O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Homologacao Pregao eletronico 036-2025 - assinado.pdf) em 25/11/2025 às 11:23.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de adjudicacao Pregao eletronico 036-2025 - assinado.pdf) em 25/11/2025 às 11:21.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR CESTA NATALINA SCFV.pdf) em 25/11/2025 às 11:21.

O item 0001 foi homologado por Eduardo José Ramos.

O item 0001 foi adjudicado por Eduardo José Ramos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Estamos encerrando esta sessão. Bom dia!

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 09:30, com limite de contrarrazão para 21/11/2025 às 09:30.

Entretanto, considerando a manifestação registrada pela empresa SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA - ME na sessão de abertura, quanto a proposta da empresa VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA, vamos abrir o prazo legal de recurso/contrarrazões.

Não houve manifestação de recurso quanto a habilitação da empresa VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA.

Considerando a indicação do(s) vencedor(es), fica aberto prazo para manifestação motivada de intenção de recurso quanto a habilitação, nos termos do item 11.1 do edital, portanto, até às 09h15 de hoje - 12/11/25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 09:15.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA.

Assim, a empresa VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA apresentou toda a documentação solicitada no edital, estando portanto, habilitada.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão Municipal DM - Vila Vitória.pdf) em 12/11/2025 às 08:42.

Esta Pregoeira promoveu diligência no site do município e fez a consulta e emissão da referida certidão.

(CONT. 1) 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.

Acórdão 1211/2021 - Plenário: Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea h; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art... (CONTINUA)

Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; II - atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. `PAR` 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.

Assim, considerando a previsão do item 9.17.3 do edital, o Art 64 da Lei 14.133/21 e o Acórdão 1211/2021 - Plenário:

Foi identificado que não foi enviada a Certidão Municipal de Domingos Martins exigida no item 9.9.5 do edital.

Informamos que concluímos a análise dos documentos de habilitação enviados pela empresa VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA.

Vamos retomar nossa sessão conforme avisado.

Bom dia prezados licitantes!

Estamos encerrando esta sessão. Boa tarde!

Ficando agendada a sessão de julgamento da habilitação para o dia 12/11 às 08h30.

Desta forma, a comissão fará a análise dos documentos anexados pela empresa VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA.

Porém, verificamos que já foi feito o envio, dispensando a convocação formal no sistema.

Agora seria o momento de convocar a empresa para envio dos documentos de habilitação.

Conforme ata em anexo, as amostras apresentas foram aprovadas.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (1ª ATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS.pdf) em 10/11/2025 às 16:03.

Informamos que recebemos a Ata de Análise das Amostras da secretaria, conforme vamos anexar.

Vamos retomar nossa sessão conforme avisado.

Boa tarde, prezados licitantes!

Fica agendada a retomada deste certame para o dia 10/11/25 às 16 horas.

Boa tarde, prezados licitantes!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Estamos encerrando esta sessão. Ficamos a disposição. Boa tarde!

Agradecemos a participação de todos no certame

Em tempo: Convocamos a empresa arrematante do lote para apresentação das AMOSTRAS dos produtos ofertados e proposta readequada até às 16:30h do dia 06/11/25, conforme item 8.9 do edital.

Motivo: Convocamos a empresa arrematante do lote para apresentação das AMOSTRAS dos produtos ofertados até às 16:30h do dia 06/11/25, conforme item 8.9 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 06/11/2025.

O fornecedor SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Fica aberto prazo para manifestação motivada de intenção de recurso quanto as propostas, nos termos do item 11.1 do edital, portanto, até às 14:57 de hoje 04/11/25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/11/2025 às 14:57.

O fornecedor VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 teve como arrematante VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 134,23.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.