Processo Finalizado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONCLUSAO DA OBRA NA CEMEI MARIA NELIA PEREIRA DE MELLO, NA LOCALIDADE DE GARRAFAO EM ITAPEMIRIM/ES.

000006/2025
Prefeitura Municipal de Itapemirim
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Lidiane Ribeiro dos Santos Marafoni

Autoridade Competente:

Genesis Alves Bechara

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/02/2026 às 13:17

Inicio das Propostas

03/02/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

25/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/02/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

27/02/2026 às 13:00

Documentos

cp00722-12-25_154720_%281%29_assinado.pdf

Tipo: Edital

24/12/2025-11:00:43

EDITAL_assinado.pdf

Tipo: Edital

29/12/2025-08:50:12

EDITAL_006-2026_REEDITADO_assinado.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:12:32

826338-CEMEI_%E2%80%9CMaria_Nelia_Pereira_de%C2%A0Mello%E2%80%9D_-_Cronograma_.pdf

Tipo: Cronograma

24/12/2025-11:06:34

ilovepdf_merged.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

24/12/2025-11:11:21

ilovepdf_merged (1).pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

24/12/2025-11:14:05

ilovepdf_merged (2).pdf

Tipo: Outros documentos

24/12/2025-11:16:25

Licitacao__Avisos_Publicacoes_e_Responsaveiscp00712-01-26_163614 SUSPENSÃO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

12/01/2026-15:49:43

DESPACHO GABINETE.pdf

Tipo: Aviso de reinício

02/02/2026-09:59:12

13. DIOES 30-01-2026.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

02/02/2026-11:43:44

13. DIOES 30-01-2026.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

02/02/2026-11:44:49

CRONOGRAMA 2.pdf

Tipo: Cronograma

09/02/2026-09:38:48

826449-lITENS_DE_RELEVANCIA_CRECHE_MARIA_NELIA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-09:39:49

TR - Maria Nélia Ret_.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

09/02/2026-09:42:24

826448-MEMORIA_DESCRITVA_CRECHE_MARIA_NELIA_PEREIRA_assinado.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

09/02/2026-09:43:37

PLANILHAS E PLANTAS.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

09/02/2026-09:48:55

PLANILHAS E PLANTAS.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

09/02/2026-09:49:06

PRORROGAÇÃO CE 006-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-10:41:20

DESPACHO_-_36911_-_2025_assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-10:03:00

DESPACHO_-_36911_-_2025_-_PROATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/03/2026-10:04:27

CP 06-2025 INABILITAÇÃO TECNICA PROATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/03/2026-10:15:01

14.1 DESPACHO_-_36911_-_2025_-_PROATIVA_-RETIFICADO.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-13:36:27

15. Protocolo 8596-26 recurso PRO-ATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-13:37:19

DESPACHO 3691 2025 RENOVA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-10:03:00

CP 06-2025 INABILITAÇÃO RENOVA CONSTRUÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-10:03:31

CP 06-2025 DILIGÊNCIA TECNICA PROATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

25/03/2026-10:12:02

CP 06-2025 Recurso Conceito (1).pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2026-11:16:29

DESPACHO RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2026-11:17:19

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA Contratacao de empresa especializada em engenharia, para conclu...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.912.033,14

Melhor lance:

R$ 3.890.000,00

Unidade:

SVÇ

22/04/2026
22/04/2026 19:36:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Genesis Alves Bechara.
22/04/2026 19:36:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Genesis Alves Bechara.
08/04/2026
08/04/2026 14:24:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2026 14:17:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO RATIFICAÇÃO.pdf) em 08/04/2026 às 11:17.
08/04/2026 14:16:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CP 06-2025 Recurso Conceito (1).pdf) em 08/04/2026 às 11:16.
08/04/2026 14:05:39 | Sistema
Justificativa: RATIFICO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Comissão de Contratação.
08/04/2026 14:05:39 | Sistema
Genesis Alves Bechara decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONCEITO EDIFICACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/04/2026 14:04:56 | Presidente da Comissão
peço gentileza que aguardem
08/04/2026 14:04:15 | Presidente da Comissão
Aguardando o retorno do processo 36911/25 com manifestação da autoridade competente
08/04/2026 14:02:56 | Presidente da Comissão
Bom dia
08/04/2026 14:01:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/04/2026
07/04/2026 13:41:54 | Presidente da Comissão
Bom dia, devido motivos técnicos alheios a nossa vontade, retornaremos para conclusão e resposta ao recurso no dia 8 de abril as 11horas
31/03/2026
31/03/2026 02:40:50 | Sistema
O fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
25/03/2026
25/03/2026 16:53:14 | Presidente da Comissão
Retornaremos para continuidade e resultados dia 07 de abril às 10:00hs
25/03/2026 16:50:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 30/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/04/2026 às 23:59.
25/03/2026 16:40:36 | Sistema
O fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 16:39:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 25/03/2026 às 13:49.
25/03/2026 16:38:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/03/2026 16:38:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PRO-ATIVA CONSTRUTORA LTDA..
25/03/2026 13:13:10 | Presidente da Comissão
Bom dia, retornaremos as 13:30hs para continuidade.
25/03/2026 13:12:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CP 06-2025 DILIGÊNCIA TECNICA PROATIVA.pdf) em 25/03/2026 às 10:12.
23/03/2026
23/03/2026 14:23:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 14:08:15 | Presidente da Comissão
Retornaremos no o prazo estabelecido na diligência.
23/03/2026 14:04:33 | Sistema
Motivo: Para saneamento documental referente a Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica
23/03/2026 14:04:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 25/03/2026.
23/03/2026 14:01:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRO-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. com lance de R$ 3.890.000,00.
23/03/2026 14:01:17 | Sistema
Motivo: Para abertura de diligência para saneamento documental
23/03/2026 14:01:17 | Sistema
O fornecedor PRO-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
23/03/2026 13:58:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/03/2026 13:32:49 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 23/03/2026 às 10:53, encerrando às 10:58:00.
23/03/2026 13:31:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
23/03/2026 13:31:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/03/2026 13:06:27 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 23/03/2026 às 10:26, encerrando às 10:31:00.
23/03/2026 13:04:48 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONCEITO EDIFICACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
23/03/2026 13:04:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BENEVIDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 4.126.876,32.
23/03/2026 13:04:48 | Sistema
Motivo: No que se refere à habilitação técnica, ao transcrever a Composição de BDI, a empresa apresentou percentual incorreto. Da mesma forma, a Planilha de Composição de Valores Unitários encontra-se em desacordo com o item 10.11.1 do Edital. Em consonância com os membros da Comissão de Licitação e considerando os apontamentos supracitados, verifica-se que a documentação apresentada pela empresa não atende integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, especialmente no que se refere às inconsistências identificadas na Composição de BDI e na Planilha de Composição de Valores Unitários, em desacordo com o item 10.11.1 do Edital.
23/03/2026 13:04:48 | Sistema
O fornecedor RENOVA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
23/03/2026 13:03:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CP 06-2025 INABILITAÇÃO RENOVA CONSTRUÇÕES.pdf) em 23/03/2026 às 10:03.
23/03/2026 13:03:00 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO 3691 2025 RENOVA.pdf) em 23/03/2026 às 10:03.
23/03/2026 13:01:19 | Presidente da Comissão
Serão juntados decisão em relação a análise dos documentos enviados pela empresa RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA
23/03/2026 13:00:15 | Presidente da Comissão
Bom dia!
20/03/2026
20/03/2026 16:37:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (15. Protocolo 8596-26 recurso PRO-ATIVA.pdf) em 20/03/2026 às 13:37.
20/03/2026 16:36:27 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (14.1 DESPACHO_-_36911_-_2025_-_PROATIVA_-RETIFICADO.pdf) em 20/03/2026 às 13:36.
18/03/2026
18/03/2026 14:00:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 01:45:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 01:32:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026
16/03/2026 14:26:32 | Presidente da Comissão
Retornaremos com o certame no dia 23 de março às 10hs
16/03/2026 14:24:57 | Sistema
Motivo: Para atendimento do item 9.11 do Edital
16/03/2026 14:24:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 18/03/2026.
16/03/2026 14:22:37 | Presidente da Comissão
9.11. Encerradas as negociações e considerada aceitável a oferta de menor valor, o Agente de Contratação convocará a Licitante vencedora para enviar, em formato digital (PDF), a Proposta Readequada e o Cronograma Físico-Financeiro, em conformidade com o último lance ofertado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio de campo próprio do Sistema do Portal de Compras Públicas, sob pena de desclassificação. 11.12.1. Os documentos exigidos para habilitação que NÃO estejam contemplados no Sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão, conforme art. 63, II da Lei 14.133/2021, bem como também poderão ser anexados os documentos juntamente com a proposta.