Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada na construção de acesso entre os blocos e para o fornecimento e instalação de plataforma elevatória para acessibilidade na EMEIF Jose Rebuzzi Sarcinelli, localizada No Município De Joao Neiva/ES, conforme condições...

000001/2025
Prefeitura Municipal de João Neiva
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Neidemara de Araujo Imberti Carlos

Autoridade Competente:

Paulo Sérgio de Nardi

Apoio:

Aline Vescovi Saccani, Nicollas Neves Soares

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/04/2025 às 11:11

Inicio das Propostas

17/04/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

07/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/05/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

09/05/2025 às 11:05

Documentos

Edital Concorrência Pública Eletrônica n° 001-2025 - Reforma Escola Cristal.pdf

Tipo: Edital

16/04/2025-08:10:22

PLANILHAS E PROJETOS - ESCOLA JOSÉ REBUZZI SARCINELLI.rar

Tipo: Outros documentos

16/04/2025-08:06:55

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2025-08:09:29

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2025-08:09:50

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2025-08:10:07

Julgamento da Impugnação - resposta licitação e engenharia.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/05/2025-20:29:52

Manifestação técnica - Proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2025-09:06:50

Manifestação técnica - Habilitação.pdf

Tipo: Outros documentos

04/07/2025-09:03:22

Manifestação contábil - habilitação.pdf

Tipo: Outros documentos

04/07/2025-09:03:56

Manifestação técnica - Proposta Santos De Carvalho.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2025-09:05:05

Manifestação técnica - Proposta Santos De Carvalho - com diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2025-09:06:43

Manifestação técnica - Habilitação - Santos de Carvalho.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2025-14:06:04

Manifestação contábil - habilitação - Santos de Carvalho.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2025-14:06:32

Manifestação técnica - Proposta Construtora Souza Fernandes.pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2025-14:07:07

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO JOÃO NEIVA-ES.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA SOUZA FERNANDES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - SANTOS DE CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - GLOBAL

14/10/2025
14/10/2025 13:31:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
10/10/2025
10/10/2025 17:03:19 | Sistema
Justificativa: Decisão anexo.
10/10/2025 17:03:19 | Sistema
Paulo Sérgio de Nardi decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
10/10/2025 17:02:46 | Sistema
Justificativa: Decisão anexo.
10/10/2025 17:02:46 | Sistema
Paulo Sérgio de Nardi decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FORTALEZA ENGENHARIA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/10/2025 17:02:21 | Sistema
Justificativa: Decisão anexo.
10/10/2025 17:02:21 | Sistema
Paulo Sérgio de Nardi decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SANCAL CONSTRUTORA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/10/2025 16:44:59 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/09/2025
15/09/2025 17:58:05 | Sistema
O fornecedor FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
14/09/2025
14/09/2025 15:33:36 | Sistema
O fornecedor SANTOS DE CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
12/09/2025
12/09/2025 18:36:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOUZA FERNANDES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
10/09/2025
10/09/2025 17:27:30 | Agente de Contratação
Fica declinado o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, ficando desde já as demais licitantes, para querendo, apresentarem contrarrazões recursais, em outros 03 (três) dias úteis que começaram a contar do término do prazo das recorrentes.
10/09/2025 17:23:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2025 às 23:59.
10/09/2025 17:23:10 | Sistema
(CONT. 1) competitividade e o interesse público. Diversos entendimentos doutrinários reforçam a possibilidade de juntar complementos informativos em diligência quando não há inovação material na proposta. blog.jmlgrupo.com.br Advogados Colocamo-nos à disposição para protocolar imediatamente: (i) planilha de composições por item (memórias de cálculo), (ii) mapa de BDI e critérios, e (iii) vinculação de referências (SINAPI/SICRO ou equivalentes). Caso V.Sas. entendam pelo indeferimento do presente pedido de diligência, requeremos que seja recebido como recurso com efeito suspensivo, nos termos do art. 165, I, da Lei nº 14.133/2021
10/09/2025 17:23:10 | Sistema
Intenção: Assunto: Pedido de diligência e dilação até hoje – composições detalhadas (Lote 0001) Prezados, Em atenção ao registro de 10/09/2025 14:09, requeremos dilação do prazo até 23h59 de hoje (10/09/2025) para anexar todas as composições detalhadas de cada item da planilha, sem qualquer alteração da proposta enviada (valores unitários, quantitativos e preço global permanecem idênticos). Trata-se de complementação de informações relativas a documentos já existentes à época da proposta, sanável em sede de diligência, sem alteração da substância e sem vantagem competitiva. A Lei nº 14.133/2021 admite diligência para complementar informações de documentos já apresentados (art. 64, I e `PAR`1º) e autoriza a Administração a realizar diligências para aferir a exequibilidade (art. 59, `PAR`2º). tce.sp.gov.br +1 Assim, não se trata de vício insanável, mas de ajuste formal necessário para viabilizar a análise de exequibilidade, preservando a... (CONTINUA)
10/09/2025 17:23:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/09/2025 17:23:08 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO
10/09/2025 17:23:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/09/2025 17:23:04 | Sistema
Intenção: Nos termos do artigo 165, Inciso I, alíneas "b" e "c" da Lei 14.133/2021, manifesto interesse em recorrer.
10/09/2025 17:23:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/09/2025 17:13:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOUZA FERNANDES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/09/2025 17:11:25 | Sistema
O fornecedor FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/09/2025 17:10:57 | Sistema
O fornecedor SANTOS DE CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/09/2025 17:10:16 | Agente de Contratação
Esta aberto o prazo para intenção de recurso.
10/09/2025 17:09:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2025 às 14:19.
10/09/2025 17:09:01 | Sistema
Motivo: Por não atendimento ao item 12.1 do edital quanto a composição de custo de cada item da planilha, no qual foi apresentado apenas as composições elaboradas previamente pelo setor técnico, deixando de encaminhar as demais composições exigidas no edital, não atendendo, portanto, à convocação realizada. Considerando que a exigência editalícia possui caráter essencial e vinculante, e que a ausência da documentação compromete a análise da exequibilidade da proposta, entendo tratar-se de vício insanável, não passível de correção posterior, sob pena de violação ao princípio da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º, caput, da Lei nº 14.133/2021).
10/09/2025 17:09:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOUZA FERNANDES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/09/2025 17:07:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação técnica - Proposta Construtora Souza Fernandes.pdf) em 10/09/2025 às 14:07.
10/09/2025 17:02:25 | Agente de Contratação
A sessão está reaberta.
10/09/2025 17:02:03 | Agente de Contratação
Boa Tarde!
09/09/2025
09/09/2025 11:49:51 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta dia 10/09/2025 às 14h.
09/09/2025 11:49:43 | Agente de Contratação
bom dia
03/09/2025
03/09/2025 16:15:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/09/2025
02/09/2025 17:36:20 | Agente de Contratação
Portanto, a presente sessão está suspensa. Sua reabertura acontecerá após a análise dos documentos referentes à proposta pelo setor técnico do município, oportunidade em que será avisado neste chat a data de sua reabertura.
02/09/2025 17:35:21 | Agente de Contratação
Conforme disposto no item 12.1 do edital, fica convocada a licitante CONSTRUTORA SOUZA FERNANDES LTDA para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a Carta de proposta detalhada e adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada dos documentos complementares, quais sejam, Planilha Orçamentária, Cronograma-Físico Financeiro, Composição de preço unitário de cada item da planilha orçamentária, Composição de BDI, Composição de Encargos sociais.
02/09/2025 17:34:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 03/09/2025.
02/09/2025 17:09:08 | Sistema
Motivo: Haveria possibilidade de ofertar menor valor?
02/09/2025 17:09:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 02/09/2025.
02/09/2025 17:07:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SOUZA FERNANDES LTDA com lance de R$ 495.441,97.
02/09/2025 17:07:53 | Sistema
Motivo: Por não atendimento a todos os itens de relevância previstos nos itens 13.5.2, alínea `b`, e 13.5.3, alínea `a`, do Edital de Concorrência nº 001/2025, conforme fundamentado na manifestação técnica constante nos autos e disponível neste Portal."
02/09/2025 17:07:53 | Sistema
O fornecedor SANTOS DE CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
02/09/2025 17:06:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação contábil - habilitação - Santos de Carvalho.pdf) em 02/09/2025 às 14:06.
02/09/2025 17:06:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação técnica - Habilitação - Santos de Carvalho.pdf) em 02/09/2025 às 14:06.
02/09/2025 17:04:19 | Agente de Contratação
A sessão está reaberta.
02/09/2025 17:03:18 | Agente de Contratação
Boa Tarde!
28/08/2025
28/08/2025 11:09:42 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta dia 02/09/2025 às 14h.
28/08/2025 11:09:36 | Agente de Contratação
Bom dia!
12/08/2025
12/08/2025 13:17:57 | Agente de Contratação
Considerando que os documentos de qualificação técnica e econômica financeira serão encaminhados para os seus respectivos setores para análise, a presente sessão está suspensa. Sua reabertura acontecerá após a análise dos documentos anexados pelos setores do município, oportunidade em que será avisado neste chat no dia anterior a realização da mesma.
12/08/2025 12:13:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2025 12:12:27 | Sistema
Motivo: Abertura do prazo remanescente para apresentação dos documentos de habilitação, para atendimento ao disposto no item 13.1.2 do edital.