Contratacao de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de materiais e mao de obra, para execucao de reforma e ampliacao da quadra da Comunidade Palmitinho em Jaguare-ES.
000002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Paulo Roberto Bonjiovanni Bona
Autoridade Competente:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM
Apoio:
GERALDO LUIZ COCO, GERUZA DE FÁTIMA TOGNERE, Lesly Sabriny Teodoro Martins, REGIANI MUNIZ MARIANI, SILVANA PARIZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/02/2026 às 13:13
Inicio das Propostas
25/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
16/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - CC - 02 - QUADRA DO PALMITO.pdf
Tipo: Edital
24/02/2026-10:12:46
EDITAL - CC - 02 - QUADRA DO PALMITO DATA CORRETA.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-17:41:07
Decisão Agente .pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
07/04/2026-10:34:25
DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR.pdf
Tipo: Anulação de ofício
07/04/2026-10:36:56
DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR.pdf
Tipo: Anulado
07/04/2026-10:50:31
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - COMAN ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NEXTCON CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L Contratacao de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de materiais e mao de obra, para execucao de reforma e ampliacao da quadra da Comunidade Palmitinho em Jaguare-ES.
07/04/2026
07/04/2026 13:50:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 07/04/2026 às 10:50.
07/04/2026 13:50:31 | Sistema
Motivo: LIcitação cancelada
07/04/2026 13:50:31 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa da Autoridade Competente.
07/04/2026 13:43:35 | Agente de Contratação
Finalizamos a licitação, e encaminhamos para abertura de nova licitação, onrigado a todos pela participação.
07/04/2026 13:42:14 | Sistema
O fornecedor NEXTCON CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/04/2026 13:42:14 | Sistema
Motivo: Licitação cencelada/anulada.
07/04/2026 13:42:14 | Sistema
O fornecedor NEXTCON CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
07/04/2026 13:42:02 | Sistema
Motivo: Licitação cencelada/anulada.
07/04/2026 13:42:02 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor NEXTCON CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
07/04/2026 13:41:45 | Sistema
O fornecedor N. G. ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:41:45 | Sistema
Motivo: Licitação cencelada/anulada.
07/04/2026 13:41:45 | Sistema
O fornecedor N. G. ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
07/04/2026 13:41:37 | Sistema
O fornecedor DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:41:37 | Sistema
Motivo: Licitação cencelada/anulada.
07/04/2026 13:41:37 | Sistema
O fornecedor DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
07/04/2026 13:41:22 | Sistema
O fornecedor LAGOTELA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:41:14 | Sistema
O fornecedor EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:41:14 | Sistema
Motivo: Licitação cencelada/anulada.
07/04/2026 13:41:14 | Sistema
O fornecedor EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
07/04/2026 13:40:44 | Sistema
Motivo: erro
07/04/2026 13:40:44 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
07/04/2026 13:40:22 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/04/2026 13:39:33 | Agente de Contratação
Conforme Decisão da Autoridade superior, fica a licitação cancelada/anulada.
07/04/2026 13:38:39 | Agente de Contratação
O edital da presente licitação, tem as fases de disputa invertidas, onde após a analise dos documentos, as empresas podem manifestar a intenção de recurso, porém os mesmos, não podem ser julgados, sendo o julgamento, apenas após a fase de lances, tal procedimento, acarretou essa falha na licitação, e deve ser sanado nos próximos editais que terão a fase invertida.
07/04/2026 13:38:31 | Agente de Contratação
Porém, a fase de lances já aconteceu, e a inclusão da empresa, e retorno da fase de lances, irá infringir o principio do sigilo das propostas de preços, uma vez que, cada licitante já finalizou seus preços, e a inclusão da empresa recorrente, na etapa de lances, não será possível pois a mesma já saberia dos preços finais das concorrentes.
07/04/2026 13:38:26 | Agente de Contratação
Diante da decisão final a empresa Coman Engenharia Ltda, deve ser habilitada no certame, com o regular prosseguimento das fases subsequentes. Assim ao habilitar a empresa recorrente, a mesma deveria participar da fase de lances de proposta de preços.
07/04/2026 13:38:19 | Agente de Contratação
ACOLHER a Certidão Negativa de Falência apresentada pela recorrente, para fins de comprovação de sua regularidade.
07/04/2026 13:38:14 | Agente de Contratação
TORNAR SEM EFEITO o ato que declarou a inabilitação da recorrente no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 002/2026.
07/04/2026 13:36:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 07/04/2026 às 10:36.
07/04/2026 13:35:53 | Sistema
Motivo: Permitir a juntada do documento não fere o princípio da isonomia, pois não se está alterando a proposta ou concedendo um benefício indevido, mas apenas oportunizando a correção de uma omissão formal. A jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) e de diversos Tribunais de Justiça é pacífica em prestigiar a competitividade em detrimento do formalismo exacerbado em situações análogas (TCU, Acórdão 476/2025-Plenário; TJSC, Apelação 5000318-75.2024.8.24.0077). A manutenção da inabilitação, neste contexto, seria um ato desproporcional e contrário ao interesse público, pois poderia afastar uma proposta potencialmente vantajosa por um vício plenamente sanável.
07/04/2026 13:35:53 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
07/04/2026 13:34:25 | Sistema
Motivo: Empresa habilitada
07/04/2026 13:34:25 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
07/04/2026 13:33:39 | Agente de Contratação
Retornamos a licitação nesse momento.
06/04/2026
06/04/2026 13:26:41 | Agente de Contratação
Informo que retonaremos a licitação dia 07/04/2026, as 10:30h, para continuação.
27/03/2026
27/03/2026 14:57:25 | Sistema
O fornecedor NEXTCON CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/03/2026
23/03/2026 18:15:30 | Sistema
O fornecedor COMAN ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
20/03/2026
20/03/2026 17:31:21 | Agente de Contratação
Suspendemos o certame para etapa recursal.
20/03/2026 17:30:51 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/03/2026 às 23:59.
20/03/2026 17:30:46 | Sistema
Intenção: De acordo com as prerrogativas, conforme determina o art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, temos a intenção de recurso a saber posteriormente, em questão da inabilitação
20/03/2026 17:30:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2026 17:30:45 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta intenção de recurso em face de sua inabilitação, tendo em vista que a ausência da Certidão Negativa de Falência (item 8.17) configura falha meramente formal e sanável, não comprometendo a comprovação da regularidade econômico-financeira da licitante. Destaca-se que a referida certidão pode ser prontamente apresentada, inexistindo qualquer situação de falência ou recuperação judicial, razão pela qual se requer a concessão de prazo para saneamento, em observância aos princípios do formalismo moderado, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
20/03/2026 17:30:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2026 17:16:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 14:26.
20/03/2026 17:16:46 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/03/2026 17:16:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NEXTCON CONSTRUTORA LTDA.
20/03/2026 17:16:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/03/2026 17:15:33 | Agente de Contratação
Retornamos a licitação nesse momento.
20/03/2026 14:24:34 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
20/03/2026 14:20:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.