Processo deserto / Fracassado

Contratacao de empresa especializada para recuperacao de estradas vicinais no distrito de Santa Luzia.

000001/2026
Prefeitura Municipal de Mantenópolis
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Dhemerson Bruno Lima de Oliveira

Autoridade Competente:

LÚCIO MARQUES DE MORAIS

Apoio:

ALIPI EMILIO RIBEIRO LOPES, AMÁBELLE RAMOS PEREIRA, José Paulo Zambi Filho, Welesson Batista Veloso

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/01/2026 às 16:17

Inicio das Propostas

23/01/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

04/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/02/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

06/02/2026 às 12:00

Documentos

Edital Terraplanagem-assinado.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-13:14:17

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

G L O B A L Contratacao de empresa especializada para recuperacao de estradas vicinais no distrito de Santa Luzia.

12/03/2026
12/03/2026 13:06:52 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 23:59.
12/03/2026 10:54:41 | Sistema
O fornecedor GUERRA UNIAO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/03/2026 10:53:01 | Sistema
O fornecedor GUERRA UNIAO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/03/2026 10:46:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 08:00.
12/03/2026 10:45:51 | Sistema
O fornecedor ECCO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
12/03/2026 10:45:51 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa ECCO LTDA não enviou os documentos de habilitação no prazo estipulado pelo Agente de Contratação, fica a mesma inabilitada, conforme disposto no item 9.11, alínea “e” do edital.
12/03/2026 10:45:51 | Sistema
O fornecedor ECCO LTDA foi desclassificado no processo.
11/03/2026
11/03/2026 13:09:28 | Agente de Contratação
Bom dia, solicito a empresa ECCO proposta reajustada e documentos de habilitação.
11/03/2026 13:08:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 11:43:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 11/03/2026.
10/03/2026
10/03/2026 14:34:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:00 do dia 11/03/2026.
10/03/2026 14:33:25 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa CONSTRUTORA AJB não enviou os documentos de habilitação no prazo estipulado pelo Agente de Contratação, fica a mesma inabilitada, conforme disposto no item 9.11, alínea 1Ce 1D do edital.
10/03/2026 14:33:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ECCO LTDA com lance de R$ 1.011.800,00.
10/03/2026 14:33:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA AJB LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
10/03/2026 14:33:08 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa CONSTRUTORA AJB não enviou os documentos de habilitação no prazo estipulado pelo Agente de Contratação, fica a mesma inabilitada, conforme disposto no item 9.11, alínea “e” do edital.
10/03/2026 14:33:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA AJB LTDA foi desclassificado no processo.
10/03/2026 14:32:32 | Agente de Contratação
Bom dia
06/03/2026
06/03/2026 10:31:19 | Agente de Contratação
Bom dia
04/03/2026
04/03/2026 14:27:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 14:26:43 | Agente de Contratação
Retornaremos ao certame no dia 05/03 as 08:00h.
04/03/2026 14:26:19 | Agente de Contratação
Solicito proposta reajustada e documentos de habilitação da empresa Construtora AJB a serem enviados até as 08:00h do dia 05/03/2026.
04/03/2026 14:24:06 | Agente de Contratação
Bom dia
04/03/2026 12:55:59 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 999.000,00.
03/03/2026
03/03/2026 12:53:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos readequação do valor proposto pela empresa, e que a mesma apresente um lance menor.
03/03/2026 12:53:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 12:51:51 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa FREIRE VELOSO ENGENHARIA LTDA não enviou os documentos de habilitação no prazo estipulado pelo Agente de Contratação, fica a mesma inabilitada, conforme disposto no item 9.11, alínea 1Ce 1D do edital.
03/03/2026 12:51:41 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA AJB LTDA com lance de R$ 1.000.000,00.
03/03/2026 12:51:41 | Sistema
O fornecedor FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/03/2026 12:51:41 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA não enviou os documentos de habilitação no prazo estipulado pelo Agente de Contratação, fica a mesma inabilitada, conforme disposto no item 9.11, alínea “e” do edital.
03/03/2026 12:51:41 | Sistema
O fornecedor FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
03/03/2026 12:51:11 | Agente de Contratação
Bom dia
27/02/2026
27/02/2026 14:06:08 | Agente de Contratação
Bom dia
26/02/2026
26/02/2026 14:26:29 | Agente de Contratação
Retornaremos dia 27 as 11h da manhã.
26/02/2026 14:26:13 | Agente de Contratação
Bom dia, segue solicitação de proposta reajustada e documentos de habilitação.
26/02/2026 14:25:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 27/02/2026.
26/02/2026 14:05:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
26/02/2026 10:34:17 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA AJB LTDA foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 11:00, encerrando às 11:05:00.
26/02/2026 10:33:43 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor CONSTRUTORA AJB LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
26/02/2026 10:33:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 961.123,55.
26/02/2026 10:33:43 | Sistema
O fornecedor VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
26/02/2026 10:33:43 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa Vipcom Montagem e Manutenção Ltda apresentou algumas certidões com data de emissão posterior à data da sessão pública. Considerando que foi oportunizada, através de diligência, a possibilidade de comprovação de que a regularidade exigida já existia na data da sessão, mediante apresentação de certidões válidas naquele momento. Considerando que a referida empresa, após diligência, enviou a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal da Sede do Licitante, Prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede do licitante e a Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, entretanto, nenhuma das referidas certidões apresentaram regularidade na data da abertura da sessão púbica, ficando a mesma inabilitada, conforme disposto no item 4.9 c/c item 9.8, alínea “d” e ‘e” e item 9.10, alínea “a” do edital.
26/02/2026 10:33:43 | Sistema
O fornecedor VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA foi desclassificado no processo.
24/02/2026
24/02/2026 15:31:57 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa Vipcom Montagem e Manutenção Ltda apresentou algumas certidões com data de emissão posterior à data da sessão pública. Considerando que foi oportunizada, através de diligência, a possibilidade de comprovação de que a regularidade exigida já existia na data da sessão, mediante apresentação de certidões válidas naquele momento. Considerando que a referida empresa, após diligência, enviou a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal da Sede do Licitante, Prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede do licitante e a Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, entretanto, nenhuma das referidas certidões apresentaram regularidade na data da abertura da sessão púbica, ficando a mesma inabilitada, conforme disposto no item 4.9 c/c item 9.8, alínea 1Cd 1D e 18e 1D e item 9.10, alínea 1Ca 1D do edital.
24/02/2026 15:31:53 | Agente de Contratação
Boa tarde
23/02/2026
23/02/2026 11:09:16 | Agente de Contratação
Bom dia
20/02/2026
20/02/2026 11:05:56 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos analisar a diligência solicitada e retornaremos dia 23 de fevereiro as 08:00h.
20/02/2026 03:29:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026
19/02/2026 14:59:52 | Sistema
Motivo: Conforme dispõe o item 4.9 do edital, os documentos de habilitação devem estar válidos na data de abertura da sessão pública. Constatou-se que algumas certidões apresentadas pela empresa VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA possuem data de emissão posterior à data da sessão pública. Nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 c/c itens 4.13, 4.14 e 4.14.1 do edital, DETERMINO diligência, pelo prazo até 08 horas do dia 20 de fevereiro, para comprovação de que a regularidade exigida já existia na data da sessão, mediante apresentação de certidões válidas naquele momento. O não atendimento ou a constatação de que a regularidade somente ocorreu após a sessão implicará a inabilitação da empresa.
19/02/2026 14:59:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 20/02/2026.
19/02/2026 13:20:45 | Agente de Contratação
Bom dia