CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NA RUA RENATO BATTISTI E RUA FORTUNATO REDIVO, MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES , COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,...
002//2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lucimar Antonio da Silva
Autoridade Competente:
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Apoio:
Amanda Cordeiro Dias, Karen Guidolini Curto, Lidiana Vergna Bragatto Gomes, Lucimar Antonio da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2025 às 12:11
Inicio das Propostas
09/10/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/11/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
13/11/2025 às 12:00
Documentos
05 - PROJETO BÁSICO.docx
Tipo: Edital
02/10/2025-09:59:03
04.01 - MATRIZ DE RISCOS - COMPLETO.xlsx
Tipo: Edital
02/10/2025-09:59:03
ETP.docx
Tipo: Edital
02/10/2025-09:59:03
1_-_Planilha_Orcamentaria_assinado.pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-10:02:14
2_-_Memoria_de_Calculo_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-10:02:14
3_-_Cronograma_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-10:02:14
5_-_Composicoes_Proprias_assinado.pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-10:02:14
6_-_Cotacoes_assinado.pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-10:02:14
7_-_Composicao_do_BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-10:02:14
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02.2025 - MURO SÃO CRISTÓVÃO .pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-15:53:11
Parecer Técnico de Engenharia - Proposta Barra Nopva Engenharia).pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-12:20:44
DOCUMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E COMPLEMENTAR.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-09:05:34
PROJETO CONTENÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-09:06:15
Decisao de impugnacao.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-10:04:02
OFÍCIO 00011-2025- Dulema Construtora - impugnação EDITAL IBIRAÇU.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-10:04:38
Julgamento da Impugnação - Decisao de impugnacao.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/11/2025-10:10:45
Parecer Deligência - Empresa ARTT (assinado).pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-13:01:32
abertura de dilgência - empresas.pdf
Tipo: Outros documentos
05/01/2026-09:17:18
Gmail - CE 02_2025 - AMF - ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-14:11:51
Parecer Deligência - Empresa AMF (assinado).pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-09:46:42
Parecer Deligência - Empresa MS (assinado).pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-09:47:19
decisão de desclassificação.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-09:48:48
Decisão de Desclassificação - Barra Nova Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-12:22:41
Parecer Técnico – Classificação de Proposta SOPE (assinado).pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-09:42:03
Parecer de Julgamento de Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-09:42:46
#1317828 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02_2025 - REVERSÃO DE HABILITAÇÃO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-11:08:37
Parecer Técnico Engenharia – Habilitação Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:26:29
Decisão de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:27:06
#1325103 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02_2025 - PROCESSO Nº 4525_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:06:39
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - MS CONSTRUTORA EIRELI LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-10:32:59
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE - C.E. 02.25 - RECURSO - MS CONTRUTORA EIRELI LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:52:43
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-13:37:55
Aviso do resultado da Licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-13:54:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Decisao de impugnacao.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M S CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NA RUA RE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.193.533,47
Melhor lance
R$ 5.047.729,78
Unidade:
UN
11/03/2026
11/03/2026 16:54:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso do resultado da Licitação.pdf) em 11/03/2026 às 13:54.
10/03/2026
10/03/2026 16:37:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 10/03/2026 às 13:37.
10/03/2026 16:33:00 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por EDUARDO MAROZZI ZANOTTI.
10/03/2026 15:48:15 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por EDUARDO MAROZZI ZANOTTI.
10/03/2026 15:45:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/03/2026 14:52:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE - C.E. 02.25 - RECURSO - MS CONTRUTORA EIRELI LTDA.pdf) em 10/03/2026 às 11:52.
10/03/2026 14:49:48 | Sistema
Justificativa: Negado provimento ao recurso administrativo, mantendo a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MS CONSTRUTORA EIRELI LTDA, conforme decisão acostada no Plataforma.
10/03/2026 14:49:48 | Sistema
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M S CONSTRUTORA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
10/03/2026 13:38:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/03/2026 13:32:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - MS CONSTRUTORA EIRELI LTDA.pdf) em 10/03/2026 às 10:32.
10/03/2026 13:30:07 | Agente de Contratação
(CONT. 2) relevante de paralisação da obra, pedidos futuros de reequilíbrio ou inadimplemento contratual, em afronta aos princípios da legalidade, eficiência, planejamento e segurança jurídica. Dessa forma: houve regular instauração de diligência; foi assegurado contraditório à recorrente; a documentação apresentada não afastou as inconsistências técnicas identificadas; permanece caracterizada a inexequibilidade da proposta. Ante o exposto, nego provimento ao recurso administrativo, mantendo a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MS CONSTRUTORA EIRELI LTDA.
10/03/2026 13:30:07 | Agente de Contratação
(CONT. 1) equipamentos 14 como depreciação e custo de capital 14 revela distorção técnica que impede a conclusão pela real capacidade de execução do objeto nas condições ofertadas. ademais, trata-se de obra de engenharia cujo valor ofertado corresponde a 68,50% do orçamento estimado pela administração, situando-se abaixo do limite de 75% previsto no art. 59, `PAR`4º, da lei nº 14.133/2021 e reproduzido no edital. Ainda que se considere a natureza relativa da presunção de inexequibilidade 14 entendimento tradicional do TCU 14, no caso concreto a empresa não conseguiu afastar tecnicamente essa presunção, mesmo após regular oportunidade de manifestação. Ressalte-se que a Administração não pode se pautar exclusivamente na vantajosidade aparente do menor preço quando ausente demonstração concreta de que o objeto será executado com qualidade, segurança e integral cumprimento das obrigações contratuais. A aceitação de proposta tecnicamente inconsistente implicaria risco...
10/03/2026 13:30:07 | Agente de Contratação
Trata-se de recurso administrativo interposto por MS CONSTRUTORA EIRELI LTDA. contra decisão que a desclassificou do certame em razão da inexequibilidade de sua proposta. Inicialmente, registra-se que foi oportunizada à recorrente a comprovação da exequibilidade de sua proposta mediante diligência formal, instaurada com fundamento no art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e no Edital, justamente em observância à orientação consolidada do Tribunal de Contas quanto à necessidade de assegurar contraditório prévio à desclassificação. Portanto, não procede a alegação de cerceamento ou decisão automática. Contudo, conforme consignado no Parecer Técnico de Diligência, cuja fundamentação adoto como razão de decidir, a empresa não logrou comprovar a viabilidade material de sua proposta. Permaneceram inconsistências relevantes na composição de custos, o que comprometeria a fidedignidade do resultado final da obra. A exclusão de custos fixos inerentes à disponibilidade de... (CONTINUA)
10/03/2026 13:29:19 | Agente de Contratação
Bom dia! Segue decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa MS CONSTRUTORA EIRELI LTDA. Informo que o presente arquiva da decisão se encontra anexado na plataforma.
09/03/2026
09/03/2026 11:38:21 | Agente de Contratação
Bom dia! informo que no dia 10/03/2026, será divulgada a Decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa MS Construtora Ltda/Eireli
05/03/2026
05/03/2026 16:59:31 | Agente de Contratação
Boa tarde! Retificando a informação anteriormente postada, informo que decisão de julgamento do recurso administrativo da empresa MS Construtora Eireli Ltda se dará após o decurso do prazo estipulado para as contrarrazões, ou seja, 06/03/26.
04/03/2026
04/03/2026 16:36:08 | Agente de Contratação
Boa tarde! informo que no dia 05/03/2026, será divulgada a Decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa MS Construtora Ltda/Eireli
26/02/2026
26/02/2026 14:07:32 | Sistema
O fornecedor M S CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
26/02/2026 13:54:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 10:55, com limite de contrarrazão para 06/03/2026 às 10:55.
26/02/2026 11:55:49 | Agente de Contratação
aceito
26/02/2026 11:38:47 | Sistema
O fornecedor M S CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/02/2026 11:20:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 08:50.
25/02/2026
25/02/2026 19:52:34 | Agente de Contratação
boa tarde!informo que no dia 26/02/26 sera aberto prazo para nova manifestação de intenção de recurso.
24/02/2026
24/02/2026 14:06:16 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Item 0001 serão definidos novamente.
23/02/2026
23/02/2026 13:42:58 | Sistema
O fornecedor AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
23/02/2026 13:40:38 | Sistema
O fornecedor M S CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/02/2026 13:27:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão de Habilitação.pdf) em 23/02/2026 às 10:27.
23/02/2026 13:26:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Engenharia – Habilitação Técnica.pdf) em 23/02/2026 às 10:26.
23/02/2026 13:24:51 | Agente de Contratação
Bom dia! Informo que a empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA foi HABILITADA conforme conforme decisão e parecer técnico anexados no Portal.
23/02/2026 13:22:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 10:22.
23/02/2026 13:20:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/02/2026 13:19:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.
23/02/2026 13:19:03 | Agente de Contratação
bom dia!
20/02/2026
20/02/2026 12:08:15 | Agente de Contratação
Bom dia! Informo que o resultado da análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA sera divulgada no dia 23/02/26.
13/02/2026
13/02/2026 21:21:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 15:29:22 | Sistema
Motivo: Solicito ao representante da empresa classificada SOPE -Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda, anexar exclusivamente por meio da plataforma a documentação de habilitação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
13/02/2026 15:29:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 14/02/2026.
13/02/2026 14:45:59 | Agente de Contratação
acolho a intenção de recurso
13/02/2026 13:04:27 | Sistema
O fornecedor M S CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/02/2026 13:01:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 11:00.
13/02/2026 11:42:20 | Agente de Contratação
bom dia! informo que o horario de abertura de intenção de recurso da proposta classificada sera as 10:00h
13/02/2026 11:23:12 | Sistema
O fornecedor SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/02/2026
12/02/2026 14:07:32 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o item 0001 retornou a fase de habilitação.
12/02/2026 11:08:15 | Sistema
O fornecedor M S CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/02/2026 10:59:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 08:00.
12/02/2026 10:57:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/02/2026 10:56:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.
11/02/2026
11/02/2026 16:30:35 | Sistema
Motivo: Encerro o prazo tendo em vista que a diligência foi solicitada por equivoco.
11/02/2026 16:30:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA no item 0001.
11/02/2026 13:34:15 | Sistema
Motivo: Informo prazo para interposição de recurso