O Item 0003 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0002 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0003 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0002 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Prezados, o prazo transcorreu sem apresentação de intenção de recursos. Os autos serão remetidos ao Setor Jurídico para emissão de parecer conclusivo e após, serão realizados os demais atos administrativos pertinentes.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 09:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 09:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 09:27.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MGE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MGE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MGE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI.

No que tange a fase de habilitação, considerando que a empresa MGE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI atendeu a todos os documentos exigidos no item 7.1 e apêndice do Edital, DECIDO pela habilitação da referida empresa.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 08:42.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 08:42.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 08:42.

Solicitada a diligência. a empresa apresentou declaração segundo a qual a empresa exerceria atividades de prestação de serviços, conforme seus CNAEs registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), não realizando operações relativas à circulação de mercadorias, nem praticando fatos geradores do ICMS, atendendo, a nosso sentir, a exigência disposta no item 3.8 do apêndice do Edital, bem como ao princípio do formalismo moderado.

O fornecedor MGE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI teve suas propostas aceitas no processo.

(CONT. 1) aceitabilidade das propostas apresentadas pela empresa MGE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI.

Tendo em vista que as empresas MGE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI provisoriamente classificadas em primeiro lugar se declarou beneficiária da Lei Complementar 123/2006, conforme consta na ata e relação de vencedores e que atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no Edital, notadamente itens 8.7, 8.8 e 8.9 (conforme consta na ata da presente sessão). Não foi constatado ainda os impedimentos de participação previstos no item 2.7 do Edital, bem como, inexistem sanções que impeçam a participação e a contratação da empresa vencedora com o Município de Conceição do Castelo-ES, conforme consultas aos cadastros, conforme previsto no item 6 do Edital. Considerando ainda que a empresa apresentou a proposta readequada ao último lance ofertado, e, finalmente, considerando o atendimento ao objetivo do processo licitatório, qual seja, a busca pela proposta mais vantajosa, decido pela... (CONTINUA)

Bom dia

Prezados, devido ao fim do expediente, a presente sessão terá continuidade na data de amanha, dia 11/02/26, às 8:00h (oito horas), para as demais providências pertinentes.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prorrogação do prazo para cumprimento da diligência, conforme requerimento feito pela empresa licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/02/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/02/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/02/2026.

Tendo em vista o pedido de prorrogação do prazo para cumprimento da diligência solicitada pela empresa MGE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, decido pela prorrogação do prazo, conforme previsto no Edital.

Documentação Item 0003: Solicito prorrogação do Prazo para cumprimento da diligência.

Documentação Item 0002: Solicito prorrogação do Prazo para cumprimento da diligência.

Documentação Item 0001: Solicito prorrogação do Prazo para cumprimento da diligência.

A Diligência atende ao disposto no item 6.9 e 9.10 do Edital bem como ao entendimento do Tribunal de Contas da União que debateu sobre esse tema no Acórdão 2189/2022 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman): 1 CLicitação. Pregão. Proposta. Exequibilidade. Preço global. Orçamento estimativo. Inexequibilidade. Diligência. Obrigatoriedade. Deve ser realizada diligência para que a licitante vencedora do pregão comprove a exequibilidade dos itens com preços consideravelmente inferiores aos estimados pela empresa estatal (art. 56, caput, inciso V e `PAR` 2º, da Lei 13.303/2016), ainda que o preço global ofertado esteja acima do patamar legal definido como parâmetro objetivo para a qualificação da proposta como inexequível (art. 56, `PAR` 3º, da Lei 13.303/2016). 1D (ACÓRDÃO 2189/2022 13 PLENÁRIO 13 RELATOR: AUGUSTO SHERMAN 13 PROCESSO: 000.425/2022-2 13 REPRESENTAÇÃO 13 DATA DA SESSÃO: 05/10/2022 13 NÚMERO DA ATA: 38/2022 13 Plenário)

Motivo: Em razão dos motivos apontados no chat, ABRO DILIGÊNCIA para que a empresa apresente a documentação necessária para o atendimento integral aos termos do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 10/02/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 10/02/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 10/02/2026.

Da mesma forma a empresa não apresentou o comprovação da isenção, mencionada no item 3.8 do apêndice do Edital, no qual preve que caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos Estadual/Distrital ou Municipal/Distrital relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.

A empresa MGE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI não atendeu ao item 3.5 do apêndice do Edital, no qual solictia a prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor MGE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/02/2026.

Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.

Solicito a apresentação da proposta readequada último lance ou valor negociado, quando for o caso. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital.

Negociação Item 0003: Infelizmente é meu melhor lance.

Negociação Item 0002: Infelizmente é meu melhor lance.