CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONCLUSAO DA OBRA NA CEMEI MARIA NELIA PEREIRA DE MELLO, NA LOCALIDADE DE GARRAFAO EM ITAPEMIRIM/ES.
000006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Lidiane Ribeiro dos Santos Marafoni
Autoridade Competente:
Genesis Alves Bechara
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/02/2026 às 13:17
Inicio das Propostas
03/02/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/02/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
27/02/2026 às 13:00
Documentos
cp00722-12-25_154720_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/12/2025-11:00:43
EDITAL_assinado.pdf
Tipo: Edital
29/12/2025-08:50:12
EDITAL_006-2026_REEDITADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-10:12:32
826338-CEMEI_%E2%80%9CMaria_Nelia_Pereira_de%C2%A0Mello%E2%80%9D_-_Cronograma_.pdf
Tipo: Cronograma
24/12/2025-11:06:34
ilovepdf_merged.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
24/12/2025-11:11:21
ilovepdf_merged (1).pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
24/12/2025-11:14:05
ilovepdf_merged (2).pdf
Tipo: Outros documentos
24/12/2025-11:16:25
Licitacao__Avisos_Publicacoes_e_Responsaveiscp00712-01-26_163614 SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
12/01/2026-15:49:43
DESPACHO GABINETE.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/02/2026-09:59:12
13. DIOES 30-01-2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
02/02/2026-11:43:44
13. DIOES 30-01-2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
02/02/2026-11:44:49
CRONOGRAMA 2.pdf
Tipo: Cronograma
09/02/2026-09:38:48
826449-lITENS_DE_RELEVANCIA_CRECHE_MARIA_NELIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-09:39:49
TR - Maria Nélia Ret_.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/02/2026-09:42:24
826448-MEMORIA_DESCRITVA_CRECHE_MARIA_NELIA_PEREIRA_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/02/2026-09:43:37
PLANILHAS E PLANTAS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/02/2026-09:48:55
PLANILHAS E PLANTAS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/02/2026-09:49:06
PRORROGAÇÃO CE 006-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-10:41:20
DESPACHO_-_36911_-_2025_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-10:03:00
DESPACHO_-_36911_-_2025_-_PROATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-10:04:27
CP 06-2025 INABILITAÇÃO TECNICA PROATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-10:15:01
14.1 DESPACHO_-_36911_-_2025_-_PROATIVA_-RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-13:36:27
15. Protocolo 8596-26 recurso PRO-ATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-13:37:19
DESPACHO 3691 2025 RENOVA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-10:03:00
CP 06-2025 INABILITAÇÃO RENOVA CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-10:03:31
CP 06-2025 DILIGÊNCIA TECNICA PROATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-10:12:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA Contratacao de empresa especializada em engenharia, para conclu...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.912.033,14
Melhor lance:
R$ 3.890.000,00
Unidade:
SVÇ
31/03/2026
31/03/2026 02:40:50 | Sistema
O fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
25/03/2026
25/03/2026 16:53:14 | Presidente da Comissão
Retornaremos para continuidade e resultados dia 07 de abril às 10:00hs
25/03/2026 16:50:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 30/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/04/2026 às 23:59.
25/03/2026 16:40:36 | Sistema
O fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 16:39:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 25/03/2026 às 13:49.
25/03/2026 16:38:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/03/2026 16:38:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PRO-ATIVA CONSTRUTORA LTDA..
25/03/2026 13:13:10 | Presidente da Comissão
Bom dia, retornaremos as 13:30hs para continuidade.
25/03/2026 13:12:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CP 06-2025 DILIGÊNCIA TECNICA PROATIVA.pdf) em 25/03/2026 às 10:12.
23/03/2026
23/03/2026 14:23:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 14:08:15 | Presidente da Comissão
Retornaremos no o prazo estabelecido na diligência.
23/03/2026 14:04:33 | Sistema
Motivo: Para saneamento documental referente a Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica
23/03/2026 14:04:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 25/03/2026.
23/03/2026 14:01:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRO-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. com lance de R$ 3.890.000,00.
23/03/2026 14:01:17 | Sistema
Motivo: Para abertura de diligência para saneamento documental
23/03/2026 14:01:17 | Sistema
O fornecedor PRO-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
23/03/2026 13:58:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/03/2026 13:32:49 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 23/03/2026 às 10:53, encerrando às 10:58:00.
23/03/2026 13:31:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
23/03/2026 13:31:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/03/2026 13:06:27 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 23/03/2026 às 10:26, encerrando às 10:31:00.
23/03/2026 13:04:48 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
23/03/2026 13:04:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BENEVIDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 4.126.876,32.
23/03/2026 13:04:48 | Sistema
Motivo: No que se refere à habilitação técnica, ao transcrever a Composição de BDI, a empresa apresentou percentual incorreto. Da mesma forma, a Planilha de Composição de Valores Unitários encontra-se em desacordo com o item 10.11.1 do Edital. Em consonância com os membros da Comissão de Licitação e considerando os apontamentos supracitados, verifica-se que a documentação apresentada pela empresa não atende integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, especialmente no que se refere às inconsistências identificadas na Composição de BDI e na Planilha de Composição de Valores Unitários, em desacordo com o item 10.11.1 do Edital.
23/03/2026 13:04:48 | Sistema
O fornecedor RENOVA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
23/03/2026 13:03:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CP 06-2025 INABILITAÇÃO RENOVA CONSTRUÇÕES.pdf) em 23/03/2026 às 10:03.
23/03/2026 13:03:00 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO 3691 2025 RENOVA.pdf) em 23/03/2026 às 10:03.
23/03/2026 13:01:19 | Presidente da Comissão
Serão juntados decisão em relação a análise dos documentos enviados pela empresa RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA
23/03/2026 13:00:15 | Presidente da Comissão
Bom dia!
20/03/2026
20/03/2026 16:37:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (15. Protocolo 8596-26 recurso PRO-ATIVA.pdf) em 20/03/2026 às 13:37.
20/03/2026 16:36:27 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (14.1 DESPACHO_-_36911_-_2025_-_PROATIVA_-RETIFICADO.pdf) em 20/03/2026 às 13:36.
18/03/2026
18/03/2026 14:00:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 01:45:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 01:32:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026
16/03/2026 14:26:32 | Presidente da Comissão
Retornaremos com o certame no dia 23 de março às 10hs
16/03/2026 14:24:57 | Sistema
Motivo: Para atendimento do item 9.11 do Edital
16/03/2026 14:24:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 18/03/2026.
16/03/2026 14:22:37 | Presidente da Comissão
9.11. Encerradas as negociações e considerada aceitável a oferta de menor valor, o Agente de Contratação convocará a Licitante vencedora para enviar, em formato digital (PDF), a Proposta Readequada e o Cronograma Físico-Financeiro, em conformidade com o último lance ofertado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio de campo próprio do Sistema do Portal de Compras Públicas, sob pena de desclassificação. 11.12.1. Os documentos exigidos para habilitação que NÃO estejam contemplados no Sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão, conforme art. 63, II da Lei 14.133/2021, bem como também poderão ser anexados os documentos juntamente com a proposta.
16/03/2026 14:13:08 | F. RENOVA CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, estamos no limite. Assim, não conseguimos melhorar o valor.
16/03/2026 14:11:27 | Sistema
Motivo: Pode melhorar o valor? mais algum lance?
16/03/2026 14:11:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:21 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 14:10:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
16/03/2026 13:45:47 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 16/03/2026 às 11:05, encerrando às 11:10:00.
16/03/2026 13:45:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
16/03/2026 13:45:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
16/03/2026 13:15:01 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CP 06-2025 INABILITAÇÃO TECNICA PROATIVA.pdf) em 16/03/2026 às 10:15.
16/03/2026 13:10:44 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 16/03/2026 às 10:40, encerrando às 10:45:00.
16/03/2026 13:09:37 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
16/03/2026 13:09:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RENOVA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 3.929.000,00.
16/03/2026 13:09:37 | Sistema
Motivo: No que se refere à habilitação técnica, observou-se a apresentação da CRQ-PJ (Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica) desatualizada, especificamente no tocante ao capital social da empresa. Tal situação contraria o disposto na Resolução nº 1.121, de 13 de dezembro de 2019 – CONFEA, Seção III, Art. 10, que estabelece que o registro de pessoa jurídica deverá ser atualizado no CREA sempre que ocorrer qualquer alteração em seu instrumento constitutivo. Em consonância com os membros da Comissão de Licitação e considerando o apontamento supracitado, verifica-se que a documentação apresentada pela empresa não atende integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, especialmente no que se refere à apresentação de CRQ-PJ desatualizada, bem como às inconsistências identificadas na Composição de BDI e na Planilha de Composição de Valores Unitários, em desacordo com o item 10.11.1 do Edital.