O lote 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O lote 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tendo em vista a ausência de apresentação de razães recursais, dou por encarrada a fase recursal e remeto os autos ao Setor Jurídico para parecer conclusivo, conforme prevê nosso regulamento.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/12/2025 às 10:02.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GENESYS SISTEMAS LTDA.

A empresa GENESYS SISTEMAS LTDA atendeu a todos os documentos exigidos no item 7.1 e apêndice do Edital, motivo pelo qual DECIDO por sua habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/12/2025 às 09:27.

O fornecedor GENESYS SISTEMAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

(CONT. 1) declarações exigidas no item 3.3 do edital, conforme consta na ata da sessão pública e que a empresa vencedora se declarou beneficiária da Lei Complementar 123/02 e, considerando que não foi verificado nenhum dos impedimentos previstos no item 2.7 do Edital e ainda que inexistem sanções que impeçam a sua participação no PREGÃO ELETRÔNICO em questão, verificadas através de consultas aos cadastros mencionados no item 6 do Edital e, considerando finalmente que a proposta atendeu aos termos do edital, decido pela aceitabilidade da proposta apresentada pela empresa GENESYS SISTEMAS LTDA.

Após concluída a fase de lances e negociação procedeu-se a abertura de diligências para comprovação de exequibilidade da proposta apresentada, já que o desconto ofertado está na ordem de 68,43% (sessenta e oito vírgula quarenta e três por cento). Em atendimento, a empresa provisoriamente vencedora respondeu reafirmando a possibilidade de cumprimento da proposta apresentada, aduzindo que a proposta apresentada é totalmente exequível e a GENESYS SISTEMAS LTDA possui plena capacidade técnica e operacional para execução do contrato, sob o argumento de que o sistema já está pronto e homologado; há site oficial e apps publicados; a infraestrutura técnica já existe; não há custos de desenvolvimento embutidos; a equipe e os processos já estão estabelecidos e a empresa já mantém outros sistemas em produção. Superada esta etapa, temos que a empresa participante atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as... (CONTINUA)

em instantes daremos continuidade ao presente certame.

Bom dia

Após o término do prazo em andamento, suspendo a presente sessão para retorno na segundfa-feira, dia 01 de dezembro de 2025, ás 8:30h (oito horas e trinta minutos).

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abertura de DILIGÊNCIA para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta apresentada, devendo apresentar documentação hábil a comprovar que possui condições de cumprir com o valor das propostas apresentadas nesta licitação, a exemplo de planilha de custos discriminadas, notas fiscais, contratos anteriores com fornecedores, comprovação de fabricação própria de insumos e/ou outras formas de comprovar que sua proposta é exequível e que possuem condições de cumprir com o valor da proposta apresentada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/11/2025.

(CONT. 1) seguido pelo Decreto Municipal n. 4.407/2022 e pelo presente edital.

A diligência em questão fundamenta-se no entendimento do Tribunal de Contas da União, segundo o qual a exequibilidade da proposta pode ser demonstrada pelo licitante. Trata-se, portanto, de presunção relativa de inexequibilidade de preços (conf. Súmula 262), de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Tendo em vista ainda que a lei n. 14.133/2021 não estabelece o percentual considerado para fins de inexequibilidade de preços para casos que não sejam de obras e serviços de engenharia, tratado no art. 59, inciso IV, c/c `PAR` 2º, da lei de licitações, a Instrução Normativa nº 73/2022 da SEGES considerou que no caso de bens e serviços em geral é indício de inexequibilidade das propostas os valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Entendimento este... (CONTINUA)

Tendo em vista o percentual de desconto ofertado pela empresa GENESYS SISTEMAS LTDA foi de 65,91% (sessenta e cinco vírgula noventa e um por cento), ABRO DILIGÊNCIA para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta apresentada. Para tanto as empresas deverão apresentar documentação hábil a comprovar que possui condições de cumprir com o valor das propostas apresentadas nesta licitação, a exemplo de planilha de custos discriminadas, notas fiscais, contratos anteriores com fornecedores, comprovação de fabricação própria de insumos e/ou outras formas de comprovar que sua proposta é exequível e que possuem condições de cumprir com o valor da proposta apresentada.

Tendo em vista a dcumentação anexada aos autos, suspendo a presente sessão até 14:30h (quatorze horas e trinta minutos) para continuidade do certame.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 28/11/2025.

Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.

Solicito a apresentação da proposta readequada último lance ou valor negociado, quando for o caso. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital.

Negociação Item 0001: Não. Esse é o nosso ultimo preço.

Motivo: Sr Licitante, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 28/11/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante GENESYS SISTEMAS LTDA com lance de R$ 5.388,0000.

Motivo: A empresa AZZI CARD LTDA não atendeu ao pedido de diligência para fins de comprovação de exequibilidade de sua proposta, cujo desconto está em 68,43% (sessenta e oito vírgula quarenta e três por cento). Desse modo, tendo em vista que a empresa não apresentou qualquer elemento justificador para tão alto desconto em seus preços embora lhe tenha sido dada a devida oportunidade, decido pela desclassificação da empresa AZZI CARD LTDA, conforme item 6.5.4 do Edital.

O fornecedor AZZI CARD LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Em razçao do horário previsto para a continudiade do certame, iniciaremos a presente sessão nest momento

Tendo em visa que a continuidade do certame é apenas as 9:30H e equivocadamente eu já me manifestei, aguardarei até o horário previsto para dar continuidade à presente sessão.

Bom dia! Daremos continuidade ao presente certame.

Não deixem de acompanhar as sessões e até breve!

MENSAGEM CORRETA: Tendo em vista o encerramento do nosso expediente e considerando a alta demanda de processos que estão tramitando neste Setor, suspendo a presente sessão e designo o retorno para o dia 28/11/2025, às 9:30 (nove horas e trinta minutos) para continuidde do certame.

FAVOR DESCONSIDERAR A MENSAGEM ANTERIOR

Boa tarde Srs. Licitantes! Tendo em vista , suspendo a presente sessão para análise e designo o retorno para amanha, dia 17/04/2025, às 9:30 (nove horas e trinta minutos) para continuidde do certame.

O fornecedor TOPCARD CARTOES DO BRASIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Motivo: Prazo aberto para envio da diligência

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 24/11/2025.

(CONT. 1) seguido pelo Decreto Municipal N. 4.407/2022 e pelo presente Edital.

A diligência em questão fundamenta-se no entendimento do Tribunal de Contas da União, segundo o qual a exequibilidade da proposta pode ser demonstrada pelo licitante. Trata-se, portanto, de presunção relativa de inexequibilidade de preços (conf. Súmula 262), de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Tendo em vista ainda que a lei n. 14.133/2021 não estabelece o percentual considerado para fins de inexequibilidade de preços para casos que não sejam de obras e serviços de engenharia, tratado no art. 59, inciso IV, c/c `PAR` 2º, da lei de licitações, a Instrução Normativa nº 73/2022 da SEGES considerou que no caso de bens e serviços em geral é indício de inexequibilidade das propostas os valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Entendimento este... (CONTINUA)

Tendo em vista o percentual de desconto ofertado por empresa AZZI CARD LTDA 13 ME, no item 01 (68,43%), ABRO DILIGÊNCIA para que a empresa comprove a exequibilidade das propostas apresentadas. Para tanto as empresas deverão apresentar documentação hábil a comprovar que possuem condições de cumprir com o valor das propostas apresentadas nesta licitação, a exemplo de planilha de custos, discriminadas, notas fiscais, contratos anteriores com fornecedores, comprovação de fabricação própria de insumos e/ou outras formas de comprovar que sua proposta é exequível ou declararem expressamente que possuem condições de cumprir com o valor da proposta apresentada.

O lote 0001 teve como arrematante AZZI CARD LTDA. - ME com lance de R$ 4.988,8888.

O lote 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 3,8500 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 3,8500 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.