O Item 0002 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0002 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Prezados, tendo emv ista que a presetne sessão finalizou sem apresetnação de intenção recursal. os autos serão remetidos ao Setor Jurídico para análise final e logo após, sendo os caso, serão prarticados os demais atos procedimentais.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 09:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 09:32.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DANILO APARECIDO BORELLA EPP.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DANILO APARECIDO BORELLA EPP.

No que tange a fase de habilitação, considerando que a empresa DANILO APARECIDO BORELLA atendeu a todos os documentos exigidos no item 7.1 e apêndice do Edital, DECIDO pela habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 08:54.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 08:54.

O fornecedor DANILO APARECIDO BORELLA EPP teve suas propostas aceitas no processo.

(CONT. 1) 2.7 do Edital, bem como, inexistem sanções que impeçam a participação e a contratação da empresa vencedora com o Município de Conceição do Castelo-ES, conforme consultas aos cadastros, nos termos do item 6 do Edital. Considerando ainda que referidas empresas apresentaram as propostas readequadas ao último lance ofertado, e, finalmente, considerando o atendimento ao objetivo do processo licitatório, qual seja, a busca pela proposta mais vantajosa, decido pela aceitabilidade da proposta apresentada pela empresa vencedora.

Tendo em vista que a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar se declarou beneficiária da Lei Complementar 123/2006, conforme consta na ata e relação de vencedores e que atenderam a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no Edital, notadamente itens 8.7, 8.8 e 8.9 (conforme consta na ata da presente sessão), assumindo a responsabilidade pelas declarações prestadas e que sua falsidade os sujeitarão às penalizações pertinentes. Procedida à verificação junto PNCP, verificou-se que todas as empresas não possuem contratações anteriores com a Administração Pública que ultrapassem os limites legais para participação em certame destinados exclusivamente às Microempresas ou empresas de pequeno porte e equiparadas ou que as impeçam de fazer jus aos benefícios previstos na Lei Complementar 123/2006. Não foram constatados ainda os impedimentos de participação previstos no item... (CONTINUA)

Daremos continuidade ao certame

Bom dia

Tendpo em vista o iminente fim do expediente nesta repartição, suspendo a presente sessão e designo a data de amanhã, dia 12/03/26, às 8:15h (oito horas e quinze minutos) para continuidade do certame.

Motivo: Documentação já anexada aos autos.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DANILO APARECIDO BORELLA EPP no item 0002.

Motivo: Documentação já anexada aos autos

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DANILO APARECIDO BORELLA EPP no item 0001.

Documentação Item 0001: Segue novamente a pasta de documentos de Habilitação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde Sr.(a) Pregoeiro(a), tudo bem? Os documentos que está mencionando estão todos na pasta Zipada e foram anexados com a proposta. Poderia verificar por gentileza

Motivo: abertura de diligêmncia para que a empresa DANILO APARECIDO BORELLA atenda integralmente os requisitos do edital, conforme já mencionado no chat.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/03/2026.

Referida diligência fundamenta-se no item 9.10 do Edital e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado. A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

Desse modo, tendo em vista que todos os documentos não apresentados neste momento ou apresentados de forma incompleta ou que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão DECIDO PELA ABERTURA DE DILIGÊNCIA para apresentação dos documentos que atendam aos itens mencionados.

A empresa não apresentou ainda a Certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial, previsto no item 4.1 do apêndice do Edital e ainda não apresentou a comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade, previsto no item 5.1 do apêndice do Edital.

A empresa DANILO APARECIDO BORELLA, apresentou apenas propostas de preços. Consultado o Sicaf, conforme previsto no item 8.2 do Edital, verificou-se que a empresa apresentou a prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital, exigido no irem 3.6 do apêndice do Edital, vencida em 10/03/2026.

Daremos continuidade ao certame

Tendo em vista a necessidade de análise da documentação enaxada, suspendo a presente sessão com retorno para as 15:00h (quinze horas) do dia de hoje.

Em instantes daremos continuidade ao presente certame.

Boa tarde

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Após o término do prazo em andamento a presenrte sessão será suspensa para o intervalo de almoço e retornará as 13:15h (treze horas e quinze minutos) para continuidade do certame.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor DANILO APARECIDO BORELLA EPP. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/03/2026.

Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.

Solicito a apresentação da proposta readequada último lance ou valor negociado. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital

Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, infelizmente já estamos no nosso melhor preço.

Motivo: Sr licitante, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 09:35 do dia 11/03/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:35 do dia 11/03/2026.

O item 0002 teve como arrematante DANILO APARECIDO BORELLA EPP - EPP/SS com lance de R$ 14,5000.

O item 0001 teve como arrematante DANILO APARECIDO BORELLA EPP - EPP/SS com lance de R$ 14,5000.

O item 0002 foi encerrado.