Processo Finalizado

Registro de Preço para eventual aquisição de contêineres, coletores plásticos com rodas, bombonas plásticas e lixeiras, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

5/2026
Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Thamiris Mayer Lampier Santanna

Autoridade Competente:

Eduardo José Ramos

Apoio:

Ariana Cristina Beltram da Silva, Nadia Amelia Uliana Rosa, Paulo Sergio Reetz

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Registro de Preço para eventual aquisição de contêineres, co...

Datas

Data de Publicação

26/03/2026 às 14:33

Inicio das Propostas

26/03/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

07/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/04/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

09/04/2026 às 11:30

Documentos

Pregão eletrônico 005-2026 -Registro de Preço para eventual aquisição de contêineres, coletores plásticos com rodas, bombonas plásticas e lixeiras..pdf

Tipo: Edital

06/03/2026-10:05:46

Pregão eletrônico 005-2026 -Republicação - Registro de Preço para eventual aquisição de contêineres, coletores plásticos com rodas, bombonas plásticas e lixeiras..pdf

Tipo: Edital

26/03/2026-11:31:37

Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação MERCADÃO DOS TAMBORES.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/03/2026-02:17:19

#1346369 - Alterar o ano do pregão 05 que ficou errado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-11:19:33

Ata análise prospectos - pregão 005-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-15:38:57

Segunda Ata Análise de prospectos - pregão 005-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

12/05/2026-09:07:02

Terceira Ata análise de prospectos P.E 005-26.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2026-16:03:14

E-mail - Malta Comercio - Atestado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/06/2026-09:11:32

ATESTADO_DE_CAPACIDADE_TÉCNICA_-_Malta (1).pdf

Tipo: Outros documentos

24/06/2026-09:11:56

Decisão da Autoridade Competente - não conhecimento do recurso.pdf

Tipo: Outros documentos

08/07/2026-13:06:41

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-11:19:57

Termo de Adjudicação - assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-11:21:14

Termo de Homologação - assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-11:21:42

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - 03. 2026-03-13_Domingos Martins-ES (Impugnacao).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MERCADAO DOS TAMBORES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

BOMBONAS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COR AZUL - CAPACIDADE DE NO MiNIMO 200 LITROS, SEM TAMPA,...

Quantidade:

300,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 218,57

Melhor lance

R$ 118,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

CONTEINER DE LIXO 240 LITROS CARRINHO COLETOR SEM PEDAL: FABRICADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDAD ...

Quantidade:

102,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 536,93

Melhor lance

R$ 420,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

CONTEINER/CONTENTOR DE LIXO DE 700 LITROS - FABRICADO EM POLIETILENO (PEAD OU PP). - AO IMPACTO E A ...

Quantidade:

41,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.885,60

Melhor lance

R$ 1.276,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

CONTEINER/CONTENTOR DE LIXO DE 700 LITROS - FABRICADO EM POLIETILENO (PEAD OU PP). - AO IMPACTO E A ...

Quantidade:

14,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.885,60

Melhor lance

R$ 1.276,00

Unidade:

UN

Item 5

Homologado

LIXEIRA DO TIPO PAPELEIRA (BOCA DE LOBO) EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) OU EM POLIPROPILENO...

Quantidade:

50,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 260,60

Melhor lance

R$ 149,00

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

LIXEIRA DUPLA EM MADEIRA PLASTICA RECICLADA, CAPACIDADE: 67 LITROS (CADA) - MEDIDAS: 50CM (ALTURA) X...

Quantidade:

50,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.394,25

Melhor lance

R$ 1.394,25

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

O CARRINHO COLETOR DE LIXO SEM PEDAL DE 120 LITROS, FABRICADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD...

Quantidade:

100,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 411,52

Melhor lance

R$ 283,00

Unidade:

UN

16/07/2026
16/07/2026 14:21:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Homologação - assinado.pdf) em 16/07/2026 às 11:21.
16/07/2026 14:21:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Adjudicação - assinado.pdf) em 16/07/2026 às 11:21.
16/07/2026 14:19:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf) em 16/07/2026 às 11:19.
15/07/2026
15/07/2026 11:30:00 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:30:00 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:30:00 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:30:00 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:30:00 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:30:00 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:30:00 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:29:43 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:29:43 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:29:43 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:29:43 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:29:43 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:29:43 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Eduardo José Ramos.
15/07/2026 11:29:43 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Eduardo José Ramos.
08/07/2026
08/07/2026 16:12:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2026 16:12:08 | Pregoeiro
Estamos encerrando esta sessão. Boa tarde!
08/07/2026 16:11:56 | Pregoeiro
E o processo será finalizado.
08/07/2026 16:11:45 | Pregoeiro
Desta forma, considerando que ficou evidenciado a ausência de apresentação de recurso administrativo apto a demonstrar a insurgência da recorrente em face dos atos praticados nesta licitação, inexistindo elementos que possibilitem a apreciação do mérito recursal, a peça não foi conhecida.
08/07/2026 16:10:13 | Sistema
Justificativa: O recurso não foi conhecido pois a recorrente não apresentou as razões recursais referentes ao presente procedimento licitatório.
08/07/2026 16:10:13 | Sistema
Eduardo José Ramos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MERCADAO DOS TAMBORES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/07/2026 16:09:00 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/07/2026 16:06:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão da Autoridade Competente - não conhecimento do recurso.pdf) em 08/07/2026 às 13:06.
08/07/2026 16:05:26 | Pregoeiro
Conforme vamos anexar decisão da Autoridade Competente.
08/07/2026 16:05:17 | Pregoeiro
Assim, esta pregoeira encaminhou os autos à Autoridade Competente para decisão quanto ao não conhecimento do recurso.
08/07/2026 16:04:38 | Pregoeiro
Dessa forma, constata-se a inexistência de peça recursal apta a demonstrar a irresignação da recorrente em relação aos atos praticados neste procedimento licitatório, impossibilitando a análise do mérito, uma vez que o documento apresentado não guarda qualquer relação com o presente processo.
08/07/2026 16:04:17 | Pregoeiro
Após análise da peça enviada pela empresa MERCADAO DOS TAMBORES LTDA - EPP, verificou-se que o arquivo anexado não corresponde às razões recursais referentes ao presente certame, tratandose, na realidade, de cópia de decisão de julgamento de recurso administrativo proferida pelo Município de Palma/MG, na qual foi dado provimento parcial ao recurso interposto pela empresa MERCADÃO DOS TAMBORES.
08/07/2026 16:01:33 | Pregoeiro
Vamos retomar nossa sessão conforme avisado.
08/07/2026 16:01:26 | Pregoeiro
Boa tarde, prezados licitantes!
07/07/2026
07/07/2026 14:52:19 | Pregoeiro
Fica agendada a retomada deste certame para amanhã, dia 08/07/26 às 13 horas.
07/07/2026 14:51:52 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes!
24/06/2026
24/06/2026 17:27:27 | Sistema
O fornecedor MERCADAO DOS TAMBORES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/06/2026 13:04:10 | Pregoeiro
Estamos encerrando esta sessão, bom dia!
24/06/2026 13:03:56 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo para envio do recurso e também das contrarrazões para o LOTE 01, conforme prazos registrados no sistema.
24/06/2026 13:03:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/06/2026 às 10:05, com limite de contrarrazão para 02/07/2026 às 10:05.
24/06/2026 13:02:49 | Sistema
(CONT. 1) termos do Art. 165 da Lei 14.133/21 e item 11.2 do Edital.
24/06/2026 13:02:49 | Sistema
Intenção: MERCADÃO DOS TAMBORES LTDA manifesta intenção de recurso contra a desclassificação de sua proposta no Lote 1 (Item 007). A decisão incorre em erro de fato e severa violação ao Princípio da Isonomia (Art. 5º, Lei 14.133/21) [cite: 02. 2026-03-06_Domingos Martins-ES (Edital - Pregão eletrônico 005-2026 -Registro de Preço para eventual aquisição de contêineres, coletores plásticos com rodas, bombonas plásticas e lixeiras).pdf]: fomos excluídos sob a alegação de que o edital veda itens recondicionados, contudo, a própria Administração, por meio da `Segunda Ata de Análise de Prospecto` (06/05/2026), classificou e aprovou o prospecto da empresa Radar Comercial Ltda, cujo folder técnico confessa expressamente o fornecimento de bombonas recondicionadas e restauradas. Evidencia-se aplicação desigual de critérios para o mesmo objeto. Requer-se a abertura de prazo para a apresentação das razões recursais nos... (CONTINUA)
24/06/2026 13:02:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/06/2026 13:02:43 | Sistema
(CONT. 1) com itens `novos de fábrica`, inclusive incompatível com itens "recondicionados por empresa licenciada pelos órgãos ambientais" sugerindo o fornecimento de materiais "recondicionados" sem a devida desclassificação, o que caracteriza tratamento desigual entre os licitantes. 4. Direito ao Contraditório: A decisão ignora a eficácia do item recondicionado legalizado, amplamente aceito pela Administração em respostas prévias deste certame.Requeremos a concessão de prazo para apresentação das razões recursais, conforme garante o Art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e o item 11.1 do Edital. Requeremos a concessão de prazo para apresentação das razões recursais, conforme garante o Art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e o item 11.1 do Edital.
24/06/2026 13:02:43 | Sistema
Intenção: A empresa MERCADÃO DOS TAMBORES LTDA manifesta intenção de recurso em face da desclassificação prematura de sua proposta para o Item 001 (bombonas), baseada em erro de fato e de direito: 1. Vício Procedimental e Cerceamento de Defesa: A desclassificação ocorreu antes da etapa de lances, impedindo a justa competição. Pela Lei nº 14.133/2021, o julgamento definitivo deve ocorrer após a fase competitiva, salvo vício insanável, o que não é o caso. 2. Contradição com o Edital e Resposta à Impugnação: O Item 9.11.2 do Edital e o Item 2.1 da Minuta da Ata exigem expressamente a apresentação de licença de `recondicionamento` para a assinatura da Ata. É juridicamente contraditório desclassificar a proposta por oferecer item recondicionado quando o próprio instrumento convocatório prevê a exigência de licenciamento para tal atividade. 3. Ofensa ao Princípio da Isonomia: Há indícios claros de que as demais propostas aceitas contemplam valores incompatíveis... (CONTINUA)
24/06/2026 13:02:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/06/2026 12:56:59 | Sistema
O fornecedor MERCADAO DOS TAMBORES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/06/2026 12:31:23 | Pregoeiro
Fica aberto prazo para manifestação motivada de intenção de recurso quanto a habilitação, nos termos do item 11.1 do edital, portanto, até às 10h01 de hoje - 24/06/2026.
24/06/2026 12:31:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 10:01.
24/06/2026 12:31:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 10:01.
24/06/2026 12:31:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 10:01.
24/06/2026 12:31:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 10:01.
24/06/2026 12:31:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 10:01.