O item 0002 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0002 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tendo em vista a ausência de intenção recursal, dou por encerrada esta fase procedimental e remeterei os autos à análise final do Setor Jurídico, para posteriormente dar andamento final.

O fornecedor A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 10:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 10:34.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASTELLMAG COMERCIO E SERVICO LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASTELLMAG COMERCIO E SERVICO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 09:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 09:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 11:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 11:17.

O fornecedor CASTELLMAG COMERCIO E SERVICO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Tendo em vista que a empresa vencedora se declarou beneficiária da Lei Complementar 123/2006 e que atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no Edital (conforme consta na ata da presente sessão) e que inexistem sanções que impeçam a participação e a contratação da empresa vencedora com o Município de Conceição do Castelo-ES, conforme consultas aos cadastros não foi verificado nenhum dos impedimentos. Considerando ainda que solicitada a apresentação de documentos em diligência, para fins de comprovação de habilitação econômico-financeira, na forma prevista no item 4.2 e subitem 4.2.1 do apêndice do Edital, a empresa atendeu ao solicitado, no prazo estabelecido, em atendimento aos itens 4.3 e 4.7 do Edital.

Daremos andamento ao presente certame

Bom dia

Tendo em vista o tempo necessário para análise da documentação apresentada, suspendo a presente sessão até amanhã, dia 22/07, as 9:00h (nove horas), para continuidade do certame.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA para apresentação dos documentos que atendam aos itens mencionados, qual seja, Balanço patrimonial dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando índices de LG, LC, e SG superiores a 1 (um).

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 21/07/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 21/07/2025.

Referida diligência fundamenta-se no item 9.10 do Edital e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado. A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

Desse modo, tendo em vista que todos os documentos não apresentados neste momento ou apresentados de forma incompleta ou que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão ou são documentos autodeclaratórios, DECIDO PELA ABERTURA DE DILIGÊNCIA para apresentação dos documentos que atendam aos itens mencionados.

Em análise das documentações apresentadas pela empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, verificou-se o seguinte: A Empresa CASTELLMAG COMÉRIO E SERVIÇO LTDA não apresentou Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um), conforme prevê o item 4.2 e subitem 4.2.1 do apêndice do Edital.

Daremos continuidade a presente sessão.

boa tarde

Tendo em vista a necessidade de análise da documentação apresentada e a existência de outras licitações tramitando simultaneamente, suspendo a presente sessão, com retorno para segunda-feira, dia 21/07, as 14:00h (quatorze horas).

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor CASTELLMAG COMERCIO E SERVICO LTDA. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 18/07/2025.

Neste momento solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital.

Neste momento solicito a apresentação da proposta readequada último lance ou valor negociado, se for o caso. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida conforme minuta de carta proposta, anexo ao Edital. Solicito ainda que, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA READEQUADA, a empresa classificada em primeiro lugar apresente LAUDO TÉCNICO PARA COMPROVAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ITEM 1.2 do Edital e no Termo de Referência, BEM COMO A PONTUAÇÃO QUE AVALIARÁ A QUALIDADE E A CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO conforme portaria MAPA SDA n° 570, de 09 de maio de 2022, para fins de verificação de conformidade com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital também atendendo ao descritivo do objeto, constante do Edital e do Termo de Referência.

Negociação Item 0001: TRATA-SE DE NOSSO LIMITE PARA UMA EVENTUAL EFICIENTE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Motivo: Sr licitante consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 10:06 do dia 18/07/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:06 do dia 18/07/2025.

O item 0002 teve como arrematante CASTELLMAG COMERCIO E SERVICO LTDA - ME com lance de R$ 18,4900.

O item 0001 teve como arrematante CASTELLMAG COMERCIO E SERVICO LTDA - ME com lance de R$ 18,4000.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,0100. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.