER0_R03.pdf
Tipo: Edital
25/08/2025-15:00:24
TIPO1-HIN-02-PLB-TER0_R03.pdf
Tipo: Edital
25/08/2025-15:00:24
TIPO1-HIN-03-PLB-TER0_R03.pdf
Tipo: Edital
25/08/2025-15:00:24
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Tipo: Edital
25/08/2025-15:00:24
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Tipo: Edital
25/08/2025-15:00:24
TIPO1-HIN-06-PLB-GER0_R03.pdf
Tipo: Edital
25/08/2025-15:00:24
TIPO1-HIN-07-DET-GER0_R03.pdf
Tipo: Edital
25/08/2025-15:00:24
Sentença. 5000933-13.2025.8.08.0033. Licitação. Líder Edificações.pdf
Tipo: Determinação judicial
15/12/2025-12:14:34
Ciência da sentença Id. 82220324. processo 5000993-13.2025.8.08.0033.pdf
Tipo: Determinação judicial
15/12/2025-12:14:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a construção da creche do Centro Municipal de Educação Inf...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.202.409,68
Melhor lance:
R$ 4.928.000,00
Unidade:
SVÇ
16/12/2025
16/12/2025 11:01:16 | Autoridade Competente
Informo que no ato da assinatura do contrato a empresa deverá apresentar as CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL atualizadas e válidas.
16/12/2025 10:58:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA.
16/12/2025 10:57:48 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA.
15/12/2025
15/12/2025 15:14:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ciência da sentença Id. 82220324. processo 5000993-13.2025.8.08.0033.pdf) em 15/12/2025 às 12:14.
15/12/2025 15:14:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Sentença. 5000933-13.2025.8.08.0033. Licitação. Líder Edificações.pdf) em 15/12/2025 às 12:14.
15/12/2025 15:13:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 15/12/2025 às 12:25.
15/12/2025 15:11:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIDER EDIFICACOES LTDA.
15/12/2025 15:09:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LIDER EDIFICACOES LTDA com lance de R$ 4.928.000,00.
15/12/2025 15:09:30 | Sistema
Motivo: Processo nº 5000933-13.2025.8.08.0033 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Lider Edificações Ltda Impetrado: Município De Montanha
15/12/2025 15:09:30 | Sistema
O fornecedor LIDER EDIFICACOES LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
15/12/2025 15:05:56 | Sistema
Motivo: Processo nº 5000933-13.2025.8.08.0033 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Lider Edificações Ltda Impetrado: Município De Montanha
15/12/2025 15:05:56 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA.
15/12/2025 15:05:43 | Sistema
Motivo: Processo nº 5000933-13.2025.8.08.0033 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Lider Edificações Ltda Impetrado: Município De Montanha
15/12/2025 15:05:43 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA.
23/09/2025
23/09/2025 10:29:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA.
23/09/2025 10:28:58 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA.
23/09/2025 10:27:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2025
16/09/2025 16:49:36 | Agente de Contratação
A sessão estar finalizada.
16/09/2025 16:48:49 | Agente de Contratação
Desde já agradeço aos participantes.
16/09/2025 16:48:37 | Agente de Contratação
Licitantes os prazos para apresentação de recurso e contra-razão estão definidos , peço que observem o item 8 do edital , sendo recurso e contra-razão inseridos no sistema.
16/09/2025 16:46:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2025 às 23:59.
16/09/2025 16:46:28 | Agente de Contratação
Informo que o prazo para manifestação foi finalizado.
16/09/2025 16:44:07 | Sistema
O fornecedor WVS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2025 16:36:42 | Agente de Contratação
Informo que estar aberto o prazo de intenção de recurso.
16/09/2025 16:35:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2025 às 13:45.
16/09/2025 16:35:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2025 16:34:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DELTA LOCACOES E SERVICOS LTDA.
16/09/2025 16:34:34 | Agente de Contratação
Após analisar todos os documentos de habilitação a empresa atende aos critérios exigidos no edital.
16/09/2025 16:30:40 | Agente de Contratação
Estamos retornando a licitação conforme informado no chat.
16/09/2025 16:30:15 | Agente de Contratação
Boa tarde licitantes.
15/09/2025
15/09/2025 13:43:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025
12/09/2025 17:28:55 | Agente de Contratação
Boa tarde e bom final de semana.
12/09/2025 17:28:43 | Agente de Contratação
Desde já agradeço aos participantes.
12/09/2025 17:28:38 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será suspensa, com retorno na data de 16/09 (Terça-Feira) às 13h:30min.
12/09/2025 17:27:09 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, favor enviar a PROPOSTA READEQUADA conforme a planilha orçamentária e os documentos de HABILITAÇÃO no prazo concedido, caso necessário e/ou solicitação o prazo poderá ser prorrogado para apresentação.
12/09/2025 17:27:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/09/2025.
12/09/2025 17:25:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/09/2025 17:00:53 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor NLP SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2025 às 14:20, encerrando às 14:25:00.
12/09/2025 17:00:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor NLP SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
12/09/2025 17:00:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/09/2025 16:35:04 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor N & V CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2025 às 13:55, encerrando às 14:00:00.
12/09/2025 16:34:12 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor N & V CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
12/09/2025 16:34:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DELTA LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 4.929.500,00.
12/09/2025 16:34:12 | Sistema
Motivo: Licitante não enviou a comprovação de enquadramento da empresa para usufruir do beneficio da Lei 123/2006.
12/09/2025 16:34:12 | Sistema
O fornecedor LIDER EDIFICACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/09/2025 16:23:02 | Agente de Contratação
Sr. licitante vai conseguir atende ao solicitado ?
12/09/2025 15:37:44 | Sistema
Motivo: Licitante apresentar DECLARAÇÃO para fins de usufruir dos direitos e benefícios previstos para as MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEE E EPP), que cumpre os requisitos previstos no Art. 3º da Lei Complementar 123/06 e que não incidi nos impedimentos previstos no `PAR` 4º do mesmo art., possuindo receita bruta dentro dos limites estabelecidos, se enquadrando a condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte segundo a disciplina da Lei Complementar 123/2006 com apresentação da junta comercial do estado.
12/09/2025 15:37:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 15:33:59 | Agente de Contratação
Conforme item 3.7 do edital, a empresa assinalou a opção de atendimento a Lei Complementar 123/2006, solicito via diligencia a comprovação do enquadramento da empresa via declaração com apresentação da junta comercial do estado.
12/09/2025 15:30:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.