O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ETP_Restauro_IgrejaLuterana- atualização.pdf) em 04/09/2025 às 10:13.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo Adjudicação concorrência 01-2025 - assinado.pdf) em 04/09/2025 às 10:12.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo Homologação concorrência 01-2025 - assinado.pdf) em 04/09/2025 às 10:11.

O lote 0001 foi homologado por Eduardo José Ramos.

O lote 0001 foi adjudicado por Eduardo José Ramos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Estamos encerrando esta sessão, considerando que nenhuma empresa manifestou recurso, daremos andamento no processo encaminhando para parecer jurídico para fins de adjudicação e homologação.

Considerando a indicação do(s) vencedor(es), fica aberto prazo para manifestação motivada de intenção de recurso quanto a habilitação, nos termos do item 11.1 do edital, portanto, até às 14h14 de hoje - 27/08/25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2025 às 14:14.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ANDENGE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.

A empresa ANDENGE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA enviou toda a documentação solicitada, estando portanto, habilitada.

Vamos retomar nossa sessão.

Boa tarde, prezados licitantes!

Fica agendada a retomada deste certame para o dia 27/08/25 às 13h30.

Boa tarde, prezados licitantes!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Estamos encerrando a sessão e desejamos a todos uma ótima tarde!

stamos encerrando a cessão e desejamos a todos uma ótima tarde!

Fica concedido o prazo até às 11h20 do dia 26/08/25 para a empresa ANDENGE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA apresentar a assinatura eletrônica e chancela da Junta Comercial na última folha dos Balanços dos exercícios de 2023 e 2024.

Motivo: Fica concedido o prazo até às 11h20 do dia 26/08/25 para a empresa ANDENGE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA apresentar a assinatura eletrônica e chancela da Junta Comercial na última folha dos Balanços dos exercícios de 2023 e 2024.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 26/08/2025.

(CONT. 2) licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.

(CONT. 1) da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea h; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo...

A promoção de diligências está respaldada no Art 64 da Lei 14.133/21 e no Acórdão 1211/2021 - Plenário: Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; II - atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. `PAR` 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. Acórdão 1211/2021 - Plenário: Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura... (CONTINUA)

Desta forma, promoveremos diligência junto a licitante concedendo prazo conforme item 9.17 do edital.

Porém, foi apresentado o Termo de Autenticação do Livro.

Os Balanços dos exercícios de 2023 e 2024 foram apresentados, porém, sem a assinatura eletrônica e chancela da Junta Comercial na última folha.

E identificamos a necessidade de promoção de diligência para complementar um documento passível de complementação.

Informamos que concluímos a análise dos documentos enviados pela empresa ANDENGE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.

Vamos retomar nossa sessão conforme avisado.

Bom dia prezados licitantes!

Bom dia prezados licitantes!

Informamos que fica agendada a retomada deste certame para o dia 25/08/25 às 11 horas.

Bom dia prezados licitantes!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Bom dia!

Estamos encerrando esta sessão.

Convocamos a empresa ANDENGE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA para envio dos documentos de habilitação e reenvio da proposta readequada em pdf no valor total de R$ 691.848,55 (proposta, planilha e cronograma). Prazo até às 11 horas do dia 18/08/25.

Motivo: Convocamos a empresa ANDENGE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA para envio dos documentos de habilitação e reenvio da proposta readequada em pdf no valor total de R$ 691.848,55 (proposta, planilha e cronograma). Prazo até às 11 horas do dia 18/08/25.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 18/08/2025.

Dando seguimento, vamos convocar a empresa arrematante para envio dos documentos de habilitação e proposta em pdf no valor de R$ 691.848,55.

Fica aberto prazo para manifestação motivada de intenção de recurso quanto as propostas, nos termos do item 11.1 do edital, portanto, até às 10h44 de hoje - 15/08/25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 10:44.