Registro de preco para eventual e futura prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, mecanica e eletrica em veiculos automotores, equipamentos de ar condicionado automotivo, servicos de lanternagem em geral e pintura, com fornecimento...
000022/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
CAROLINE HENRIQUES DE AMORIM
Autoridade Competente:
ROMARIO BATISTA VIEIRA
Apoio:
KÉDINA CANTÍLIO PEREIRA TIMOTEO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/05/2025 às 19:24
Inicio das Propostas
02/06/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
17/06/2025 às 12:00
Documentos
Edital_022_-_Pregão_Eletrônico_-_SRP_Prestação_de_Serviços_de_Manutenção_Mecânica - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/05/2025-16:22:55
ANEXO 01-B - LOTES.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-16:25:08
DFD.zip
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-16:26:04
QUESTIONAMENTO - PE 022-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-15:20:23
RESPOSTA QUESTIONAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-15:20:39
CONSULTA SANÇÕES - IMPEDIMENTO DE LICITAR.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-11:48:35
ATA PARCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-13:25:31
ATA DE PROCESSO FRACASSADO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-13:25:44
RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-13:25:57
DECISÃO RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-13:26:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GCE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - GCE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVICO MECANICO DE MANUTENCAO EM GERAL VEICULOS DE GRANDE PORTE DA LINHA DIESEL SERVICO MECANICO DE...
Quantidade:
1765,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 86,33
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 2
SERVICO MECANICO DE MANUTENCAO EM GERAL, VEICULOS DE MEDIO PORTE DA LINHA DIESEL SERVICO MECANICO DE...
Quantidade:
3182,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 79,75
Melhor lance
-
Unidade:
h
22/07/2025
22/07/2025 16:26:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO.pdf) em 22/07/2025 às 13:26.
22/07/2025 16:25:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECURSO.pdf) em 22/07/2025 às 13:25.
22/07/2025 16:25:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE PROCESSO FRACASSADO.pdf) em 22/07/2025 às 13:25.
22/07/2025 16:25:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA PARCIAL.pdf) em 22/07/2025 às 13:25.
22/07/2025 13:03:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
22/07/2025 12:56:35 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
22/07/2025 12:56:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/06/2025
24/06/2025 19:24:58 | Sistema
O fornecedor GCE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
24/06/2025 19:24:41 | Sistema
O fornecedor GCE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/06/2025
17/06/2025 17:47:37 | Pregoeiro
A sessão será encerrada.
17/06/2025 17:47:19 | Pregoeiro
Considerando que no dia 19/06/2025 é feriado e no dia 20/06/2025 é ponto facultativo, o prazo para recurso será até 24/06/2025 e contrarrazão até 27/06/2025.
17/06/2025 17:45:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/06/2025 às 23:59.
17/06/2025 17:44:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/06/2025 às 23:59.
17/06/2025 17:32:24 | Sistema
Intenção: Prezados membros da Comissão, A GCE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.967.243/0001-02, manifesta INTENÇÃO DE RECORRER da desclassificação de sua proposta, sob a alegação de que excedeu o preço máximo (sigiloso até o julgamento). Discordamos da decisão, pelos seguintes motivos: 1. Sigilo do Orçamento: Questionamos se a justificativa para o sigilo do orçamento estimado (Art. 24, `PAR` 3º, Lei nº 14.133/21) é adequada, pois prejudica a competitividade. 2. Aceitação de Proposta Superior: A Lei nº 14.133/21 não impede a aceitação de proposta superior ao preço máximo, desde que justificada (Art. 75, `PAR` 1º). Nossa proposta pode ser a mais vantajosa, considerando a inviabilidade da segunda colocada. 3. Situação Excepcional: Restando apenas uma concorrente impedida, a aceitação da nossa proposta é a solução mais eficiente e econômica, evitando nova licitação. Atenciosamente
17/06/2025 17:32:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
17/06/2025 17:32:12 | Sistema
Intenção: Prezados membros da Comissão, A GCE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.967.243/0001-02, manifesta INTENÇÃO DE RECORRER da desclassificação de sua proposta, sob a alegação de que excedeu o preço máximo (sigiloso até o julgamento). Discordamos da decisão, pelos seguintes motivos: 1. Sigilo do Orçamento: Questionamos se a justificativa para o sigilo do orçamento estimado (Art. 24, `PAR` 3º, Lei nº 14.133/21) é adequada, pois prejudica a competitividade. 2. Aceitação de Proposta Superior: A Lei nº 14.133/21 não impede a aceitação de proposta superior ao preço máximo, desde que justificada (Art. 75, `PAR` 1º). Nossa proposta pode ser a mais vantajosa, considerando a inviabilidade da segunda colocada. 3. Situação Excepcional: Restando apenas uma concorrente impedida, a aceitação da nossa proposta é a solução mais eficiente e econômica, evitando nova licitação. Atenciosamente
17/06/2025 17:32:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/06/2025 17:29:14 | Sistema
O fornecedor GCE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
17/06/2025 17:29:00 | Sistema
O fornecedor GCE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/06/2025 17:06:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2025 às 14:36.
17/06/2025 17:06:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2025 às 14:36.
17/06/2025 17:06:16 | Sistema
O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/06/2025 17:06:16 | Sistema
O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/06/2025 17:06:16 | Sistema
Motivo: A empresa com impedimento de licitar. Dessa forma, será inabilitada por falta de condição de participação, conforme previsto no item 12.2 do edital.
17/06/2025 17:06:16 | Sistema
O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi desclassificado no processo.
17/06/2025 17:03:16 | Pregoeiro
Boa tarde! Vamos continuar a sessão. Fiquem atentos ao chat.
17/06/2025 15:08:16 | Pregoeiro
Vamos realizar um intervalo para almoço e retornaremos às 14h.
17/06/2025 14:48:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTA SANÇÕES - IMPEDIMENTO DE LICITAR.pdf) em 17/06/2025 às 11:48.
17/06/2025 14:47:55 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 12:08 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 14:47:41 | Pregoeiro
Dessa forma, solicito que a empresa PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE, caso queira se manifeste no prazo de 10 minutos.
17/06/2025 14:46:56 | Pregoeiro
12.1.7. O fornecedor será convocado para manifestação previamente a uma eventual negativa de contratação.
17/06/2025 14:46:29 | Pregoeiro
12.2. Constatada a existência de sanção, a Pregoeira reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.
17/06/2025 14:46:11 | Pregoeiro
12.1.5. Caso conste na consulta de situação do fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
17/06/2025 14:46:05 | Pregoeiro
12.1.4. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa proponente e também de seu sócio majoritário, por força do art. 12 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que prevê, dentre a sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
17/06/2025 14:45:42 | Pregoeiro
12.1.1. Portal de Compras Públicas; 12.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) ; 12.1.3. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep);
17/06/2025 14:45:33 | Pregoeiro
12.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, a Pregoeira verificará o eventual descumprimento das condições de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO Rua Des. Epaminondas Amaral, nº 58, Centro, Iúna/ES, CEP 29.390-000 CNPJ nº 27.167.394/0001-23 | (28) 3545 4750 ramal 9901| www.iuna.es.gov.br/gestao | gestao@iuna.es.gov.br Página 16 de 145 participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
17/06/2025 14:44:53 | Pregoeiro
Após diligência foi constatado impedimento de licitar da empresa PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE. Dessa forma, a empresa será inabilitada por falta de condição de participação, conforme previsto no item 12.2 do edital.
17/06/2025 14:21:57 | Pregoeiro
Solicito que encaminhe: 1) Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS atualizado (item 12.13.6 do edital) e 2) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre atualizado (item 12.13.4 do edital), haja vista que os documentos enviados encontram-se com prazo vencido. Solicito ainda, que encaminhe Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, conforme previsto no item 12.13.2 do edital.
17/06/2025 14:14:48 | Pregoeiro
Aguardo resposta quanto aos itens 3.7, 4.6.1, 4.6.1.1, 4.6.1.2, e 11.1.1 do edital.
17/06/2025 14:14:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 14:14:08 | Pregoeiro
Solicito que seja encaminhado os documentos de qualificação técnica previstos no item 12.15 do edital e as declarações previstas no item 12.16.1, 12.16.2 e 12.16.4 do edital.
17/06/2025 13:42:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 13:38:04 | Pregoeiro
Dessa forma, solicito que se manifeste quanto à ciência dos itens 3.7, 4.6.1, 4.6.1.1, 4.6.1.2, e 11.1.1 do edital.
17/06/2025 13:36:54 | Pregoeiro
11.1.1. Após o certame licitatório, os fiscais de contrato/ata deverão realizar prova de conceito, vistoriando o estabelecimento da contratada, condicionando a homologação da presente licitação à confecção de laudo comprovando o cumprimento de todas as cláusulas e condições elencadas no Termo de referência.
17/06/2025 13:36:47 | Pregoeiro
4.6.1.2. É vedada a subcontratação completa ou da parcela principal do objeto da contratação, a qual consiste em: Serviços de mecânicos.
17/06/2025 13:36:39 | Pregoeiro
4.6.1.1. 30% dos serviços contratados, permanecendo inteiramente responsável pela segurança e integridade física do bem contra danos materiais, furto, roubo, incêndio, intempéries da natureza de qualquer espécie, independente da inexistência de culpa ou dolo, que venha a atingir o patrimônio do Município de forma parcial ou total, não transferindo a responsabilidade à subcontratada.
17/06/2025 13:36:31 | Pregoeiro
4.6.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto, nas seguintes condições:
17/06/2025 13:36:04 | Pregoeiro
3.7. A empresa vencedora dos lotes de serviços, deverá ter sua oficina a uma distância de, no máximo, 10 km (dez quilômetros), da sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Desembargador Epaminondas Amaral, nº 58, Centro, Iúna/ES, distância acima deverá ter o transporte custeado pela CONTRATADA.
17/06/2025 13:35:55 | Pregoeiro
PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE solicito que se manifeste quanto à ciência dos seguintes itens do edital, haja vista que foi verificado nos documentos de habilitação que a sede da empresa é em Salvador /BA.
17/06/2025 13:22:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.