Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de Centro Esportivo multifuncional, no âmbito do Programa Novo PAC 2025, localizado na Travessa Xavier (antiga LBA), Centro, Domingos Martins/ES. Convênio:...
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Thamiris Mayer Lampier Santanna
Autoridade Competente:
Eduardo José Ramos
Apoio:
Ariana Cristina Beltram da Silva, Nadia Amelia Uliana Rosa, Paulo Sergio Reetz
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/05/2026 às 13:56
Inicio das Propostas
04/05/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
26/05/2026 às 11:30
Documentos
Concorrência eletrônica 003-2026 - Execução da obra de construção de Centro Esportivo na Sede do município no âmbito do Programa Novo PAC 2025. Convênio 9886.pdf
Tipo: Edital
04/05/2026-10:41:22
Parecer técnico - Proposta JDJ.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-16:05:48
Parecer técnico - habilitação JDJ.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-14:10:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L
16/06/2026
16/06/2026 12:38:52 | Agente de Contratação
Estamos encerrando esta sessão. Bom dia!
16/06/2026 12:38:01 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 09:40, com limite de contrarrazão para 24/06/2026 às 09:40.
16/06/2026 12:37:44 | Agente de Contratação
Considerando a manifestação de recurso, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso pelo sistema eletrônico e mais 03 (três) dias úteis para apresentar as contrarrazões também pelo sistema eletrônico, que começarão a contar do término do prazo do recorrente.
16/06/2026 12:36:13 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
16/06/2026 12:36:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/06/2026 12:36:12 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso
16/06/2026 12:36:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/06/2026 12:24:34 | Sistema
O fornecedor GREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/06/2026 12:06:30 | Agente de Contratação
Considerando a indicação do vencedor, fica aberto prazo para manifestação motivada de intenção de recurso quanto a habilitação, nos termos do item 11.1 do edital, portanto, até às 09h36 de hoje - 16-06-26.
16/06/2026 12:06:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 09:36.
16/06/2026 12:05:45 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/06/2026 12:05:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA.
16/06/2026 12:05:34 | Agente de Contratação
Informamos que a empresa JDJ ENGENHARIA MEIO AMBIENTE LTDA enviou o anexo solicitado, portanto, enviou toda a documentação solicitada no edital, sendo considerada habilitada.
16/06/2026 12:03:00 | Agente de Contratação
Vamos retomar nossa sessão conforme avisado.,
16/06/2026 12:02:49 | Agente de Contratação
Bom dia prezados licitantes!
15/06/2026
15/06/2026 11:52:00 | Agente de Contratação
Lembramos que está agendada a retomada deste certame para amanhã, dia 16/06/26 às 09h.
15/06/2026 11:51:19 | Agente de Contratação
Bom dia prezados licitantes!
12/06/2026
12/06/2026 12:46:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026
11/06/2026 18:11:01 | F. JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA
Documentação Lote 0001: Boa Tarde Prezados, a empresa JDJ Engenharia e Meio Ambiente, informa que providenciará o anexo VII, conforme solicitado. Aproveitamos para ressaltar que o não envio do anexo, foi devido ao fato de todos os dados que serão informados na Indicação de Preposto, já estão presentes em grande parte dos documentos enviados, uma vez que as mesmas informações constam tanto nos papéis timbrados da empresa, quanto em demais documentos apresentados. Sendo este, o contato direto do responsável da empresa. Desde ja agradecemos a compreensão e estamos a disposição.
11/06/2026 17:27:22 | Agente de Contratação
Estamos encerrando esta sessão, ficando desde já agendada a retomada para o dia 16/06/26 às 09 horas. Boa tarde!
11/06/2026 17:25:44 | Agente de Contratação
O prazo previsto no item 9.18 do edita é 24 horas úteis.
11/06/2026 17:24:37 | Agente de Contratação
Lembramos que o prazo será até segunda-feira, pois amanhã, dia 12/06/26 é feriado municipal aqui no município.
11/06/2026 17:24:02 | Agente de Contratação
Convocamos a empresa JDJ ENGENHARIA MEIO AMBIENTE LTDA para envio do Anexo VII - Indicação de Preposto, conforme modelo do edital, e conforme exigido no item 9.12.5 do edital. Prazo até às 14h25 do dia 15/06/26.
11/06/2026 17:23:56 | Sistema
Motivo: Convocamos a empresa JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA para envio do Anexo VII - Indicação de Preposto, conforme modelo do edital, e conforme exigido no item 9.12.5 do edital. Prazo até às 14h25 do dia 15/06/26.
11/06/2026 17:23:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 15/06/2026.
11/06/2026 17:20:28 | Agente de Contratação
Previsto no item 9.18 do edital.
11/06/2026 17:19:56 | Agente de Contratação
Vamos conceder o prazo de 24 horas.
11/06/2026 17:14:32 | Agente de Contratação
Também previsto no item 9.17 do edital.
11/06/2026 17:13:46 | Agente de Contratação
(CONT. 2) e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.
11/06/2026 17:13:46 | Agente de Contratação
(CONT. 1) oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea h; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação...
11/06/2026 17:13:46 | Agente de Contratação
Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; II - atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. `PAR` 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. Acórdão 1211/2021 - Plenário: Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o... (CONTINUA)
11/06/2026 17:13:40 | Agente de Contratação
A promoção de diligências está respaldada no Art 64 da Lei 14.133/21 e no Acórdão 1211/2021 - Plenário:
11/06/2026 17:13:37 | Agente de Contratação
Desta forma, promoveremos diligência junto a referida empresa.
11/06/2026 17:12:41 | Agente de Contratação
A empresa JDJ ENGENHARIA MEIO AMBIENTE LTDA apresentou todos os documentos solicitados, exceto o Anexo VII - Indicação de Preposto.
11/06/2026 17:10:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico - habilitação JDJ.pdf) em 11/06/2026 às 14:10.
11/06/2026 17:06:24 | Agente de Contratação
Vamos anexar o parecer técnico que analisou a documentação de qualificação técnica.
11/06/2026 17:05:56 | Agente de Contratação
Informamos que concluímos a análise dos documentos de habilitação enviados pela empresa JDJ ENGENHARIA MEIO AMBIENTE LTDA.
11/06/2026 17:01:58 | Agente de Contratação
Vamos retomar nossa sessão conforme avisado.
11/06/2026 17:01:47 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados licitantes!
10/06/2026
10/06/2026 16:59:49 | Agente de Contratação
Fica agendada a retomada deste certame para amanhã, dia 11/06/26 às 14 horas.
10/06/2026 16:55:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados licitantes!
09/06/2026
09/06/2026 12:19:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 12:19:53 | F. JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia prezado pregoeiro, conforme solicitado seguem todas as documentações solictadas em edital.
08/06/2026
08/06/2026 19:43:04 | Agente de Contratação
Estamos encerrando esta sessão. Boa tarde!
08/06/2026 19:42:06 | Agente de Contratação
Convocamos a empresa JDJ ENGENHARIA MEIO AMBIENTE LTDA para envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital. Solicitamos também o envio de nova planilha e cronograma no valor total de R$ 1.137.999,85, conforme proposta readequada registrada e aprovada no sistema.
08/06/2026 19:42:00 | Sistema
Motivo: Convocamos a empresa JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA para envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital. Solicitamos também o envio de nova planilha e cronograma no valor total de R$ 1.137.999,85, conforme proposta readequada registrada e aprovada no sistema.
08/06/2026 19:42:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 09/06/2026.
08/06/2026 19:39:48 | Agente de Contratação
Dando seguimento, vamos convocar a empresa JDJ ENGENHARIA MEIO AMBIENTE LTDA para envio de habilitação, conforme edital.
08/06/2026 19:14:06 | Sistema
O fornecedor GREEN VIX CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/06/2026 19:09:24 | Agente de Contratação
Fica aberto prazo para manifestação motivada de intenção de recurso quanto as propostas, nos termos do item 11.1 do edital, portanto, até às 16h39 de hoje - 08/06/2026.