Execução de obra de Reconstrução do campo de Cristo Rei - Aracê - Domingos Martins conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Thamiris Mayer Lampier Santanna
Autoridade Competente:
Eduardo José Ramos
Apoio:
Ariana Cristina Beltram da Silva, Nadia Amelia Uliana Rosa, Paulo Sergio Reetz
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/04/2026 às 14:50
Inicio das Propostas
20/04/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 11:30
Documentos
Concorrência eletrônica 001-2026 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reconstrução do campo de Cristo Rei – Aracê - Domingos Martins.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-13:38:31
Concorrência eletrônica 001-2026 -Republicado- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reconstrução do campo de Cristo Rei – Aracê - Domingos Martins..pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-11:48:58
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação A J CAMPANA.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/04/2026-22:36:07
Parecer jurídico - garantia da proposta.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
19/06/2026-09:02:51
Despacho Setor Técnico solicita esclarecimentos - análise proposta A J CAMPANA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-14:06:48
Segundo Despacho Setor Técnico - Proposta A J CAMPANA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-14:16:41
Despacho final Setor Técnico - proposta A J CAMPANA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-13:06:08
Parecer técnico - habilitação A J CAMPANA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-09:07:55
Despacho Área Tecnica - Vício Insanável.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/09/2026-13:08:17
Parecer jurídico - Vício Insanável.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-13:08:36
Decisão da Autoridade Competente - Campo de Cristo Rei.pdf
Tipo: Cancelado
04/09/2026-13:13:19
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - A J CAMPANA JUNIOR
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - A J CAMPANA JUNIOR
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LQC CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LQC CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L
04/09/2026
04/09/2026 16:13:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão da Autoridade Competente - Campo de Cristo Rei.pdf) em 04/09/2026 às 13:13.
04/09/2026 16:13:19 | Sistema
Motivo: Após análise técnica e parecer jurídico que constam nos autos, foi identificado vício insanável quanto a definição dos critérios de exequibilidade e qualificação técnica da licitação, motivo da declaração de nulidade do presente certame.
04/09/2026 16:13:19 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
04/09/2026 16:09:56 | Agente de Contratação
Tendo o Exmo Sr Prefeito decidido pela anulação/nulidade do presente certame, conforme também anexaremos nesta plataforma.
04/09/2026 16:08:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer jurídico - Vício Insanável.pdf) em 04/09/2026 às 13:08.
04/09/2026 16:08:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho Área Tecnica - Vício Insanável.pdf) em 04/09/2026 às 13:08.
04/09/2026 16:07:01 | Agente de Contratação
Assim, após parecer técnico e jurídico, que vamos anexar nesta plataforma, para conhecimento de todos, o processo foi encaminhado para decisão da autoridade competente.
04/09/2026 16:06:10 | Agente de Contratação
Prezados, durante a análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa A J CAMPANA JUNIOR - ME foi identificado um vício insanável no edital, quanto a definição dos critérios de exequibilidade e qualificação técnica da licitação.
04/09/2026 16:00:37 | Agente de Contratação
Vamos retomar nossa sessão conforme avisado.
04/09/2026 16:00:30 | Agente de Contratação
Boa tarde prezados licitantes!
03/09/2026
03/09/2026 14:07:59 | Agente de Contratação
Fica agendada a retomada deste certame para amanhã dia 04/09/26 às 13 horas.
03/09/2026 14:07:33 | Agente de Contratação
Bom dia prezados licitantes!
03/08/2026
03/08/2026 09:23:26 | Sistema
O fornecedor LQC CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/07/2026
29/07/2026 14:28:34 | Sistema
O fornecedor FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
29/07/2026 13:16:50 | Sistema
O fornecedor A J CAMPANA JUNIOR - ME enviou recurso para o lote 0001.
24/07/2026
24/07/2026 12:54:59 | Agente de Contratação
Estamos encerrando esta sessão. Bom dia!
24/07/2026 12:54:47 | Agente de Contratação
Considerando a manifestação motivada, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso pelo sistema eletrônico e mais 03 (três) dias úteis para apresentar as contrarrazões também pelo sistema eletrônico, que começarão a contar do término do prazo do recorrente.
24/07/2026 12:54:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/08/2026 às 23:59.
24/07/2026 12:53:42 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso em razão de nossa desclassificação, por entendermos que a decisão foi equivocada. As razões e fundamentos serão devidamente apresentados na peça recursal.
24/07/2026 12:53:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/07/2026 12:53:41 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso quanto ao atendimento do item 9.11.1.2 do edital
24/07/2026 12:53:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/07/2026 12:44:05 | Sistema
O fornecedor A J CAMPANA JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/07/2026 12:41:40 | Sistema
O fornecedor FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/07/2026 12:20:49 | Agente de Contratação
Fica aberto prazo para manifestação motivada de intenção de recurso quanto a habilitação, nos termos do item 11.1 do edital, portanto, até às 09h50 de hoje - 24-07-2026.
24/07/2026 12:20:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 09:50.
24/07/2026 12:20:04 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/07/2026 12:19:54 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa LQC CONSTRUCOES LTDA já teve sua proposta aceita está habilitada no certame, não se faz necessária a convocação para envio de nenhum documento..
24/07/2026 12:17:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LQC CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 441.000,00.
24/07/2026 12:17:29 | Sistema
O fornecedor A J CAMPANA JUNIOR foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
24/07/2026 12:17:29 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências de qualificação técnica, quanto ao acervos, estabelecidas nos subitens 9.11.1.2 e 9.11.2.2 do edital, conforme parecer técnico do engenheiro da PMDM.
24/07/2026 12:17:29 | Sistema
O fornecedor A J CAMPANA JUNIOR foi desclassificado no processo.
24/07/2026 12:15:19 | Agente de Contratação
Isso porque eventual regularização desses aspectos não teria o condão de alterar o resultado da habilitação da empresa, uma vez que subsiste causa autônoma e suficiente para sua desclassificação, consistente na não comprovação da qualificação técnica exigida pelo edital, em razão de os acervos técnicos apresentados não atenderem aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Assim, em observância aos princípios da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo administrativo, deixa-se de promover as referidas diligências, por se mostrarem inócuas diante da causa impeditiva já constatada.
24/07/2026 12:14:47 | Agente de Contratação
Todavia, considerando que a licitante será desclassificada em razão do não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no instrumento convocatório, revela-se desnecessária a realização de diligências destinadas à complementação da documentação relativa ao balanço patrimonial do exercício de 2025, à apresentação dos índices contábeis referentes aos exercícios de 2024 e 2025, bem como ao saneamento da divergência verificada no valor total constante do cronograma físico-financeiro.
24/07/2026 12:11:23 | Agente de Contratação
Registra-se ainda que a empresa A J CAMPANA não apresentou o Balanço de 2025, nem os índices contábeis dos exercícios de de 2024 e 2025, e existe um erro quanto ao valor total no cronograma físico financeiro.
24/07/2026 12:09:03 | Agente de Contratação
Desta forma, não atendeu as exigências de qualificação técnica estabelecidas nos subitens 9.11.1.2 e 9.11.2.2 do edital.
24/07/2026 12:08:45 | Agente de Contratação
Na qualificação técnico-operacional, não foi apresentada documentação apta a comprovar a execução, pela pessoa jurídica, dos quantitativos mínimos exigidos para quaisquer dos serviços considerados de maior relevância técnica pelo edital.
24/07/2026 12:08:37 | Agente de Contratação
Na qualificação técnico-profissional, restaram comprovados apenas os serviços de escavação manual e concreto Fck 65 25 MPa, não havendo comprovação suficiente para os serviços de cabo de cobre flexível isolado de 10 mm², alambrado com mourões de concreto e tela de arame galvanizado e pintura de demarcação de quadra no quantitativo mínimo exigido.
24/07/2026 12:08:29 | Agente de Contratação
Conforme consta no parecer: A documentação apresentada não comprova o atendimento integral às exigências de qualificação técnica previstas no Edital, uma vez que:
24/07/2026 12:07:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico - habilitação A J CAMPANA.pdf) em 24/07/2026 às 09:07.
24/07/2026 12:05:03 | Agente de Contratação
Referente a documentação de qualificação técnica, foi encaminhado para o setor competente analisar, conforme vamos anexar parecer técnico.
24/07/2026 12:04:13 | Agente de Contratação
Informamos que concluímos a análise dos documentos de habilitação enviados pela empresa A J CAMPANA JUNIOR.
24/07/2026 12:03:04 | Agente de Contratação
Vamos retomar nossa sessão conforme avisado.
24/07/2026 12:02:53 | Agente de Contratação
Bom dia prezados licitantes!
23/07/2026
23/07/2026 11:34:57 | Agente de Contratação
Informamos que fica agendada a retomada deste certame para amanhã, dia 24/07/26 às 09 horas.
23/07/2026 11:32:38 | Agente de Contratação
Bom dia prezados licitantes!
21/07/2026
21/07/2026 14:20:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026
20/07/2026 16:17:34 | Agente de Contratação
Estamos encerrando esta sessão, boa tarde!
20/07/2026 16:14:21 | Agente de Contratação
Convocamos a empresa A J CAMPANA JUNIOR para anexação dos documentos de habilitação exigidos no edital, e também da planilha e cronograma em pdf, devidamente assinados.
20/07/2026 16:14:04 | Sistema
Motivo: Convocamos a empresa A J CAMPANA JUNIOR para anexação dos documentos de habilitação exigidos no edital, e também da planilha e cronograma em pdf, devidamente assinados.