(CONT. 1) objeto, das especificações técnicas ou das demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Dessa forma, considerando que não houve modificação substancial do edital ou de seus anexos, fica justificada a reabertura do prazo da Concorrência nº 01/2026, com a continuidade do procedimento licitatório nos termos originalmente estabelecidos. Por fim, a reabertura do certame visa assegurar ampla publicidade, transparência e competitividade, em observância aos princípios que regem as contratações pública.

Motivo: A presente licitação foi suspensa anteriormente à sessão de abertura das propostas, em razão da necessidade de reavaliação técnica, econômica e administrativa acerca da vantajosidade da adoção de metodologia construtiva modular industrializada, em substituição ao modelo convencional inicialmente previsto no instrumento convocatório. A medida teve por finalidade assegurar maior segurança técnica à Administração Pública, bem como observar os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, mediante análise comparativa entre os sistemas construtivos possíveis para execução do objeto. Concluídos os estudos e avaliações pertinentes, verificou-se que a solução originalmente prevista no edital permanece sendo a mais adequada às necessidades da Administração, considerando aspectos técnicos, operacionais, econômicos, de manutenção, compatibilidade executiva e atendimento ao interesse público, não havendo necessidade de alteração do... (CONTINUA)

O processo foi reaberto pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Justificativa - reabertura de prazo.pdf) em 11/05/2026 às 10:34.

Motivo: Necessidade de avaliação técnica, econômica e administrativa quanto a vantajosidade de adoção de metodologia construtiva modular industrializada, em substituição ao modelo convencional inicialmente previsto.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (solicitação de suspensão de processo licitatorio e manifestação autoridade competente.pdf) em 20/03/2026 às 15:43.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CONSTRUÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO - RETIFICADO assinado.pdf) em 13/02/2026 às 13:11.

O processo foi republicado em 13/02/2026 às 13:06.

Motivo: Tendo em vista a necessidade de retificar o edital e republicar com nova data.

O processo foi reaberto pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta - Pedido de Esclarecimento - LCA ENGENHARIA E ARQUITETURA.pdf) em 10/02/2026 às 13:27.

(CONT. 1) 14.133/2021, o dispositivo legal aplicável à matéria em questão é, efetivamente, o art. 25, `PAR` 7º, razão pela qual o edital será ajustado com base neste fundamento legal. Diante disso, informa-se que a licitação será temporariamente suspensa, a fim de viabilizar a retificação do Edital, com a correção do item 18.3.1, bem como para assegurar a observância dos princípios da legalidade, da transparência, da isonomia e da segurança jurídica. A retificação será devidamente publicada no portal, com a reabertura dos prazos, garantindo-se ampla divulgação a todos os interessados.

Motivo: Interessada: LCA Engenharia e Arquitetura Ltda. Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa LCA Engenharia e Arquitetura Ltda., referente ao item 18.3.1 do Edital, que trata da irreajustabilidade dos preços, o Agente de Contratação presta os seguintes esclarecimentos: Após análise do questionamento, verificou-se a existência de erro material no referido item do Edital, o qual consignou que os preços seriam fixos e irreajustáveis pelo prazo de 01 (um) ano, contado da data limite para apresentação das propostas. De fato, conforme corretamente apontado quanto à necessidade de adequação legal, o prazo mínimo de irreajustabilidade deve observar o disposto no art. 25, `PAR` 7º, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece como marco inicial a data do orçamento estimado elaborado pela Administração, e não a data limite para apresentação das propostas. Registra-se que, embora o pedido de esclarecimento tenha mencionado o art. 134 da Lei nº... (CONTINUA)

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta - Pedido de Esclarecimento - LCA ENGENHARIA E ARQUITETURA.pdf) em 10/02/2026 às 13:18.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Composições de Custo - CRECHE TIPO 2 FNDE.xlsx) em 04/02/2026 às 09:10.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha e Cronograma CRECHE TIPO 2 FNDE.xlsx) em 04/02/2026 às 09:09.