Processo Finalizado

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Transporte Escolar, para alunos das escolas das redes municipal e estadual, residentes em zona rural do Municipio de Ibatiba-ES.

000031/2025
Prefeitura Municipal de Ibatiba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

LUIS ANTONIO DE JESUS AMORIM

Autoridade Competente:

LUIS CARLOS PANCOTI

Apoio:

ANA CLÁUDIA COSTA MACHADO, Angela Karina Colombo

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/11/2025 às 12:36

Inicio das Propostas

27/11/2025 às 16:00

Limite p/ Impugnações

10/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/12/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

12/12/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL_RETIFICADOassinado_-_PREGÃO_ELETRÔNICO_-_LEI_14.133-21_-_(1).pdf

Tipo: Edital

19/11/2025-08:13:07

EDITAL_RETIFICADO_IIassinado_-_PREGÃO_ELETRÔNICO_-_LEI_14.133-21_-_(1).pdf

Tipo: Edital

26/11/2025-09:34:46

RESPOSTA CRAII.pdf

Tipo: Outros documentos

24/11/2025-08:16:32

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO RECURSO RS.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/12/2025-18:10:08

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO RECURSO PAI E FILHOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/12/2025-18:53:23

RS MACHADO.pdf

Tipo: Outros documentos

22/12/2025-09:02:11

ANÁLISE COOP.pdf

Tipo: Outros documentos

22/12/2025-09:11:21

ANÁLISE ECCO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/01/2026-08:32:40

ANÁLISE DILIGÊNCIA ECCO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/01/2026-11:41:00

OFÍCIO CONTROLADORIA LOTE II.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:34:26

ANÁLISE LOTE II.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:37:23

ANÁLISE LOTE I.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:47:45

ANÁLISE LOTE I.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-14:13:30

ANÁLISE LOTE II.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-14:22:08

ANÁLISE R ROCHA.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-16:45:55

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnacao_edital_ibatiba_es_09122025.docx1ASS1_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº 031-20235- Transporte Escolar final.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - ECCO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

Lote 2 - LOTE 02

29/01/2026
29/01/2026 16:25:10 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por LUIS CARLOS PANCOTI.
29/01/2026 16:24:18 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por LUIS CARLOS PANCOTI.
29/01/2026 16:23:55 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por LUIS CARLOS PANCOTI.
29/01/2026 16:23:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LUIS CARLOS PANCOTI.
29/01/2026 16:17:30 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.604.891,47 para corresponder a proposta readequada.
29/01/2026 16:17:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/01/2026 16:11:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/01/2026 15:12:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 15:07:35 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ECCO LTDA com lance de R$ 5.604.900,00.
29/01/2026 15:07:35 | Sistema
Motivo: Com fundamento no princípio da autotutela administrativa, consagrado pelas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que reconhecem à Administração Pública o poder-dever de rever e anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, impõe-se a reversão do ato que declarou a empresa ECCO LTDA inabilitada no certame. Verifica-se, assim, que a inabilitação anteriormente aplicada revela-se nula de pleno direito, por afrontar o princípios da vinculação ao instrumento convocatório, nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021
29/01/2026 15:07:35 | Sistema
O fornecedor ECCO LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
29/01/2026 15:00:30 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão do julgamento em anexo.
29/01/2026 15:00:30 | Sistema
LUIS CARLOS PANCOTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/01/2026 15:00:08 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão do julgamento em anexo.
29/01/2026 15:00:08 | Sistema
LUIS CARLOS PANCOTI decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ECCO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/01/2026 14:54:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/01/2026
28/01/2026 14:27:13 | Pregoeiro
Bom Dia! Informamos que amanhã, 29/01/2026 as 12:00 horas será realizado o julgamento dos recursos!
28/01/2026 14:10:02 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/01/2026
20/01/2026 19:35:05 | Sistema
O fornecedor COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA - COOP enviou recurso para o lote 0001.
20/01/2026 13:31:30 | Sistema
O fornecedor ECCO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
19/01/2026
19/01/2026 16:26:19 | Pregoeiro
Boa tarde à todos!!
19/01/2026 16:26:11 | Pregoeiro
Aguardamos o envio dos Recursos para darmos seguimento a finalização do processo.
19/01/2026 16:13:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 13:23.
19/01/2026 16:12:14 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA.
19/01/2026 16:01:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 13:11.
19/01/2026 16:01:49 | Sistema
O fornecedor COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA teve sua proposta aceita no lote 0002.
19/01/2026 16:01:36 | Pregoeiro
Conforme informado anteriormente, finalizaremos o julgamento do LOTE 02.
19/01/2026 16:01:03 | Pregoeiro
Boa tarde!
16/01/2026
16/01/2026 15:28:48 | Pregoeiro
Boa tarde! Fica marcado para segunda -feira 19/01/2026 às 13:00h a sessão de Habilitação para o LOTE 02.
15/01/2026
15/01/2026 20:05:58 | Pregoeiro
Por ora boa tarde à todos.
15/01/2026 20:05:19 | Pregoeiro
APÓS ANÁLISES DOS RECURSOS QUE SERÃO ENVIADOS, SERÁ MARCADO UMA SESSÃO PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS.
15/01/2026 20:03:40 | Pregoeiro
Estejam atentos ao prazo para envio de recursos.
15/01/2026 20:02:27 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/01/2026 às 23:59.
15/01/2026 19:59:15 | Sistema
O fornecedor COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA - COOP declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/01/2026 19:53:34 | Sistema
O fornecedor ECCO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/01/2026 19:51:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/01/2026 às 17:01.
15/01/2026 19:51:10 | Sistema
Motivo: Desclassificado a pedido da licitante.
15/01/2026 19:51:10 | Sistema
O fornecedor R ROCHA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
15/01/2026 19:49:59 | Pregoeiro
Esteja atentos: prazo de INTENÇÃO DE RECURSOS: 10 MINUTOS
15/01/2026 19:48:36 | Pregoeiro
Como informado na análise anexada, com a desclassificação da Empresa R. ROCHA o LOTE 1 finalizará como FRACASSADO. Será aberto diligência para intenção de recursos para todas as licitantes. Estejam atentos ao prazo de intenção de recurso.
15/01/2026 19:45:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANÁLISE R ROCHA.pdf) em 15/01/2026 às 16:45.
15/01/2026 19:42:27 | Pregoeiro
Será anexada a análise da empresa R ROCHA.
15/01/2026 17:30:21 | F. R ROCHA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Senhor Pregoeiro, Por meio do presente, a empresa licitante vem, respeitosamente, manifestar sua desistência da participação no processo licitatório em epígrafe, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em razão da ocorrência de fatos supervenientes de ordem operacional que comprometem a viabilidade da continuidade de sua participação no certame. Diante desse contexto, a licitante declara, de forma expressa e inequívoca, não possuir interesse em prosseguir nas demais fases do procedimento licitatório, requerendo que a presente manifestação seja devidamente registrada nos autos, para todos os fins de direito, sem prejuízo da observância dos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da segurança jurídica que regem as contratações públicas.
15/01/2026 17:25:25 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 5.269.988,03 para corresponder a proposta readequada.
15/01/2026 17:25:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
15/01/2026 17:22:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANÁLISE LOTE II.pdf) em 15/01/2026 às 14:22.
15/01/2026 17:20:52 | Sistema
Motivo: Envio de proposta readequada, garantia de proposta e documentos de habilitação.
15/01/2026 17:20:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 15/01/2026.
15/01/2026 17:19:33 | Pregoeiro
Será solicitado a proposta readequada, garantia de proposta e documentos de habilitação da nova arrematante do LOTE I.
15/01/2026 17:18:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante R ROCHA LTDA com lance de R$ 5.930.537,58.