O item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Prezados, informo que as epatas deste Certame foram finalizadas, sem intenção de Recursos.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/01/2026 às 12:39.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/01/2026 às 12:00.

O fornecedor COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME teve sua proposta aceita no item 0001.

Considerando que a empresa vencedora atendeu a todos os documentos exigidos no item 7.1 e apêndice do Edital, DECIDO pela habilitação da empresa F. COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA.

Informo que a empresa F. COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA cumpriu com o exigido no Edital. Sendo assim, decido pela aceitabilidade da propostas apresentada, bem como declaro a empresa F. COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA habilitada no Certame.

Documentação Item 0001: O SINTEGRA É ATUALMENTE A INSCRIÇÃO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia. Esatmaos enviando a documentação já anexada anteriomente. CONTRATO SOCIAL, ALVARÁ, CNPJ JUNTA COMERCIALE BEM COMO O SINTEGRA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Motivo: Abertura de diligência para apresentação da documentação já informada na chat, de forma que atenda integralmente aos termos do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 20/01/2026.

A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

Referida diligência fundamenta-se no item 9.10 do Edital e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado

Desse modo, tendo em vista que os documentos não apresentados neste momento ou apresentados de forma incompleta ou que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão ou são documentos autodeclaratórios, DECIDO pela abertura de diligência para apresentação dos documentos que atendam aos itens abaixo mencionados.

A empresa COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA NÃO apresentou a Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, não comprovando o subitem 3.5 do Edital.

Bom dia, Senhores Licitantes!

Marco o retorno da presente sessão para amanhã, dia 20/01, às 9:00h (nove horas), para continuidade do certame.

Em razão da necessidade de análise da documentação apresentada, marco o retorno da presente sessão para o

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME no item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 19/01/2026.

Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.

Solicito a apresentação da proposta readequada último lance ou valor negociado, quando for o caso. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital.

Negociação Item 0001: Bom dia, infelizmente não temos como meçhorar o lance final. Esatmos em nosso limite

Motivo: Sr. Licitante, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:35 do dia 19/01/2026.

Senhores Licitantes, finalizamos a etapa de lances, neste momento passaremos para a etapa de negociações, cujo o tempo é de 10 minutos para resposta.

O item 0001 tem como novo arrematante COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME com lance de R$ 15.000,0000.

Motivo: Tendo em vista o valor inexequível ofertado pelo fornecedor PAULO TORRES GESTAO DE EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, a proposta está desclassificada.

O fornecedor PAULO TORRES GESTAO DE EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 teve como arrematante PAULO TORRES GESTAO DE EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME com lance de R$ 25,0000.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi reaberto pelo pregoeiro.

O item 0001 foi suspenso pelo pregoeiro.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, Senhores Licitantes!